Central Única de Trabalhadores

Mulheres e desigualdade na Previdência – Ísis Marques

23 março, quinta-feira, 2017 às 11:02 am

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Oferta de trabalhos precários, dupla jornada, salários menores, desemprego e informalidade fazem parte do cotidiano da mulher trabalhadora. Agora, ao fixar a idade mínima em 65 anos e tempo de contribuição de 25 anos para se aposentar, a reforma da Previdência em curso no Congresso Nacional despreza questões fundamentais da condição feminina. Pesquisas do IBGE/IPEA revelam que a mulher trabalha semanalmente 7,5 horas a mais e seu salário é em média R$ 490,00 a menos que o do homem.

Segundo o Boletim Especial Mulher e Trabalho da FEE/RS, na Região Metropolitana de Porto Alegre, o desemprego é de 10,2% para homens e 11,2% para mulheres. Estima-se que 50% da População Economicamente Ativa feminina (16 a 59 anos) trabalha sem registro, em atividades informais ou terceirizadas. O dado mais cruel é que a mulher acima dos 50 anos enfrenta enormes obstáculos para permanecer no emprego.

Quando as pesquisas focam a mulher negra, esses dados se agravam. A expectativa de vida da mulher branca é de 73,8 anos, enquanto da mulher negra é de 69,5. O enquadramento das trabalhadoras rurais nas mesmas regras das urbanas e a introdução do sistema de contribuição individual excluirá a mulher do campo da Previdência e acabará com uma das grandes conquistas da Constituição de 1988.

Além disso, para obter benefício integral aos 65 anos, a mulher deverá ingressar no mercado de trabalho aos 16 anos e contribuir para o INSS por 49 anos ininterruptamente. Uma reforma da Previdência, que espezinha direitos conquistados e que sentencia a mulher a uma condição de inferioridade, não pode prosperar, sobretudo partindo de um governo com níveis altíssimos de rejeição e legitimidade questionada.

O Congresso, fortemente abalado por denúncias, precisa enxergar que não é possível aprovar uma reforma que afronta as mulheres e representa o fim da aposentadoria. O momento exige respeito aos direitos e fim das discriminações.

 

 

Ísis Marques é bancária, diretora da Fetrafi-RS e secretária de Mulheres da CUT-RS

 

 

Fonte: Jornal do Comércio