Central Única de Trabalhadores

Ratificação da Convenção 189 da OIT – vitória das domésticas na luta internacional

6 fevereiro, terça-feira, 2018 às 3:08 pm

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Juneia e Julia

Juneia e Julia

No dia 31 de janeiro, o Brasil enviou à Organização Internacional do Trabalho o documento formal para a ratificação da Convenção 189 sobre as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos, passando a ser o 25º Estado Membro da OIT e o 14º Estado membro da região das Américas a ratificá-la.

Estima-se que existem cerca de sete milhões de trabalhadoras e trabalhadores domésticos no Brasil, mais do que em qualquer outro país do mundo.

O emprego doméstico permanece como uma das principais possibilidades de inserção das mulheres negras, de baixa escolaridade e sem qualificação profissional, no mercado de trabalho. E se mostra com as consequências históricas da associação entre este tipo de atividade e a escravidão, apresentando resquícios das relações escravagistas.

A ratificação da Convenção nº 189 representa uma vitória na luta das trabalhadoras domésticas e de todo o movimento sindical que se empenhou para que existisse essa Convenção e, além disso, lutou para que fosse ratificada. Parabenizamos a enorme luta dessas trabalhadoras e trabalhadores que buscaram de maneira incansável a valorização do serviço domestico.

Apesar da vitória com a ratificação da Convenção, não podemos nos esquecer de que desde 2016 estamos enfrentando o golpe que trouxe em seu bojo mais uma ofensiva do capital contra o trabalhador aprovando a “deforma” trabalhista que retirou de todas as categorias de trabalhadores seus direitos conquistados ao longo de anos e anos de lutas.

Desde os anos 1930, as trabalhadoras domésticas lutam pelo reconhecimento dos seus direitos que foram alcançados apenas no governo de Dilma Rousseff, porém não poderão usufruí-los depois da alteração da CLT e a lei da terceirização de todas as atividades, aprovada em março de 2017. Sem dúvida duas legislações que atacam diretamente a vida de toda a classe trabalhadora e com certeza também trazem prejuízos às trabalhadoras domésticas.

Precisamos seguir lutando para reaver nossa democracia e nossos direitos.

Nossa palavra de ordem é seguir fortalecendo nossas bases e continuar na luta conscientizando todas as categorias de que precisamos seguir lutando por nossos direitos. Não vamos deixar de lutar por um mundo mais justo onde o trabalho seja valorizado.

 

 

Junéia Martins Batista e Maria Júlia Reis, secretária nacional da Mulher Trabalhadora e secretária nacional do Combate ao Racismo da CUT

 

 

Fonte: CUT Nacional