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Sul21 – Refugiados: acolhidos ou repudiados?

17 setembro, quinta-feira, 2015 às 9:52 pm

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Conflitos no Oriente Médio e na África não são nenhuma novidade, e a intervenção Ocidental também não. Entretanto, o que se configura agora como “novo” são as consequências no fluxo de pessoas. A combinação de Guerra do Afeganistão, Guerra do Iraque, guerra civil na Líbia, guerra civil na Síria e ascensão do Estado Islâmico (tudo com uma pitada de participação do Ocidente) explicam, em grande parte, os quase 60 milhões de refugiados no mundo em 2014 – número que deverá seguir crescendo em 2015.

Refugiados (1)

A Europa, vizinha próspera, ainda não se recuperou da crise econômica, e está pouco disposta a acolher essas pessoas. Seus governos usam da burocracia e da securitização para dissuadir os viajantes que buscam nova vida no velho continente. Mas o que dissuade alguém que prefere morrer a voltar para sua terra natal? Exatamente, nada. Irredutíveis, cidadãos de diferentes países em conflito seguem arriscando suas vidas para chegar à Europa. É aí que encaramos fotos comoventes como a do pequeno menino sírio Aylan Kurdi, inerte na areia da praia.

Diariamente assistimos notícias trágicas sobre mortes de pessoas no Mediterrâneo, no mar da Turquia, ou em algum meio de transporte clandestino tentando alcançar à Alemanha. A impressão que fica, normalmente, é que são “hordas” de pessoas “invadindo” o continente.  E o argumento dos governos para não recebê-los é sempre o mesmo: “não temos estrutura para isso”.

Entretanto, colocando em perspectiva, a realidade não é bem essa. As quase 500 mil pessoas que chegaram de forma irregular à Europa esse ano representam apenas 0,1% dos 500 milhões de habitantes do continente. Portanto, considerando-se que se trata da região mais desenvolvida do mundo, é difícil acreditar que o problema seja meramente quantitativo. Quando comparada com os EUA, a Europa tem menos da metade da proporção de estrangeiros em seu território. A falta de vontade política se faz evidente. Provavelmente se mais países europeus fossem receptivos aos refugiados, assim como a Alemanha e a Suécia, a situação não seria tão grave.

Na verdade, os países europeus estão longe de experimentar o tipo de pressão de refugiados que países muito mais pobres e instáveis, como Turquia, Paquistão, Líbano e Etiópia, enfrentam. Nenhum Estado membro da União Europeia figura entre as 10 principais nações em acolhimento de refugiados.

Quem vive em países em conflito costuma buscar refúgio em países vizinhos, de modo que as nações em desenvolvimento hospedaram 86% do total refugiados mundiais em 2014. Assim, o país que hospedou o maior número de refugiados ano passado foi a Turquia, com 1,6 milhão, a grande maioria sírios, que representavam quase 25% do total de refugiados no mundo.

Nesse sentido, até mesmo a América do Sul, a mais de 10 mil quilômetros do conflito, tem feito a sua parte. O Brasil, sobretudo, se destaca na recepção de sírios: desde o início do conflito já concedeu 2.077 asilos. Mais do que a Espanha (1.335), Grécia (1.275), Itália (1.005) e  Portugal (15). O acolhimento brasileiro é marcado por uma facilitação especial dos vistos e pelo acesso ao mercado de trabalho, de modo que atualmente os sírios já são a maioria dos refugiados no país.

A Argentina, na mesma linha, implementou o “Programa Síria” para responder à crise humanitária, mas apenas 233 pessoas já foram asiladas desde o começo do conflito. No Uruguai, sob a presidência de Mujica, houve uma grande mobilização para receber nacionais sírios. Em outubro do ano passado, o presidente chegou a recepcionar pessoalmente os refugiados no aeroporto de Motevideu. Atualmente, 117 cidadãos sírios vivem no Uruguai, mas algumas dessas famílias vem se queixando da condição de pobreza em que vivem, e pedem para voltar para campos de refugiados no Líbano.

Outros países, como Chile e Venezuela, ainda não possuem iniciativas para a recepção de refugiados da Síria, mas após as últimas semanas mais dramáticas na Europa, seus mandatários consideraram facilitar a recepção desses nacionais. O Ministério do Interior do Chile, que atualmente asila apenas 10 sírios, avalia acolher algo entre 50 e 100 famílias, em breve. Já o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, na semana passada, foi mais contundente, e ordenou que o ministro das relações exteriores preparasse a recepção de 20 mil sírios no país.

Pessoas que fogem de conflitos ou perseguições devem ser acolhidas pela comunidade internacional como refugiados. Ou seja, devem receber documentos para sua legalização no país de destino e condições plenas para reconstruir suas vidas. Essa é uma diretriz básica ONU. Que a Europa reveja seus conceitos. E que a América do Sul possa honrar esses preceitos, sem preconceitos.

 

Luiza Bulhões Olmedo é bacharela em Relações Internacionais e mestranda em Estudos Estratégicos Internacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

 

Fonte: Sul21