Central Única dos Trabalhadores

Pressão dos bancários faz Sartori recuar e garante vitória com emendas protetivas às novas subsidiárias do Banrisul

1 dezembro, terça-feira, 2015 às 7:24 pm

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Os funcionários do Banrisul deram mais um exemplo de que lutar por seus direitos e em defesa do banco público vale a pena na tarde desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do RS. Desde as primeiras horas da manhã, a participação nas atividades do dia foi histórica. A pressão dos bancários no reduzido espaço destinado nas galerias do Plenário 20 de Setembro fez os deputados da base aliada do governador José Ivo Sartori (PMDB) recuar. No final da votação, o PL 208/2015, que cria a subsidiária Banrisul Cartões, e o PL 304/2015, que cria a Banrisul Seguros, foram aprovados.

A vitória dos banrisulenses nesta luta ocorreu com a aprovação das emendas protetivas que condicionam a venda das duas novas subsidiárias a plebiscito e com a garantia de que os diretores dessas empresas serão funcionários de carreira do banco.

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Para acessar as galerias, os bancários tiveram que fazer uma longa fila antes do início da sessão. Motivados pelo chamado dos sindicatos e da Fetrafi-RS, com o apoio da CUT-RS , da Frente em Defesa do Patrimônio do Povo Gaúcho e do Movimento Unificado dos Servidores (MUS), os colegas do Banrisul vieram para a luta com muita garra e determinação.

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A cada votação de emendas se manifestaram com aplausos ou vaias. Os aplausos ocorreram em virtude da aprovação das duas emendas protetivas. Foram seis aplausos coletivos contra duas vaias, que só ocorreram porque os deputados rejeitaram a proposta de vincular a venda de até 49% das ações das duas novas subsidiárias à aprovação na Assembleia Legislativa.

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Os quatro aplausos marcaram a satisfação de ver as duas novas subsidiárias protegidas de qualquer tipo de tentativa de privatização, a não ser por autorização dos gaúchos e gaúchas por plebiscito, ratificando o que dispõe o parágrafo 2º do Artigo 22º da Constituição Estadual. As outras emendas duplamente aplaudidas confirmaram que os diretores das duas subsidiárias serão oriundos do quadro de carreira do Banrisul.

Dirigentes do SindBancários, da Fetrafi-RS e da CUT-RS exaltaram as conquistas em plenário, mas alertaram para o fato de ser preciso permanecer vigilantes e atentos aos próximos movimentos do governo de José Ivo Sartori.

O presidente do SindBancários, Everton Gimenis, junto com dirigentes da Fetrafi-RS, percorreram por cerca de um mês cada um dos gabinetes dos deputados estaduais. A ideia era sensibilizar os deputados e mostrar as vantagens de manter o Banrisul protegido das ameaças de privatização.

“Não foi porque o governo quis que as emendas protetivas fossem aprovadas que conquistamos a vitória. Fomos vitoriosos porque fizemos uma campanha em defesa do Banrisul muito participativa. A nossa pressão mudou o voto de muito governista”, disse Gimenis.

Ele conta também que a pressão dos banrisulenses no dia da votação foi decisiva. “Há um mês passamos de gabinete em gabinete. Conversamos com todos os deputados. Contamos os votos e tínhamos 31 a nosso favor. Os deputados governistas sentiram a força dos banrisulenses e recuaram. O Banrisul continua sendo nosso e vamos continuar fiscalizando”, anunciou.

O diretor da Fetrafi-RS e funcionário do Banrisul, Carlos Augusto Rocha, saudou a participação e fez um alerta. Ele disse que os banrisulenses têm mais uma batalha a disputar nos dias 28 e 29 de dezembro. Antes de o ano acabar, deve ser votada alteração no Artigo 22 da Constituição Estadual. Exatamente o artigo que condiciona venda de estatais, inclusive o Banrisul, a plebiscito. “Eles vão tentar alterar o Artigo 22 para liberar a venda da CESA sem plebiscito. Na hora de guerrear, estamos presentes. Não fomos privatizados no passado pela nossa luta”, reiterou Rocha, referindo-se à luta dos bancários em 2002 por incluir o atual conteúdo do Artigo 22 na Constituição Estadual.

A diretora da Fetrafi-RS e funcionária do Banrisul, Denise Falkenberg Corrêa, exaltou a façanha dos banrisulenses. Até agora uma categoria profissional não havia conseguido aprovar emendas nos projetos do governo Sartori. “A Assembleia Legislativa teve que se render e aprovar as medidas protetivas. Essa vitória é fruto da nossa participação e do nosso trabalho. Conseguimos aprovar moções de apoio às emendas protetivas em mais de 20 câmaras de vereadores do Estado. Vencemos uma batalha, mas temos que continuar atentos. Ainda não estamos seguros”, explicou.

O diretor do SindBancários e da Contraf-CUT e secretário de Comunicação da CUT-RS, Ademir Wiederkehr, comemora também a aprovação das emendas protetivas. “Isso fortalece a defesa do Banrisul como banco público e mostra aos servidores públicos, trabalhadores das estatais e à sociedade gaúcha, que é possível, com unidade e mobilização, enfrentar e derrotar as políticas neoliberais e equivocadas do governo Sartori”, salientou. “Ainda teremos muitas lutas pela frente”.

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Entenda o que muda no Banrisul

> Os dois Projetos de Lei foram remetidos pelo governador José Ivo Sartori à Assembleia e tramitavam em regime de urgência, num claro sinal de que a ideia era vender as duas subsidiárias. Só votaram contra os deputados Pedro Ruas (Psol) e Van Hattem (PP).

> A criação das subsidiárias fortalece o Banrisul. Hoje o banco vende seguros da Icatu. Com a Banrisul Seguros, tem tudo para liderar o seu próprio negócio no ramo, ampliando a carteira.

> Uma das emendas protetivas aprovadas, de autoria do deputado Juliano Roso (PC do B), determina que os futuros dirigentes das subsidiárias terão de ser funcionários do quadro efetivo.

> As outras emendas em cada um dos PLs obriga a realização de plebiscito se houver intenção de vender as duas novas empresas subsidiárias.

> Os deputados estaduais rejeitaram uma emenda que daria mais segurança e dificultaria ainda mais a venda do patrimônio do banco. Para vender até 49% das ações ordinárias, o governo estadual teria de enviar projeto de lei à Assembleia.

Saiba como foram as votações

PL 208/2015 – Criação da Banrisul Seguros: Aprovado por 47 votos a 2.

> Emenda 2: Cargos de diretoria da nova empresa de seguros do Banrisul deve ser ocupado por funcionário de carreira do Banco. Aprovada por 48 votos a zero.

> Emenda 4: Transferência e alienação de ações só podem ser realizadas mediante aprovação pela Assembleia Legislativa. Rejeitada por 26 votos a 21.

> Emenda 5: Venda da Banrisul Seguros só poderá ocorrer mediante plebiscito. Aprovada por 48 votos a 1.

PL 304/2015 – Criação da Banrisul Cartões: Aprovado por 47 votos a 2.

> Emenda 1: Cargos de diretoria da nova empresa de seguros do Banrisul deve ser ocupado por funcionário de carreira do Banco. Aprovada por 49 votos a zero.

> Emenda 2: Transferência e alienação de ações só podem ser realizadas mediante aprovação pela Assembleia Legislativa. Rejeitada por 24 votos a 23.

> Emenda 5: Venda da Banrisul Cartões só poderá ocorrer mediante plebiscito. Aprovada por 47 votos a 1


Deputados que votaram contra as emendas rejeitadas

PL 208/2015 – Emenda 4 – Rejeitada, por 26 votos a 21, venda ou alienação de ações da Banrisul Seguros mediante autorização em plenário da Assembleia Legislativa.

Alexandre Postal (PMDB)

Álvaro Boessio (PMDB)

Gabriel Souza (PMDB)

Ibsen Pinheiro (PMDB)

Tiago Simon (PMDB)

Vilmar Zanchin (PMDB)

Gerson Borba (PP)

João Fischer (PP)

Marcel van Hattem (PP)

Sérgio Turra (PP)

Silvana Covatti (PP)

Eduardo Loureiro (PDT)

Gilmar Sossela (PDT)

Marlon Santos (PDT)

Vinicius Riveiro (PDT)

Aloísio Classmann (PTB)

Adilson Troca (PSDB)

Jorge Pozzobom (PSDB)

Pedro Pereira (PSDB)

Zilá Breitenbach (PSDB)

Catarina Paladini (PSB)

Elton Weber (PSB)

Liziane Bayer (PSB)

Any Ortiz (PPS)

João Reinelli (PV)

Missionário Volnei (PR)

PL 304/2015 – Emenda 2 – Rejeitada, por 24 votos a 23, aprovação pela assembleia da venda ou alienação de ações da Banrisul Cartões.

Alexandre Postal (PMDB)

Álvaro Boessio (PMDB)

Gabriel Souza (PMDB)

Ibsen Pinheiro (PMDB)

Vilmar Zanchin (PMDB)

Gerson Borba (PP)

João Fischer (PP)

Marcel van Hattem (PP)

Sérgio Turra (PP)

Silvana Covatti (PP)

Eduardo Loureiro (PDT)

Gilmar Sossela (PDT)

Marlon Santos (PDT)

Vinicius Ribeiro (PDT)

Adilson Troca (PSDB)

Jorge Pozzobom (PSDB)

Pedro Pereira (PSDB)

Zilá Breitenbach (PSDB)

Catarina Paladini (PSB)

Elton Weber (PSB)

Liziane Bayer (PSB)

Any Ortiz (PPS)

João Reinelli (PV)

Missionário Volnei (PR)

 

Fotos: Roberto Vinicius (SindBancários) e Guilherme Santos (Sul21)

 

Fonte: CUT-RS com SindBancários e Sul21