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Sul21 – Any Moraes: “Quem cala, consente”. A luta pelo fim da violência contra a mulher precisa de voz ativa

28 novembro, quinta-feira, 2019 às 8:39 am

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Violência contra mulher1

Violência contra mulher1

Sul21 – Em meio aos dezesseis dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, a campanha do atual governo federal utiliza o seguinte slogan: “Você tem voz, quando você usa sua voz, a violência contra a mulher diminui”. Então, a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, optou por silenciar. O silêncio da Ministra Damares torna-se  ensurdecedor frente aos dados alarmantes do efeito letífero contra as mulheres. Este silêncio, nada mais é que consentimento ao maior índice de feminicídio registrado no Brasil, desde 2007.

Segundo dados do Atlas da Violência, publicado este ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, treze mulheres são assassinadas por dia no Brasil, um aumento de mais de 30% em relação a última década analisada. Quando observado o índice em relação às mulheres negras, elas somam 66% de mulheres assassinadas em 2017. Dados estes subestimados uma vez que a tipificação legal ou motivações que geram as agressões não estão previstas nas notificações e subnotificações, visto o enfraquecimento que os mecanismos existentes vem sofrendo neste curso de retrocessos dos avanços sociais conquistados no último período.

Outro ponto alarmante se dá em relação à condescendência em curso quanto à posse de arma de fogo no Brasil; somente no ano de 2017 mais de duzentas mil mulheres realizaram registros em delegacias de polícia em circunstância de agressão dolosa de violência doméstica.

A vulnerabilidade das mulheres torna-se ainda mais agravante frente à probabilidade de conviverem com armas de fogo dentro de suas casas, uma vez que a violência parte majoritariamente de companheiros, namorados e homens próximos. Este movimento vem em contramão à anuência de pesquisas e estudos científicos acerca dos efeitos quanto à flexibilização da lei e o aumento das taxas de crimes violentos por porte de armas.

Lamentavelmente, na última semana ocorreu o lançamento oficial da sigla Aliança pelo Brasil, uma aliança que visa o combate ao comunismo, o globalismo e “toda ideologia que atente contra a dignidade humana e a ordem natural”. Seu líder, que preside nosso país atualmente propõe a união de “todos os brasileiros de bem” com viés programático de defesa da posse de armas, e carrega como logotipo cartuchos de armas.

Portanto, vivenciamos atualmente uma conjuntura que nos exige firme posicionamento a fim de denunciarmos aquilo que corrobora para um caminho de não garantia quanto à universalização de políticas públicas, desmonte dos instrumentos institucionais e a violação dos direitos humanos.

É sabido que subsistem instrumentos legais que foram instituídos a fim de  estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher, como a  Lei do feminicídio (Lei 13.104, de 09/03/2015), sancionada no Governo Dilma, a Lei Maria da Penha  (Lei 11.340, de 7/08/2016), que acaba de completar treze anos desde a sua sanção no governo Lula, além de uma série de mecanismos que compunham uma agenda política que outrora designava um olhar quanto à construção de políticas públicas voltadas à erradicação da violência contra a mulher. Porém o que temos hoje é a violação dos direitos das mulheres com o aval do poder público.

Urge voz ativa, coragem e muita resistência contra a onda conservadora, de cunho religioso que avança sobre nosso país. A luta pelo fim da violência contra a mulher é indispensável, necessária, e ela deve ser diária. Não aceitaremos esse silêncio omisso.

 

Any Moraes é estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Vice presidente do PT de Porto Alegre.

 

Foto: Fernando Frazão – Agência Brasil

 

Fonte: Sul21