Central Única de Trabalhadores

Promotor é condenado a pagar R$ 60 mil a Lula por danos morais

22 março, sexta-feira, 2019 às 8:39 pm

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Lula com microfone

Lula com microfone

Sul21 – O promotor Cassio Roberto Conserino foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por divulgar em seu perfil no Facebook uma publicação na qual o ex-presidente é apontado como “encantador de burros”.

A decisão foi proferida pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 3ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo (SP), em ação ajuizada por Lula sob alegação de que o réu abusou das prerrogativas do cargo de promotor de Justiça para poder assumir as investigações sobre o caso Bancoop, sem observar o princípio do Promotor Natural. O pedido cita uma entrevista concedida por Conserino à revista Veja.

O juiz Anderson da Cruz entendeu que a imagem compartilhada pelo réu teve a “nítida intenção calculada e provocativa de humilhar, menoscabar e desprezar”. Segundo o magistrado, foi um “conteúdo ofensivo, pejorativo e injuriante que atinge a honra e a imagem do autor e de qualquer outra pessoa na mesma situação, já que a figura do “Burro” é notoriamente associada à falta de inteligência”.

 

 

Fonte: Sul21 com Conjur.