Central Única dos Trabalhadores

Por 11 votos a 9, Conselho de Ética da Câmara continua processo contra Cunha

15 dezembro, terça-feira, 2015 às 12:14 pm

Comentários    Print Friendly and PDF

Cunha1

Cunha1

Dois meses após a chegada da denúncia, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou no final da manhã desta terça-feira (15) por 11 votos a 9 o parecer pela continuidade do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O novo relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), apresentou parecer favorável ao prosseguimento do processo.

Este foi apenas o parecer prévio do relator. Depois de admitida a abertura de investigação, Rogério tem 60 dias úteis para entregar seu parecer final. Nessa fase são ouvidas testemunhas, juntados documentos e apresentada a defesa do acusado. O prazo de 60 dias não é prorrogável. Como os trabalhos da Câmara devem ser encerrados no dia 22 de dezembro, a investigação só será concluída no próximo ano. Cunha pode recorrer contra supostas falhas no processo à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

A derrota de Cunha no Conselho de Ética ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal, em nova etapa da Operação Lava Jato, realizou operação de busca e apreensão nas residências do deputado.

A continuidade do processo também acontece diante do crescimento das mobilizações contra o presidente da Câmara. Na 20ª Marcha dos Sem, realizada na última sexta-feira (11) em Porto Alegre, o grito “Fora Cunha” foi uma das marcas da manifestação que percorreu as ruas no centro da capital gaúcha.

Marcha dos Sem 1112

Essa foi a oitava reunião do conselho após ter sido apresentado o parecer favorável ao processo Cunha pelo antigo relator, Fausto Pinato (PRB-SP). A votação foi adiada seguidamente devido a manobras de Cunha e deputados aliados e ele para atrasar os procedimentos. Em uma das manobras, Pinato foi afastado da relatoria após recurso de Manoel Junior (PMDB-PB), um dos aliados de Cunha.

Ao apresentar seu voto, Rogério afirmou que nesta fase do processo cabe apenas verificar se há elementos mínimos para a abertura de investigação. Só então é apurado se as irregularidades apontadas na representação foram de fato cometidas.

“É evidente que somente a instrução [investigação] será capaz de permitir a este colegiado concluir pela procedência da representação e pelo nível de gravidade das condutas imputadas”, afirmou Rogério.

Denúncia

Denunciado ao STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de ter recebido US$ 5 milhões em propina do esquema investigado pela operação Lava Jato, Cunha teve seu nome ligado a contas secretas na Suíça. Ele também foi acusado de mentir à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras sobre a existência das contas.

Em março, em depoimento voluntário à CPI, Cunha declarou: “não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda”.

O Ministério Público da Suíça informou à Procuradoria brasileira que Cunha foi investigado naquele país por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção, e que os valores depositados nas contas foram bloqueados. A investigação suíça já foi enviada ao Brasil.

Ele foi denunciado ao Conselho de Ética em outubro por deputados do PSOL e da Rede.

Cunha processado

Quem votou a favor do processo contra Cunha

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Fausto Pinato (PRB-SP)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Léo de Brito (PT-AC)
Marcos Rogério (PDT-RO)
Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
Paulo Azi (DEM-BA)
Sandro Alex (PPS-PR)
Valmir Prascidelli (PT-SP)
Zé Geraldo (PT-PA)
Rossoni (PSDB-PR)

Quem votou contra o seguimento do processo contra Cunha

Cacá Leão (PP-BA)
Erivelton Santana (PSC-BA)
Joao Carlos Bacelar (PR-BA)
Manoel Junior (PMDB-PB)
Paulinho da Força (SD-SP)
Ricardo Barros (PP-PR)
Vinicius Gurgel (PR-AP)
Washington Reis (PMDB-RJ)
Wellington Roberto (PR-PB)

 

Fonte: CUT-RS com UOL e Brasil 247