Central Única de Trabalhadores

O golpe, a democracia e o desenvolvimento – Edjane Rodrigues

2 maio, segunda-feira, 2016 às 9:11 pm

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Edjane

Edjane

Desde as eleições de 2014, a presidenta Dilma Rousseff vem enfrentando a fúria dos que perderam as eleições, junto ao conglomerado de empresários representados pela CNI, FIESP, GLOBO, BANQUEIROS e aqueles que também visam o lucro sem geração de emprego e renda como acionistas da bolsa de valores. Esse conjunto de atores apostaram na destruição da economia visando desgastar o governo, enquanto acumularam bilhões ao longo dos últimos 10 anos.

A conjuntura internacional vem passando por turbulências devido a crise do modo capitalista, ainda mais num momento em que o centro do capitalismo está em transição gerando um desenvolvimento muito desigual. Esse desequilíbrio afeta diretamente a atual conjuntura e a classe trabalhadora resultando no fechamento de 62 milhões de postos de trabalho no mundo

Sendo assim, na atual conjuntura, estamos vivendo uma crise política e econômica, que colocou o país em uma turbulência a partir de , problemas estruturais na representação e condução da política que se arrastam por todos os governos democráticos e agora estão expostos demonstrando um sistema político pensado pelo militares que não representa a vontade popular. Isso leva-o a uma ilegitimidade, pois não aponta a realidade social do país. Não é possível olhar para o Congresso Nacional e achar normal não representar uma grande parte da população que é negra, mulher e trabalhadora, mas sim o poder econômico que rege as eleições.

Essa conjuntura se agrava quando descemos para as esferas menores de poder que, devido ao mau gerenciamento das políticas publicas; como educação, saúde, transporte e altas taxas de ICMS, IPVA, IPTU e tributos nos municípios e nos estados, somados a casos de corrupção e desvio de dinheiro público, acabam jogando a população a uma incapacidade de fazer uma leitura crítica, caindo no senso comum de que todos os políticos são ladrões e que os serviços públicos não prestam.

O capitalismo no Brasil estabelece um modelo que estimula a entrada das empresas privadas nas grandes obras e no setor automotivo, tendo uma formação de um modelo de mercado viciado e culminando no entrelaçamento das empresas privadas com o Estado. Toda esta situação política e econômica nos faz refletir os passos do passado e do futuro.

Não acreditamos em uma saída iluminista, mas apostamos que somente uma saída coletiva e de empoderamento popular nos espaços de representação e controle social seja a saída para um novo modelo político e de desenvolvimento econômico, tecnológico e de organização do trabalho.

A presidenta Dilma durante seu primeiro mandato teve de enfrentar os vícios históricos da maquina pública e uma cobrança da população que já não vê resultados nas representações políticas e na ampliação da má gerencia nos estados e nos municípios,  expondo ainda mais os problemas estruturais que o Brasil carrega há décadas.

Junte-se a isso a judicialização da política e um ataque seletivo dos meios de comunicação formado por um monopólio que se utiliza do poder da comunicação de massas e teremos o cenário perfeito para vender os interesses do capital sobre o trabalho.

Dado esse panorama, a ameaça ao rompimento da legalidade e a democracia com o processo de impeachment aprovado pela Câmara dos Deputados, observada a agenda política do congresso só nos faz acreditar nos retrocesso social, com flexibilização dos direitos trabalhistas, corte de programas sociais e outras medidas garantidas na constituição federal.

Na mira dos golpistas estão as empresas estatais e os serviços públicos para ampliar a ampliação da privatização e o fim dos programas de estimulo a economia, os programas sociais e o acesso a educação publica que possibilitou que a população brasileira tivesse um deslocamento massivo dentro do quadro social nestes últimos 12 anos segundo a tabela do PNAD – IBEGE.

“Padrões de vida” “2002”(Mil pessoas) 2012(Mil pessoas) 2012-”2002”(Mil pessoas)
Alta Classe Média 14.014 17.719 3.705
Média Classe Media 21.955 31.182 9.227
Baixa Classe Média 58.403 85.893 27.490
Massa Trabalhadora 57.157 50.101 -7.056
Miseráveis 48.160 14.794 -33.366
Total 199.689 199.689 0

 

O avanço da mobilidade social fica evidente nos números apresentados mesmo não concordando com a metodologia que tem como umas das bases o acesso aos serviços privados e melhor localização de moradia. Podemos observar que o deslocamento também traz acesso aos bens de serviço e à educação superior, mas também deveríamos nos balizar nas condições de trabalho e nos direitos sociais.  Ainda mais que nos últimos anos tivemos uma nova e crescente camada de trabalhadores não operários surgindo dos avanços tecnológicos nos países em desenvolvimento e resultado do processo de industrialização e renovação da grande mobilidade social ocorrida na ultima década.

Conjuntura Educacional

Neste momento, os rumos da economia naiconal estão atrelados ao ajuste fiscal nas três esferas de governo, à desregulamentação do regime de partilha do Pré-sal e à possibilidade de desvinculação de recursosconstitucionalmente assegurados para financiar as políticas públicas da área da educação.

O PNE – Plano Nacional de Educação – e os demais Planos decenais de Educação de estados, DF e municípios pautaram suas metas e estratégias no aumento do investimento público ao patamar de 10% do PIB para a educação, até 2024. Observa-se um drástico movimento inverso na perspectiva de arrecadação de receitas públicas para a Educação pública – e os movimentos sociais, em especial o sindical, devem pautar suas lutas para garantir a orientação do PNE sobre o financiamento.

Foi a Lei 12.351 que garantiu a exclusividade de exploração do Pré-sal à Petrobras; fixou percentual de 15% para os royalties da União e garantiu parte do óleo extraído para o Governo; e também criou o Fundo Soberano, que, entre outras prerrogativas, destinará 50% de seu montante (depósitos e rendimentos) para a educação até 2024.

A recente aprovação do PLS 131, do senador José Serra (PSDB-SP), além de fragilizar a soberania energética do país com a privatização do Pré-sal, impõe perdas de arrecadação para às áreas de educação e saúde. Isto porque a exclusividade da Petrobras é o que garante maior rendimento de royalties para o Governo Federal, com o consequente repasse de maior fluxo de receitas para as áreas sociais. A Petrobras opera com menor custo no Pré-sal, possibilitando mais Royalties para a Educação.

Outro projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, em regime de urgência (PL 6.726/13), do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), vai além do PLS 131, já que pretende extinguir o regime de partilha implementado pela Lei 12.351. O objetivo dos parlamentares é acabar com esse regime de garantias sociais, retornando o sistema de exploração do petróleo brasileiro ao regime de concessão aberto às empresas multinacionais. Por este “novo” regime de exploração (neoliberal), em desuso no mundo inteiro no que tange ao petróleo, o Governo receberá menos royalties para investir em políticas de Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, entre outras, sendo priorizado o lucro das empresas e de seus acionistas.

Sob o argumento da crise econômica – e com o “compromisso” de convencer suas bases parlamentares a aprovarem as medidas fiscais no Congresso Nacional –, governadores e prefeitos têm pressionado a presidenta Dilma para enviar Proposta de Emenda à Constituição criando a DRE(Desvinculação de Receitas dos Estados) e a DRM (Desvinculação de Receitas dos Municípios). A proposta também retomaria aDRU(Desvinculação de Receitas da União) na Educação – a mesma que retirou do orçamento do MEC, entre 1994 e 2010, mais de 100 bilhões de reais.

Construir para o futuro e não para fazer cortes ou retirar direitos. olhando para os erros e acertos do passado para traçar uma saída coletiva e tendo uma visão estratégica para a política e a economia do nosso país, esses são nossos enormes desafios. Esses são os parâmetros para que a realidade se concretize e continuemos seguindo em frente com os programas governamentais com forte impacto na ascensão de jovens das camadas mais populares reindustrialização e programas tecnológicos de ponta.

Participação de jovens nos movimentos sócias e políticos

Os trabalhadores brasileiros, em especial os mais jovens, tem uma relação profunda com as causas da juventude. Obviamente, a consolidação desta relação com este segmento se inicia fortemente dos mais diversos locais como na escola, nas universidades, nos locais de trabalho, em movimentos culturais e sociais com os quais se envolvem ao longo da vida, em especial durante a juventude.

Nos movimentos populares da juventude esta relação se estabelece através da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e suas confederações na colaboração e formulação das pautas junto aos movimentos de juventude.

Considerando que a juventude é pauta fundamental dentro da CUT, a Central, junto com a confederação e o coletivo de juventude cutista, sugere aos sindicados de base que promova representatividade de juventude no seu interior, criando coletivos para encaminhar as políticas para esse setor. Garantindo, assim, sua renovação e formação de quadros que possam ocupar os espaços de direção das entidades sindicais e a intervenção qualificada que dialoga com as pautas da juventude trabalhadora.

O sindicato, nesse sentido, deve envolver mais jovens na militância sindical, organizando os jovens trabalhadores(as), das mais diversas formas, seja como representante no local de trabalho ou  na direção estadual ou regional para  formar e construir, conjuntamente com os parceiros que já estão no sindicato,  a pauta da Juventude. A tarefa principal de organizar a categoria envolvendo os/as jovens trabalhadores no dia-a-dia do sindicato, não por meio de resoluções, mas da discussão das suas pautas e militância nas subsedes e onde trabalham sem que isso não se torne um conflito geracional e seja uma soma de forças.

 

 

Edjane Rodrigues é secretária nacional da Juventude da CUT

 

 

Fonte: CUT Nacional