Central Única dos Trabalhadores

Seminário da FTIA/RS discute papel do ramo na Segurança Alimentar

16 outubro, sexta-feira, 2015 às 1:59 pm

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Campanha da federação busca incentivar trabalhadores a ajudar na fiscalização

Dentro da Semana Estadual da Alimentação, a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS) sediou, na última terça-feira (13), o seminário “A Segurança Alimentar nas Indústrias da Alimentação”. O evento, que teve como intuito conscientizar a categoria acerca do seu papel no controle da segurança alimentar, contou com a participação de dezenas de representantes sindicais do ramo.

Na primeira etapa, palestraram os promotores do Ministério Público do Estado, Caroline Vaz, Mauro Rockenbach e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho. Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica (Caocon) do órgão, Caroline comentou sobre o Programa de Segurança Alimentar do RS (http://segurancaalimentar.mprs.mp.br), que surgiu em 2014, em uma parceria do MP com outras entidades ligadas ao tema.

Conforme ela, além de buscar uma fiscalização efetiva, o objetivo da ação é orientar os consumidores sobre seu papel: “As pessoas devem se informar, ler os rótulos dos alimentos, verificar itens como composição, procedência e validade, para buscar um produto de qualidade e não basear sua escolha apenas pelo preço”.

Operação Leite Compensado

Integrante da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, Rockenbach falou sobre a Operação Leite Compensado, da qual participa desde a primeira etapa há três anos. Ele destacou que foi instituído no setor leiteiro do Estado uma cultura criminosa, envolvendo tanto produtores, quanto transportadores, postos de refinamento e indústrias.

Ele relatou ainda as dificuldades da investigação, até se chegar à comprovação dos crimes, que envolveram adição de produtos como ureia, formol, água oxigenada e soda cáustica no leite. A intenção era aumentar a quantidade do produto ou evitar que estragasse, para elevar os lucros. Nesse sentido, o promotor destacou a importância da participação dos trabalhadores na fiscalização.

“Eles são os nossos olhos lá na ponta, dentro das indústrias. Por isso podem nos trazer informações sobre práticas que coloquem em risco a saúde dos consumidores, que somos todos nós”, frisou. Nas nove etapas da operação, foram presos 64 envolvidos na fraude e processados 134. Em um dos casos, a condenação para um transportador chegou a 16 anos de prisão. A 10ª etapa ocorrerá em breve, segundo Rockenback.

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Presidente da FTIA/RS, Valdemir Corrêa, fez os encaminhamentos

Silva Filho, promotor da Promotoria de Defesa do Consumidor, comentou sobre o papel do MP em relação à segurança alimentar. De acordo com ele, houve um relaxamento na fiscalização, como realização de testes de qualidade. O promotor explicou que as indústrias, mesmo quando não atuam ou não são informadas sobre irregularidades, têm a responsabilidade de garantir a qualidade do produto que chegará aos consumidores: “As empresas podem detectar fraudes. Para isso, devem desenvolver mecanismos próprios de controle, que precisam ser cada vez mais ampliados, para evitar danos à saúde de quem for utilizar os produtos”.

 Insegurança alimentar

Na segunda etapa, o palestrante foi o professor universitário aposentado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e conselheiro do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul (Consea-RS), Miguel Medeiros Montaña. Ele alertou sobre a existência de um processo denominado insegurança alimentar nos dias atuais, em função tanto da insuficiência de alimentos em determinados países, principalmente subdesenvolvidos, quanto à utilização inadequada ou excessiva.Ambos os casos geram consequências negativas à saúde, como a obesidade, que já se tornou uma epidemia em locais como o Brasil.

Dessa forma, Montaña ressaltou a necessidade de buscar a garantia do direito ao acesso a alimentos na quantidade ideal e de qualidade para todos. “Este é o direito humano mais essencial, pois dele depende a manutenção da vida. Assim, não há razões que justifiquem dificultar ou negar o direito à alimentação adequada”, disse.

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Atividade aconteceu no auditório da FTIA-RS

Após as palestras, houve participação dos sindicalistas, que fizeram perguntas sobre o assunto. Ao final, o presidente da FTIA/RS, Valdemir Corrêa, fez os encaminhamentos. Entre eles, a solicitação de apoio do Consea-RS para confecção de documento demonstrando a contrariedade à retirada do símbolo T do rótulo de alimentos transgênicos, como prevê projeto de lei a ser apreciado no Senado.

Outra demanda foi a transformação do Conselho de Saúde da federação, previsto em algumas convenções coletivas, em Conselho de Saúde e Segurança Alimentar, que irá discutir, além de ações preventivas quanto aos riscos à saúde dos trabalhadores, também a questão da alimentação da categoria e a qualidade dos alimentos produzidos.

Por fim, o Valdemir comunicou aos presentes o lançamento da campanha “Segurança Alimentar: Responsabilidade de Todos”, que tem como objetivo buscar, junto aos sindicatos e à categoria, uma atuação mais efetiva na fiscalização das práticas dentro das indústrias. Com isso, a expectativa é melhorar e garantir a qualidade dos alimentos produzidos no Estado. Dentro da campanha está previsto, em parceria com o MP e o Consea-RS, a confecção de cartilhas, cartazes e outros meios de conscientização dos trabalhadores.

O evento contou com a participação da assessoria jurídica da FTIA/RS, sindicatos de Cachoeira do Sul, Lajeado, Marau, Miraguaí, Montenegro, Porto Alegre, Rio Grande, Roca Sales, Sananduva, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Antônio da Patrulha, São Borja, São Sebastião do Caí, Tapejara, Vacaria e Venâncio Aires, além de representantes do Consea-RS e Emater/RS.

Denúncias

Os trabalhadores que verificarem qualquer irregularidade no processo produtivo das empresas que que atuam devem comunicar o fato para verificação. A informação pode ser repassada inclusive de forma anônima ao Ministério Público, pelos seguintes meios:

Site – https://www.mprs.mp.br/siac/formulario

Email – consumidor@mp.rs.gov.br

Telefones – (51) 3295.8901/92

Quem preferir também poderá contatar diretamente o seu sindicato ou a FTIA/RS, que encaminhará a denúncia ao MP.

 

 

Fonte: FTIA-RS