Central Única de Trabalhadores

ZH – Luiz Fernando Mainardi: O ICMS e o financiamento do Estado

5 dezembro, quarta-feira, 2018 às 11:55 am

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Mainardi

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O Rio Grande do Sul vive uma profunda crise financeira. Uma crise estrutural que só será superada com medidas de largo prazo, ancoradas em uma política indutora do desenvolvimento e em uma repactuação de relações federativas.

Nos últimos quatro anos, entretanto, durante o governo de Sartori, essa crise foi aprofundada. O atual governador, além de ter suspendido vários dos programas de desenvolvimento que existiam no governo passado, vai deixar um legado de dívidas que somam mais de R$ 10 bilhões. Deixou de pagar as parcelas da dívida, não transferiu recursos devidos a hospitais e prefeituras e atrasou o equivalente a duas folhas de pagamento com o funcionalismo.

É neste contexto que iniciamos um diálogo com o governador eleito, uma conversa republicana, apoiada em ideias e sugestões de ações (e não a partir de negociações de cargos e/ou vantagens políticas), mesmo sabendo que as urnas tenham nos indicado a função de oposição, o que faremos com responsabilidade, autenticidade e coerência.

Leite reivindica, com legitimidade – porque defendeu em sua campanha eleitoral – a continuidade do atual patamar da alíquota do ICMS nos dois próximos anos. Se as alíquotas voltarem ao patamar anterior, isso significará R$ 3,5 bilhões a menos na arrecadação do Estado e dos municípios, um problema e tanto para qualquer governo. É preciso olhar isso com responsabilidade.

Por conta disso, a bancada do PT considera a hipótese de votar a favor da manutenção das alíquotas. Mas isso só terá sentido se houver, por parte de Leite, certos compromissos de usar esse “fôlego” para fazer o Estado respirar.

Em nossa visão, isso significa definir um calendário para pagar a dívida do Estado na área da saúde com os hospitais e municípios, dizer como pretende colocar em dia o salários do funcionalismo e ainda garantir a proteção dos setores de baixa renda em relação à alíquota do gás e da energia elétrica.

Fazemos essas sugestões com a humildade de quem busca soluções através do diálogo e de compromissos, sempre olhando o futuro do Rio Grande e as necessidades do povo gaúcho. A bola, agora, está com o futuro governador. Nosso time tem 11 jogadores.

 

 

Luiz Fernando Mainardi é deputado estadual e líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do RS

 

 

Fonte: Zero Hora