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Sul21 – Paulo Muzell: O Judiciário chafurda na lama

11 fevereiro, domingo, 2018 às 5:01 pm

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Supremo1

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Sul21 – O judiciário brasileiro sempre foi um poder hermético, conservador, ineficiente e caro. A partir dos meados da primeira década do novo século foi piorando: magistrados e membros do ministério público federal passaram a buscar notoriedade, a ocupar espaços cada vez maiores na mídia e na cena política. Foi a sua desgraça: mostrando a cara, puseram a nu seu partidarismo, seu corporativismo argentário, seu absoluto desrespeito à Constituição e às leis do país.

A cada semana, a cada dia que passa os absurdos se sucedem. É ministro do STF concedendo liminares inexplicáveis, libertando notórios fichas sujas ou acobertando ilicitudes que são devidamente engavetadas para serem esquecidas. É um judiciário que opera sem a venda da deusa Têmis: as ações penais dos seus protegidos tramitam muito lentamente, quase parando. Esta semana ficamos sabendo que foi arquivada a ação contra Romero Jucá, um senador do PMDB acusado de desviar verbas públicas. Ele foi flagrado em gravação telefônica combinando detalhes do golpe contra Dilma.

Decorridos 16 anos, ação prescreveu. Ele foi premiado pelos “bons serviços” prestados. Também nesta semana o ministro Fachin abriu mão do processo contra dois ministros de Temer – Eliseu Padilha e Moreira Franco – alegando que as acusações contra os dois – engordar o caixa dois do PMDB – não tinham relação com o investigado na Lava Jato. O resultado sabemos: procrastinação.

O ministro Alexandre Moraes – sua nomeação foi mais um escândalo; ele era notório militante político afiliado ao PSDB –, ex-ministro da Justiça de Temer. Ele continua atuando no Supremo como membro do Executivo. Ele já havia dado uma “mãozinha” a seu governo ao desempatar a votação de uma ação que definia se os beneficiários do Funrural deveriam ou não contribuir para o Fundo. O governo ganhou por 6×5 com o voto de Moraes.

Depois, ele concedeu liminar que garantiu o prosseguimento da licitação da privatização da Eletrobras. Nesta semana Moraes mais uma vez mostrou sua parcialidade. Colocou na pauta dois processos que irão definir se é possível a prisão depois da condenação em segunda instância antes que sejam julgados todos recursos. Ele é favorável à prisão imediata, posição que contraria o disposto na Constituição.

Também nesta semana ficamos sabendo que Sérgio Moro e Marcelo Bretas, aclamados pela mídia hegemônica como “paladinos da justiça e da boa moral”, recebem auxílio moradia. Moro é proprietário de um duplex de luxo, não paga aluguel, é claro. Respondendo aos questionamentos da imprensa explicou que recebia o auxílio como uma compensação pelo baixo salário.

Sua resposta é apenas uma desculpa esfarrapada para tentar explicar o inexplicável: nos últimos três anos ele recebeu um salário médio mensal de 53 mil reais, vinte mil acima do teto constitucional. Seu duplex vale hoje 1,5 milhão de reais. O curioso é que Moro pagou pelo imóvel em 2002 apenas 170 mil reais, valor que corrigido corresponde hoje a apenas 460 mil. Como se constata, Moro fez um grande negócio: seu duplex vale hoje três vezes mais do que ele pagou.

O casal Bretas recebe dois auxílios-moradia, sua esposa é juíza também. Eles têm um tríplex de luxo no Rio de Janeiro.

Com relação ao tema “auxílio-moradia” a “pérola” da semana qualquer dúvida ficou com o desembargador Manoel de Queiroz Pereira. Em entrevista concedida depois da sua posse na Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo respondeu a um questionamento de um jornalista sobre o auxílio-moradia, afirmando: “eu acho pouco, devia ser maior”.

Os responsáveis pela Lava Jato firmaram acordos de cooperação internacional com órgãos do governo norte-americano. Dentre outros possíveis prejuízos causados ao Brasil um já é conhecido: a ação movida contra a Petrobras por investidores da bolsa de Nova York – elaborada com base em informações prestadas por juízes e procuradores brasileiros – resultaram num prejuízo de 10 bilhões, montante que a nossa maior estatal deverá pagar para indenizar investidores estrangeiros. Este acordo Brasil-Estados Unidos tem cláusula de sigilo por tempo indeterminado; é uma “caixa preta” lesiva aos interesses nacionais.

Na solenidade de abertura do ano judiciário a ministra Carmem Lúcia fez um discurso totalmente equivocado, atravessado, prepotente, marca registrada deste judiciário, que ruma célere para o descrédito total. Ela afirmou que “é inadmissível, inaceitável que a justiça seja atacada e desatacada”…”fora do direito resta a vingança ou o ato de força pessoal”. Aldo Fornazieri, articulista e professor paulista deu a justa resposta à “sua excelência”: …”nem o Supremo e seus ministros, nem os tribunais e nem os juízes são a justiça. Judiciário não é justiça. Este que está aí, pela sua incapacidade, parcialidade, partidarismo, privilégios e corrupção está mais próximo da encarnação do mal”.

 

 

Paulo Muzell é economista.

 

 

Fonte: Sul21