Central Única de Trabalhadores

Pouco antes do julgamento no STF, aula pública em frente ao TRF4 defende liberdade de Lula

25 junho, terça-feira, 2019 às 3:23 pm

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A menos de duas horas do início do julgamento do habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), foi realizada ao meio-dia desta terça-feira (25) a aula pública “Justiça e Democracia: o Brasil exige respostas”, em frente ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. A atividade virou mais um ato pela liberdade do ex-presidente e pela anulação do processo do tríplex do Guarujá, onde Lula foi condenado sem provas e sem crime pelo ex-juiz e hoje ministro Sergio Moro, cuja sentença foi mantida no TRF4. 

O primeiro a falar foi o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Rui Portanova. “Não vou falar contra o TRF4 e não posso falar de decisões jurídicas já tomadas, mas a direita e aqueles que estão a favor de Moro querem nos confundir e nos enganar. Ninguém é contra o combate à corrupção. Nós somos contrários à ideia fascista de que os fins justificam os meios. Somos totalmente contra um simulacro de processo, em que o juiz combina a sentença com o Ministério Público. Moro foi parcial e, por conta disso, o rito jurídico está viciado”, avaliou o magistrado, em frente ao prédio, onde foi mantida a condenação sem provas e sem crime de Lula, no caso do triplex do Guarujá (SP).  

Para Portanova,"Moro era considerado ídolo entre os juízes, mas herói não pisa na Constituição Federal. Ídolo mesmo é o Rogério Favreto", disse ele em alusão ao desembargor que pediu a soltura de Lula.

desembargador

O jurista defendeu a suspeição de Moro e adiantou como acha que o STF deve se pronunciar sobre o assunto. “Este conluio entre a parte que julga e a que acusa é uma afronta ao Estado Democrático de Direito. O que interessa agora é que Lula não foi julgado, pois ele foi perseguido em um processo falcatrua”, salientou o desembargador, que encerrou a sua fala soltando pela primeira vez o grito de “Lula Livre”.

“Ninguém está acima da Constituição, nem Moro ou Dallagnol”

A professora Roberta Camineiro Baggio, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), deu uma aula de Direito Constitucional. “Nós estarmos aqui debatendo o que está acontecendo no país, é uma forma de defesa do Estado Democrático de Direito. Ele está, sim, sob ameaça, que isto fique bem claro a todos”, destacou.

Ela defendeu que os vazamentos das conversas da força-tarefa da Lava Jato são a prova cabal de que uma parte do poder judiciário foi instrumentalizada para a realização de uma guerra contra o Partido dos Trabalhadores e demais agremiações de esquerda no país.

“Ninguém está acima da Constituição, mas Moro e Dallagnol quiseram estar acima da lei e não foram capazes de respeitar as garantias fundamentais mínimas de um processo legal. As provas do processo do triplex foram forjadas e quem acabou prejudicado não foi apenas o ex-presidente, mas cada um de nós. Perdemos a soberania popular e não tivemos direito a um pleito eleitoral justo, com todas as forças políticas podendo participar dele”, explicou Roberta ao analisar o impacto que a prisão política de Lula surtiu nas eleições de 2018.

professora

O deputado estadual Pepe Vargas (PT) ressaltou que “há muito tempo sabemos que Lula não cometeu crime algum. Ele foi submetido a um julgamento com cerceamento de defesa, é isto que está claro ao analisarmos os vazamentos do The Intercept Brasil. O Supremo Tribunal Federal não tem outra escolha senão anular a condenação do ex-presidente”.

“Este circo de horrores teve sempre como objetivo o aprofundamento do golpe, iniciado com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. A prisão de Lula teve como meta a eleição de um projeto de governo que não atende aos reais interesses do Brasil e compromete todo seu futuro”, pontuou Vargas, que também é presidente do PT-RS.

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“TRF4 é cúmplice da destruição dos empregos no país”

Para o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, “o judiciário cometeu um ato de corrupção ao prender Lula sem provas materiais dos crimes que eram atribuídos a ele”.  Ele lembrou a todos da parcela de culpa que carrega o TRF4 na prisão política do ex-presidente.

“Uma parte do Tribunal foi cúmplice da corrupção de Moro, já não resta dúvidas. Além de alterar o resultado da eleição, está na conta deles a destruição de 10 milhões de empregos e de diversas cadeias produtivas do nosso país. Não é possível que tipos como esses passem pela história de lombo liso”, enfatizou o dirigente sindical.

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“Os juízes que compartilharam da corrupção do judiciário devem estar muito contentes com a entrega do Brasil para as potências estrangeiras. Afinal, o dinheiro deles está garantido. Eles acham bacana desempregar a classe trabalhadora, como de forma irresponsável fizeram ao longo da Operação Lava jato”, criticou Nespolo ao cobrar a imediata soltura de Lula.

“Vocês terão de tirá-lo daquela cela, o mais rapidamente possível, e pedir desculpas ao povo trabalhador pelo desemprego, pelo fim de leis trabalhistas e pelo ataque às aposentadorias”, concluiu sob fortes aplausos de centenas de manifestantes.

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Fotos: Rita Garrido – Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas 

 

Fonte: CUT-RS