Central Única de Trabalhadores

TRF4 nega a Lula direito de participar de debate na Band e PT anuncia evento paralelo

9 agosto, quinta-feira, 2018 às 7:25 pm

Comentários    Print Friendly and PDF

TRF4

TRF4

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido feito em um mandado de segurança apresentado pelo PT para liberar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato oficial do partido, no debate realizado pela TV Bandeirantes, nesta quinta-feira (9), às 22h. A decisão foi anunciada nesta tarde.

Na solicitação, o Partido dos Trabalhadores lembra que “o pedido de participação para prática de atos de pré-campanha e campanha eleitoral, como entrevistas e debates, já havia sido indeferido pelo Juízo de origem”, que a “injusta, ilegal e inconstitucional execução provisória da pena imposta” ao ex-presidente não pode lhe “cassar ou suspender os seus direitos políticos, ou mesmo sua liberdade de expressão e de comunicação” e que “a negativa a tal requerimento implica afronta a preceitos constitucionais, como a liberdade de imprensa e o acesso à informação”.

A decisão assinada pela desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, porém, alega que o pedido de efeito suspensivo para as decisões anteriores foi “interposto (…) por parte que fora, desde sempre, considerada ilegítima, ou seja, que não teria sequer o direito de postular o que pediu em primeiro lugar”.

“Observados os limites de cognição inerentes ao presente momento processual porque a questão será objeto de exame pela Turma, não se verifica flagrante ilegalidade na decisão atacada, vez que não há norma legal atribuindo legitimidade a terceiros para postular, via agravo de execução penal, benefícios em favor de quem está no cumprimento de pena”, escreve a magistrada.

Segundo ela, os demais argumentos, de natureza eleitoral, “ficam prejudicados em virtude da ilegitimidade de quem os invoca”. Ou seja, o Partido dos Trabalhadores, falando por terceiros.

Presidenciáveis

Debate paralelo

O PT realizará por meio de seus canais na internet uma transmissão com Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, porta-vozes da candidatura de Lula. Além de Haddad e Manuela, participam a presidenta do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli, um dos coordenadores do programa de governo da candidatura petista.

Eles comentarão as propostas dos demais candidatos e responderão em nome de Lula eventuais críticas endereçadas ao ex-presidente por parte dos demais candidatos.

#DebateComLula, como o evento paralelo está sendo chamado, será a partir das 22h, – simultaneamente ao da Band – com transmissão pelos perfis oficiais do ex-presidente nas redes sociais e também no Youtube.

A “concorrência” entre a emissora – tendo a TV aberta com carro-chefe da transmissão – e a experiência paralela dos petistas será o primeiro grande teste de uma nova forma de debate e disputa de ideias. Afinal, há cerca de uma de dezena de debates com confronto programados, sem contar as entrevistas e sabatinas.

Para alguns analistas, 2018 será a primeira grande eleição da internet e a última da televisão. Para se ter ideia, entre 2016 e este ano, o acesso à rede por 3G ou 4G saltou de 86 milhões para 115 milhões de brasileiros.

Ou seja, quase 30 milhões de pessoas passaram a usar a internet como meio de se comunicar e receber comunicação. Nu universo de 147 milhões de eleitores trata-se de um contingente capaz de mandar um candidato para o segundo, ou até mesmo evitar que seja necessário um segundo.

 

 

Fonte: Sul21 e Rede Brasil Atual (RBA)