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Por 34 votos a 17, deputados aprovam proposta orçamentária de Sartori que não prevê reajustes a servidores

10 julho, terça-feira, 2018 às 6:49 pm

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Votação LDO

Votação LDO

O projeto de lei sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício econômico-financeiro de 2019 foi à votação nesta terça-feira (10), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A proposta do governo Sartori (MDB) foi aprovada por 34 votos a favor e recebeu 17 votos contrários. A bancada do PT e de outros partidos da oposição, junto com alguns deputados do PDT, PTB e PR, votaram contra a matéria.

O parecer favorável ao projeto foi apresentado no dia 28 de junho pelo relator, deputado Juvir Costella (MDB), na Comissão de Finanças, e aprovado pelo colegiado. O PL 80/2018 prevê 3% de correção para as despesas com pessoal e encargos sociais, o percentual que está em vigência. Da mesma forma as demais despesas correntes e investimentos continuam congelados.

Na tribuna, dois deputados petistas, Tarcísio Zimmermann e Luiz Fernando Mainardi apresentaram a posição da bancada e defenderam emenda prevendo reajustes salariais para os servidores públicos. Todas foram rejeitadas pelos parlamentares da base governista.

Mainardi explicou que a votação da LDO indica o posicionamento que os partidos terão nas eleições deste ano em relação a temas importantes do Estado. Ele chamou a atenção para a política salarial dos servidores, o que impacta direta e indiretamente para cerca de 1,3 milhão de pessoas no RS.

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“Ao votar, os partidos estarão descrevendo o que seus candidatos ao governo farão caso se elejam. Nós apresentamos emenda que pretendia recuperar, em parte, as perdas salariais que os servidores tiveram nesses quatro anos do governo Sartori, que deverão ser de 25%”, frisou Mainardi.

O deputado reforçou que, ao votar no projeto do governo, os parlamentares do MDB e PSDB demonstraram que não têm qualquer compromisso com a recuperação salarial dos vencimentos dos servidores.

Política recessiva

Tarcísio Zimmermann lembrou que a proposta de reajuste zero previsto na proposta de LDO encaminhada pelo governo Sartori repete as políticas recessivas e de desmonte do Estado aplicadas pelos governos do PSDB, MDB e aliados.

“Salário parcelado, reajuste zero: essa é efetivamente a receita do MDB, que segue a mesma e triste receita do PSDB da Yeda, do Fernando Henrique, do Alckmin, e a que destrói o serviço público e as possibilidades da cidadania”, afirmou Tarcísio.

Tarcisio

Ele também destacou que um quarto do salário dos servidores públicos já foi “engolido” pela inflação, graças aos quatro anos de Sartori no governo. “O reajuste de 10% proposto pela nossa bancada foi uma forma de iniciar um processo de reposição no salário dos servidores”, explicou o parlamentar.

A matéria segue agora para sanção do governador. Pela Constituição do Estado, a LDO deve ser votada e devolvida ao Executivo até o dia 15 de julho. A sessão plenária desta terça-feira foi a última sessão deliberativa antes do recesso parlamentar de julho, que inicia no dia 17 e se estende até o final do mês.

Caravana do CPERS irá denunciar deputados 

A Caravana do CPERS – Em defesa da educação pública, contra o desmonte do Estado, irá denunciar aos (as) educadores (as) e a comunidade escolar o nome e o partido de cada um dos deputados (as) que votou a favor do PL 80/2018.

O objetivo da iniciativa, que segue até o dia 27 de setembro, é debater com a base da categoria, através de visita às escolas, sobre os dois projetos que estão em disputa nestas eleições, denunciar o desmonte do Estado e destacar a defesa intransigente da educação pública de qualidade e a valorização dos profissionais da educação.

 

 

 

Fonte: CUT-RS com CPERS Sindicato e Roger da Rosa – Assembleia Legislativa