Central Única dos Trabalhadores

Sem povo nas galerias e com Assembleia Legislativa sitiada, PT e PSOL abandonam votação

16 setembro, quarta-feira, 2015 às 5:44 pm

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plenário vazio

Após a direção da Assembleia Legislativa determinar a realização, nesta quarta-feira (16), de uma sessão extraordinária de votação sem a presença de populares nas galerias da Casa, o líder da bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi, anunciou a retirada dos deputados do partido afirmando que a realização da sessão era “antidemocrática e ilegítima”. Na sequência, o líder da bancada do PSOL, Pedro Ruas, anunciou que seguiria a decisão do PT e não acompanharia a sessão.

De acordo com o presidente da Assembleia, Edson Brum (PMDB), a votação de 10 projetos de ajuste fiscal encaminhados pelo governo do Estado para a AL, que estava marcada originalmente para ontem, não contou com a participação da população porque não seria possível garantir a segurança da Casa.

Os servidores reivindicavam desde ontem que o governo retirasse o regime de urgência para permitir um diálogo maior sobre os projetos que previam a criação da previdência complementar e a extinção da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps) e da Fundação de Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul (Fundergs).

Abandono

Deputados do PT e do PSOL não acompanharam sessão desta quarta (16) | Foto: Tiago Machado

“Não pode haver decisão dentro do parlamento sem a presença dos interessados. Não há razão nenhuma que justifique que se vote uma matéria tirando a possibilidade do apoio e da contestação da sociedade como um todo e, particularmente, daqueles que serão atingidos por esta medida”, disse Mainardi após se retirar do plenário. “A Assembleia está sitiada pela Brigada Militar num dia em que se vota uma matéria muito importante que é a previdência complementar. No nosso entendimento, absolutamente desnecessária, porque essa matéria já foi votada há três anos, com o fundo de previdência, e já equacionou o problema para o futuro”.

O deputado Adão Villaverde (PT) também repudiou a ausência do povo nas galerias.“Não é possível aceitar uma situação que envergonha os democratas e os progressistas”, disse ele, lembrando que a atitude autoritária, de impedir o acesso da sociedade à sessão, coloca o Poder Legislativo de costas para o população e desrespeita as mais caras tradições da política gaúcha, manchando a própria história do Rio Grande do Sul.

Para Villaverde, esta insólita votação de projetos do Executivo que desagradam servidores, também constrange porque ocorre justamente no dia em que estava programada para acontecer uma sessão solene em homenagem aos valores e princípios que inspiraram a  Revolução Farroupilha.

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Deputados da oposição em reunião que definiu a não participação na votação | Foto: Guilherme Santos/Sul21

Pedro Ruas acompanhou a decisão da bancada do PT e considerou que a votação de hoje era “ilegítima”. “Mesmo que essa votação possa ser regimentalmente legal, ao não permitir que o povo do RS, particularmente os servidores, participem, ela perde a legitimidade”, disse Ruas.

Mainardi também criticou o argumento de que não seria possível garantir a segurança da Casa em caso de abertura do plenário, alegando que essa é uma responsabilidade da AL. “Se tem problema de segurança, criem as condições para que se resolva isso”, disse, acrescentando ainda que realizar a votação hoje é uma estratégia do governo do Estado. “Essa decisão de hoje faz parte de um todo, que vai culminar na próxima terça-feira (22) com a votação do ICMS. É a estratégia do governo Sartori de diminuição das funções públicas do Estado, de ter escolhido os servidores públicos como responsáveis pela crise”.

Outra liderança da oposição na AL, o deputado Juliano Roso (PCdoB) também criticou, da tribuna, a postura do governo e da presidência da Assembleia. Segundo ele, o governador “criou uma praça de guerra” ao encaminhar projetos que farão mal ao Estado sem propiciar maior debate com os servidores.

“A democracia está sendo enterrada hoje porque o governador não quis dar mais tempo para o diálogo”, disse. Roso escolheu permanecer na Casa e votar contra os três projetos encaminhados com regime de urgência pelo governo do Estado. A bancada do PTB, outra contrária às alterações na previdência e à extinção das fundações, também se manteve na Assembleia.

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O deputado Tarcísio Zimmermann (PT) deixa a Assembleia | Foto: Luís Eduardo Gomes/Sul21

 

 

Fonte:  Sul21 e Agência de Notícias da Assembleia Legislativa