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Por 38 votos a 13, Assembleia Legislativa aprova Plano Plurianual de arrocho do Sartori

29 setembro, terça-feira, 2015 às 10:06 pm

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Planejamento das ações para os próximos quatro anos do Rio Grande do Sul, o Plano Plurianual (PPA) foi aprovado pela Assembleia Legislativa, no final da tarde desta terça-feira (29),  por 38 votos a favor e 13 contrários (incluindo toda a bancada do PT). O PPA prevê uma redução de recursos em investimentos e não há previsão de concursos públicos e reajustes para os servidores. Para 2016, por exemplo, o percentual é de 3%, que significa crescimento vegetativo da folha.

O projeto prevê 0% de reajuste salarial até 2019. No dia 25 de agosto, a CUT-RS em parceria com o Cpers havia protocolado uma emenda popular requerendo o pagamento do piso nacional do magistério, mas a iniciativa não foi acolhida pelos deputados. Trata-se de arrocho salarial. Junto com a proposta, foram aprovadas 11 emendas.

Por duas horas e meia, os deputados debateram o projeto elaborado pelo governo José Ivo Sartori (PMDB) e que valerá para o período 2016 a 2019. Com as galerias lotadas por servidores públicos, em sua maioria, vaias e aplausos intercalaram as manifestações.

Boa parte dos parlamentares que foi à tribuna era da oposição. “Estamos decepcionados! É um plano que prevê o Estado mínimo, o enxugamento da máquina e os investimentos não são claros”, avaliou o líder da bancada do PT, Luiz Fernando Mainardi.

A redução de recursos para a manutenção da Emater foi um dos alvos mais batidos pelos petistas. Comparada com a projeção dos últimos quatro anos, serão R$ 200 milhões a menos, R$ 50 milhões por ano, o que, segundo os deputados, prejudicará o trabalho de assistência técnica aos agricultores de todo o Estado. “É um grande erro estratégico, a Emater é fundamental”, afirmou o petista Altemir Tortelli.

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Serviços prejudicados

Mainardi reclamou, ainda, que não consta no PPA a garantia de 12% do orçamento para a saúde, de 30% para a educação e de 11% para a segurança. O líder petista também observou que o PPA não prevê a implantação do Plano Estadual de Educação.

Do PTB, Maurício Dziedricki pontuou que o fato de não ter previsão de reajuste para as categorias de servidores e nem investimentos na máquina pública prejudicará a qualidade dos serviços prestados. “Com esse modelo, nós teremos prejuízos em serviços públicos. Não basta aumentar impostos, é preciso modernizar a máquina pública”, alertou ele, referindo-se ao aumento do ICMS aprovado no dia 22 de setembro. Seu colega de partido, Luis Augusto Lara defendeu a inclusão no PPA de previsão para o pagamento do piso do magistério.

“Nós temos uma peça de ficção”, analisou o deputado do PSOL, Pedro Ruas. Ele afirmou que não consta no projeto, por exemplo, o programa de cobrança da dívida ativa. Já Juliano Roso (PCdoB) criticou a falta de investimentos para o Estado nos próximos quatro anos. “É um projeto sem ambição, pobre e baixo astral”, alfinetou ele.

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Base aliada diz que projeto é reflexo da crise

Já os deputados da base aliada atribuíram a redução de recursos à crise financeira do Estado e, principalmente, à gestão do ex-governador Tarso Genro (PT). Vilmar Zanchin (PMDB) sustentou que o PPA não tem por objetivo “prejudicar determinado serviço público ou segmento de servidores públicos”.

Ele ironizou o fato de a oposição no Estado criticar as medidas adotadas pelo governo Sartori e, ao mesmo tempo, defender o ajuste fiscal feito pela presidente Dilma Rousseff (PT). “Nós queremos, sim, o melhor para o Rio Grande, o nosso governador é bem intencionado”, defendeu Zanchin.

Ciro Simoni desafia Van Hattem

Ciro

Sempre calmo na tribuna, o deputado Ciro Simoni (PDT) ficou muito irritado com as declarações feitas pelo deputado Marcel Van Hattem (PP). A exemplo de outras manifestações, o parlamentar do PP chamou o governo Tarso de “irresponsável” e disse que os contratos assinados para repassar recursos aos hospitais durante sua gestão eram “fraudulentos”.

Secretário de Saúde no governo anterior, Ciro foi à tribuna e desafiou o deputado a provar irregularidades na sua gestão. Em tom mais exaltado, ele chegou, inclusive, a afirmar que renunciaria o mandato caso fosse verificado algum contrato fraudulento enquanto chefiou a saúde. “O desafio está feito, eu não sou moleque”, afirmou Ciro, muito irritado.

Van Hattem

Van Hattem, por sua vez, só ouviu de sua cadeira. Já o líder do governo procurou amenizar a situação dizendo que os contratos referidos teriam sido assinados depois que o pedetista deixou o cargo.

Números do PPA

Estimativa de despesas – R$ 265,2 bilhões

Gastos com pessoal e encargos – R$ 110 bilhões

Investimentos e inversões financeiras – R$ 9,7  bilhões

Serviço da dívida (amortização, juros, encargos) – R$ 18,7 bilhões

Outras despesas correntes (transferências aos municípios, custeio e gestão do SUS) – R$ 83,6 bilhões

Diretrizes do PPA

- Gerar novo ciclo de desenvolvimento sustentável

- Reforçar e ampliar as garantias dos direitos sociais

– Prover as condições de infraestrutura necessárias ao pleno desenvolvimento sustentável e regional

– Produzir resultados por meio do planejamento e integração das políticas públicas.

 

 

 

Fonte: CUT-RS com Sul21 e Agência de Notícias da AL