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Só 5% das multas foram pagas pelas empresas de ônibus de Porto Alegre em 2017

9 março, sexta-feira, 2018 às 5:33 pm

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Ônibus geral

Ônibus geral

A promessa da prefeitura de Porto Alegre era de que, com a licitação do sistema de transporte público da cidade, a qualidade iria melhorar e a população perceberia essa mudança rapidamente.

O que se viu, entretanto, não foi isso. O valor cobrado pela tarifa foi reajustado – e será novamente nesta sexta-feira -, e o serviço se precarizou, com linhas sendo extintas e os consórcios deixando de cumprir as obrigações do edital.

Como resultado disso, as empresas de ônibus receberam, em 2017, mais do que o dobro das multas aplicadas em 2016 – foram 8.257 autuações, contra 3.940 no ano anterior.

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) intensificou a punição às empresas que não prestam o serviço, mas isso teve pouca efetividade na prática: das 8.257 autuações, apenas 414 foram pagas pelos consórcios de ônibus, computando um total de R$ 125 mil. Ou seja, somente 5,01% das multas aplicadas às empresas da Capital foram pagas.

Os campeões de multas, em relação à quantidade de linhas pelas quais são responsáveis, são os consórcios Via Leste e Mais, que atuam na Zona Leste da Capital.

O consórcio Mob, que opera as linhas da Zona Norte, recebeu proporcionalmente o menor número de multas.

Porto Alegre conta, hoje, com 422 linhas de ônibus. Dessas, 38,8% (164) são de responsabilidade do consórcio Viva Sul (atuante na Zona Sul); 28% (118), do Mob; 25,6% (108), do Via Leste/Mais; e 7,6% (32), da empresa pública Carris (que atende às linhas circulares e transversais).

Carris possui menos infrações

Apesar de responder por 56 linhas a menos do que o Viva Sul, o Via Leste/Mais apresentou os mesmos 34% de participação nas multas, recebendo notificações por 2.831 irregularidades. O Mob teve 23,4% de participação nas multas, enquanto as infrações da Carris corresponderam a 6,2% do total.

O valor das multas aplicadas varia entre R$ 66,76 e R$ 1.335,18. Segundo o diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti, as principais autuações às empresas se referem ao atraso dos horários das viagens e às más condições de limpeza. A fiscalização se dá a partir das reclamações pelo telefone 118. “Vemos, semanalmente, quais são as linhas com mais reclamações, vamos ao final da linha fiscalizar e aplicamos a multa”, explica.

Após a autuação, a empresa tem 15 dias para apresentar uma defesa. Depois de julgada, a autuada tem mais 15 dias para entrar com um recurso. Passado esse prazo, algumas entram na Justiça para não pagar.

“A principal alegação por descumprimento de horário é problemas no trânsito, como congestionamento e manifestações, mas isso a gente consegue controlar pelas nossas câmeras de vigilância”, afirma Soletti.

Foram abertos mais de 30 processos de penalização, que vão desde advertências, passando por aplicação de multas em cima da receita das empresas, até critérios de qualidade que impactam no cálculo tarifário.

A implantação de critérios de qualidade no cálculo foi instituída quando ocorreu a licitação do transporte público, em 2015, mas, por enquanto, não teve aplicação prática.

 

 

 

Fonte: Isabella Sander e Juliano Tatsch – Jornal do Comércio