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STF retoma julgamento sobre cultos e missas presenciais na pandemia após voto contrário de Gilmar Mendes

8 abril, quinta-feira, 2021 às 10:39 am

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Gilmar vota

Gilmar vota

RBA – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (7), julgamento de ação do PSD contra decreto do governo de São Paulo que adota uma série de medidas para o combate à disseminação da covid-19, entre elas, o fechamento de igrejas e templos religiosos. O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta (8).

Até agora único a votar, o ministro Gilmar Mendes se pronunciou pelo fechamento das igrejas e templos. “A Constituição Federal de 88 não parece tutelar um direito fundamental à morte”, afirmou em seu voto.

O ministro classificou como “narrativa do surreal” o argumento de que o veto à abertura de templos tenha motivação anticristã, como diz a ação do PSD. Ele rejeitou também o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para transferir ao novato Kassio Nunes Marques a relatoria do processo. Gilmar disse que o “desconsolado requerimento” não tinha fundamento no regimento do tribunal.

No sábado (3), o ministro Kassio Nunes Marques surpreendeu a comunidade jurídica ao conceder liminar à Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), autorizando a realização de cultos e missas presenciais no momento mais trágico da pandemia de coronavírus no país. A decisão causou grandes aglomeraçõesno domingo de Páscoa.

Na segunda-feira (5), o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, decidiu vetar a realização presencial de cultos, missas e outros encontros religiosos.

Fé cega, tiro errado

Nas sustentações orais ao STF, os advogados que participaram como amici curiae (“amigos da corte”), em defesa da abertura dos templos e igrejas, apresentaram uma série de citações bíblicas e razões incompatíveis com o Direito e o Estado laico brasileiro.

Um deles, o advogado do PTB, Luiz Gustavo Pereira da Cunha, dirigiu-se “aos que votariam pelo fechamento da casa do Senhor” citando uma passagem de Lucas, do Novo Testamento: “Pai, perdoa-lhe, porque eles não sabem o que fazem”. Ele recebeu resposta direta do presidente do tribunal, Luiz Fux.

“É preciso, em nome da Corte, repugnar, movido por um sentimento ético, a fala do advogado que dirigiu-se à Corte invocando a declaração de Jesus em Lucas 23-24”, disse Fux. “Essa misericórdia divina é destinada aos destinatários que se omitem diante dos males”, disparou o ministro.

Segundo o ministro, a missão dos magistrados constitucionais é guardar a Constituição e “lutar pela vida e pela esperança, e foi com essa prontidão que a Corte se revelou, na medida em que estamos vigilantes na defesa da humanidade”.

Paradoxalmente, apesar de representar entidades religiosas e ter confrontado os ministros do STF, o advogado do PTB também é instrutor de tiro. Em post no Twitter em 2020, o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, informou que Luiz Gustavo Pereira da Cunha tem entre seus alunos, Jair Renan Bolsonaro, o filho “Zero Quatro” do presidente da República.

“Nosso advogado, Luiz Gustavo Pereira da Cunha, é instrutor de tiro credenciado na Polícia Federal. Tem instruído Renan, Bolsonaro 04. Disse que o garoto é fera.”, escreveu Jefferson

Fanatismo religioso x Direito

Outros amici curiae também enveredaram por considerações religiosas, ignorando o Direito. “A igreja não se curva a nenhum tipo de repressão”, disse um dos defensores das seitas. “As pessoas não vão à igreja participar de uma reunião social, vão combater a morte”, afirmou outro. “Grande parte do conforto espiritual (para as pessoas deprimidas e ansiosas com o isolamento social) vem das igrejas”, disse ainda um terceiro.

“Não há cristianismo sem a vida comunitária, não há cristianismo, sem a casa de Deus”, prosseguiu o advogado-geral da União, André Mendonça. “Que Deus nos abençoe, tenha piedade de nós, e eu começo por mim”, acrescentou, ao encerrar sua defesa dos cultos presenciais. Ele disse ainda que os cristãos estão “dispostos a morrer pela fé”.

 

Fonte: Rede Brasil Atual (RBA)