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Vereadores rejeitam veto de Marchezan ao projeto que garante testagem para covid-19

11 agosto, terça-feira, 2020 às 1:23 pm

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Por 24 votos a 4, a Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou, em sessão virtual realizada na tarde desta segunda-feira (10), o veto total do prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) ao projeto de lei que estabelece a realização gratuita de testes diagnósticos da covid-19 em Porto Alegre.

Conforme a proposta, apresentada pelo vereador Aldacir Oliboni (PT), e anteriormente aprovada pelo plenário, os testes deverão ser disponibilizados em quantidade suficiente para o atendimento da população nos seguintes termos:

- casos suspeitos identificados no âmbito da rede pública de saúde;
- pessoas com mais de 60 anos e que possuem doenças crônicas como cardiopatias, diabetes, respiratórias, entre outras;
- pessoas em situação de rua; famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal;
- servidores públicos municipais, estaduais e federais;
- profissionais das áreas da assistência social e educação;
- trabalhadores da saúde, segurança pública e transporte público coletivo e individual, incluindo taxistas e motoristas de aplicativos;
- trabalhadores de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, bem como de outras atividades como feiras e similares, autorizados a funcionar durante a pandemia.

Câmara fachada (2)

Testagem para salvar vidas

Oliboni comemorou a rejeição do veto. “Estabelecer uma política de testagem é fundamental para salvarmos vidas e enfrentarmos da maneira mais correta a disseminação do vírus. A prefeitura tem atualmente cerca de 100 mil testes diagnósticos disponíveis e dinheiro em caixa para realizar a testagem em massa. Os mesmos vêm sendo represados pelo governo Marchezan”, destacou.

O vereador frisou que o nome da lei homenageia o servidor público do DMAE, pesquisador e escritor Benedito Saldanha. Trabalhador de um serviço essencial, Benedito sentiu sintomas da covid-19 após contato com dois colegas de trabalho infectados pelo vírus. Ao invés de ser testado pela Prefeitura, como orienta o protocolo da Organização Mundial da Saúde (OMS), foi enviado para sua casa sem o diagnóstico. Dias depois, foi vítima fatal da doença, a qual foi diagnosticada somente após o seu falecimento.

O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, elogiou também a decisão dos vereadores. “A derrubada do veto é uma vitória da vida e vem ao encontro da campanha que estamos fazendo pela testagem, especialmente dos trabalhadores da Saúde que são os mais expostos ao contágio do coronavírus. É preciso proteger a vida das pessoas em meio à pandemia”, salientou.

Amarildo e Alfredo

 

Fonte: CUT-RS com Câmara Municipal de Porto Alegre