Central Única de Trabalhadores

Não aceitaremos retrocessos nas conquistas dos trabalhadores – Everton Gimenis

16 maio, segunda-feira, 2016 às 10:02 am

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Por Caroline Ferraz/Sul21

Por Caroline Ferraz/Sul21

Desde o começo do processo de impeachment, alertamos que o golpe não era contra o governo ou contra a corrupção. Até porque, grande parte dos políticos que estava tramando e organizando o golpe fazia parte do governo, como o vice Michel Temer. Muitos também compunham a base aliada no parlamento. Contra corrupção, menos ainda, pois a política brasileira está contaminada com denúncias e muitos políticos têm campanhas eleitorais financiadas por propinas e esquemas de corrupção. Alertamos o tempo todo que o golpe seria dado na democracia e contra os direitos dos trabalhadores!

Ninguém pode alegar ter sido enganado por Temer, como alguns alegam no caso do governador Sartori aqui no RS. A desculpa existe porque na campanha eleitoral Sartori não apresentou claramente seu programa. No caso de Temer, ele divulgou o seu programa com o documento “Uma Ponte para o Futuro”, para ganhar apoio da burguesia brasileira.

Não foi por acaso que a poderosa FIESP apoiou os atos pró-impeachment e fez um fundo de muitos milhões de reais para garantir votos ao impeachment na Câmara dos Deputados e no Senado. Todos os setores empresariais – da grande mídia, do sistema financeiro, da agricultura ou da indústria e do comércio – apoiaram, financiaram e viabilizaram o golpe.

Na história, não existe nenhum exemplo de golpe organizado e financiado por patrões que tenha favorecido os trabalhadores. Esse não será diferente. O ministério de Temer conta com sete ministros envolvidos em escândalos de corrupção e com uma história de ataques a direitos trabalhistas. Importante: o programa “Uma Ponte para o Futuro” nada fala sobre combate à corrupção.

Nada acontece por acaso. No projeto do presidente interino consta: viabilizar a terceirização sem limites, já aprovada na Câmara (PL 4330), hoje em tramitação no Senado como PLC 030. Esse projeto rasga a CLT e a Constituição de 1988, além de acabar com as categorias de trabalhadores organizadas.

Nas medidas econômicas anunciadas, as primeiras são a flexibilização trabalhista. O carro-chefe é a aprovação da prevalência do negociado sobre o legislado. Direitos mínimos consagrados na CLT e na Constituição podem ser cancelados.

O discurso será o da crise. Vão fazer-nos acreditar que, por conta do desemprego, todo mundo vai ter que dar a sua parcela de contribuição. Isso significa cortes de direitos e arrocho nos salários. Qualquer trabalhador de qualquer categoria teme perder o emprego e pode ter que assinar acordos abrindo mão ou rebaixando direitos hoje garantidos – como férias, adicional de um terço das férias, 13° salário, adicional de horas extras, FGTS e outros.

A lógica de Temer é frear os sucessivos aumentos reais do salário mínimo, bem como diminuir a renda dos trabalhadores. Os bancários, por exemplo, têm, há 14 anos, aumentos reais consecutivos em suas verbas salariais. Para mantermos a lógica de conquistas, teremos que construir uma grande mobilização na próxima Campanha Salarial Nacional dos Bancários.

Em relação à Previdência, o documento “Uma Ponte para o Futuro” propõe desvincular o benefício mínimo do salário mínimo. Desvincular a correção das aposentadorias, tanto do salário mínimo (hoje já é assim) quanto dos índices de inflação, pode levar à ausência total de reajustes. Também está prevista a idade mínima de 65 anos na aposentadoria para homens e mulheres. As trabalhadoras serão as mais prejudicadas, aumentando em mais 10 anos o tempo para se aposentar. Sem contar que o atual ministro das Relações Exteriores, o senador José Serra (PSDB-SP) já defende publicamente 75 anos como idade mínima para aposentadoria.

A operação Zelotes, a SwissLeaks e a Panama Papers demonstram que a sonegação retira bilhões dos cofres brasileiros. A taxação das grandes fortunas é fundamental (todos os países desenvolvidos têm esse tipo de cobrança seletiva de impostos com excelentes resultados). É preciso maior controle e maior taxação sobre o sistema financeiro, bem como mecanismos de combate à especulação financeira. Essas medidas seriam muito mais eficazes no combate à crise, que tem origem internacional, mas não fazem parte do Plano Temer.

Andar juntos, trabalhar na defesa dos nossos direitos e participar muito da luta é o que vai nos ajudar a derrotar essas medidas que atacam nossas conquistas. Assim conseguiremos fazer frente a um período obscuro de nossa história, que se anuncia.

 

Everton Gimenis é presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região.

 

Fonte: SindBancários