Central Única dos Trabalhadores

Prevenir acidentes é um desafio ainda maior com a retirada de direitos – Madalena Margarida da Silva

27 julho, quinta-feira, 2017 às 2:00 pm

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Madalena1

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O 27 de julho é o “Dia nacional de prevenção de acidentes de trabalho”. A data é um é símbolo da luta dos trabalhadores e das trabalhadoras por melhorias nas condições de saúde e segurança no trabalho.

O Brasil no inicio da década de 70, apresentava um alto índice de acidentes de trabalho e, frente a isso, a iniciativa do Banco Mundial foi cortar os financiamentos para o Brasil, caso o quadro de acidentes de trabalho não fosse revertido. Isso resultou na publicação das portarias nº 3236 e 3237, em 27 de julho de 1972, e por isso a data foi escolhida para ser o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Segundo estimativas da época, 1,7 milhão de acidentes ocorriam anualmente e 40% dos profissionais sofriam lesões. Esta situação fez com que Brasil se tornasse o primeiro país a ter um serviço obrigatório de Segurança e Medicina do Trabalho em empresas com mais de 100 funcionários.

Hoje, todas as conquistas que garantem a segurança dos trabalhadores e das trabalhadas, conquistadas nas últimas décadas, estão sendo retiradas, por meio da terceirização irrestrita, que precariza ainda mais as condições de trabalho, favorecendo o aumento significativo de acidentes típicos de trabalho (que ocorrem no exercício de atividades profissionais a serviço da empresa); acidentes de trajeto (ocorridos entre a residência e o trabalho); afastamentos por doenças relacionadas e não relacionadas ao trabalho. Associado a isso, a reforma trabalhista que acaba com os direitos garantidos na CLT.

Importante dizer que os acidentes de trabalho, as doenças e as mortes nos locais de trabalho no Brasil são resultados do modelo de desenvolvimento econômico imensamente perverso e concentrador de lucro e riquezas, que orienta a forma de produzir e que despreza as políticas de promoção e proteção da saúde, não se preocupando com o alto índice de adoecimento e de agravos à saúde e a proteção ambiental.

De acordo com o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho lançado em Brasília no dia 21 de abril pelo Ministério Público do Trabalho – MPT e Organização Internacional do Trabalho – OIT, no período 2015 a 2016, foram registrados com CATs 1.205.699 acidentes e 4.538 mortes acidentárias notificadas.

O observatório ainda revela que as lesões sofridas pelos trabalhadores e pelas trabalhadas mais frequentes são: corte laceração, ferida contusa, punctura, correspondente a um total 200.502 (20,96% das ocorrências); Fratura 165.848 (17,34%) contusão, esmagamento (superfície cutânea I) 145.341 (15,2%), amputação ou enucleação 9.827 (1,03%). Embora estes dados sejam alarmantes, sabemos que há ainda um alto índice de subnotificações.

Este cenário torna nossa luta no sentido prevenir os acidentes de trabalho nos locais ainda mais desafiadora e, para fazer o enfrentamento, é preciso liberdade sindical nos locais de trabalho com foco na organização dos trabalhadores e das trabalhadoras, para que os sindicatos possam realizar a luta por melhores condições de trabalho, nas convenções coletivas, nos espaços de controle social das políticas de saúde e elaboração de Normas Regulamentadoras.

Nossa luta continua contra a retirada dos diretos da classe trabalhadora, em defesa da saúde e de condições dignas de trabalho.

Fora Temer!

 

Madalena Margarida da Silva é secretária nacional de Saúde do Trabalhador da CUT

 

Fonte: CUT Nacional