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Sul21 – Caroline Silveira Bauer: Ustra, morto e vivo

2 maio, segunda-feira, 2016 às 2:10 pm

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Ustra vive

Ustra vive

Na manhã de quinta-feira (28), as portas do Restaurante Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul estavam pichadas com a seguinte frase: “Ustra vive”. Não foram as primeiras manifestações deste teor feitas na calada da noite nas dependências da universidade – “cotistas = macacos”, “negro só se for na cozinha do RU”, bem como as agressões ao estudante indígena e as ameaças e apologia ao estupro que as estudantes vem recebendo. Eles estavam silenciosos, mas sempre estiveram ao nosso lado. A representatividade pública no executivo e no legislativo tem legitimado essas manifestações.

Ustra morreu em 2015, mas continua vivo. Foi condenado em uma ação declaratória, que permitiu à uma família paulista de intitula-lo “torturador”. Uma família inteira recolhida a dependências policiais e militares, incluindo duas crianças, que foram obrigadas a ver os pais torturados, e uma mulher no final da gestação. Subversivos, os adultos? Integrantes de organizações clandestinas, algumas de luta armada. O Estado possuía mecanismos jurídicos para puni-los sem o uso da tortura física e psicológica? Com certeza. Por que a aplicação da tortura? Porque se tratava de uma forma institucionalizada de coleta de informações e de punição, legítima perante a sociedade.

Ustra, como comandante do DOI-CODI, deveria ter sido responsabilizado não somente pelos atos praticados, mas também pela omissão em investigar as outras centenas de denúncias de torturas, mortes e desaparecimentos ocorridos em sua jurisdição. Eis que inicia sua relação com a impunidade.

Assim como outros tantos militares envolvidos na repressão da ditadura civil-militar, Ustra passou incólume pela transição política – seja pela lei de anistia, seja pela instituição do silêncio como forma de conferir sentido ao passado recente. Sua existência, nunca esquecida por suas vítimas, foi tornada pública, novamente, com a denúncia de uma deputada federal, que o encontrou como adido militar na embaixada brasileira no Uruguai. E a resposta do militar veio em seu livro, que, parafraseando o título da obra, rompeu o silêncio. E, assim, na conjuntura da reconstrução da democracia no Brasil, surgia uma produção que sintetizava um pensamento corrente na autoritária sociedade brasileira: a tortura é uma prática legítima, justificável e que, historicamente, era/seria impune.

Vejamos um dado recente, não sem antes lembrar que o crime de tortura é subnotificado, ou seja, ocorre e é pouco registrado. Entre os meses de fevereiro de 2011 e fevereiro de 2012, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República recebeu 1.007 denúncias torturas. Em outras palavras, se levarmos apenas em consideração os casos denunciados, quase 3 pessoas são torturadas por dia no Brasil. Essa informação permite que se afirme que a tortura não foi um método que se extinguiu com o término da ditadura – como esperar algo diferente, se as instituições e algumas formações de agentes de segurança permaneceram as mesmas?

Uma das respostas possíveis é que “Ustra vive”. Vive na memória e na pele das suas vítimas que não conseguiram vê-lo responsabilizado penalmente por seus inúmeros crimes, ou seja, vive na impunidade; vive em uma memória apologética da ditadura civil-militar, ou seja, nesta justificativa da utilização da tortura; vive nesta legitimidade do extermínio, desde que o exterminado seja o outro; vive neste senso comum que acredita que direitos humanos só protegem bandidos.

O repúdio que a pichação gera em mim como professora da universidade, como pesquisadora do tema e como cidadã, não me impede de constatar que, sim, “Ustra vive”. Talvez seja uma lembrança para refletir sobre as práticas autoritárias que nos permeiam na sociedade; ou então, um recado sobre os tempos vindouros. Mas também pode significar que estamos certos em resistir às apologias fascistas que tentam nos empurrar goela à baixo: ainda bem que encontraram as portas do restaurante fechadas.

 

 

Caroline Silveira Bauer é professora de História do Brasil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), doutora pela UFRGS e pela Universitat de Barcelona e autora do livro “Brasil e Argentina: ditaduras, desaparecimentos e políticas de memória”.

 

 

Fonte: Sul21