Central Única de Trabalhadores

Dia 24/01 é crucial para classe trabalhadora defender o Estado de Direito – Juneia Martins Batista

22 janeiro, segunda-feira, 2018 às 3:00 pm

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Juneia

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No dia 24 de janeiro de 2018, em Porto Alegre, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será julgado em segunda instância pelo TRF da 4ª Região. Lula é inocente, contra ele não há uma única prova de ato ilícito e é obrigação do TRF-4 absolvê-lo.

Vários advogados, juristas, ex-ministro da Justiça e até filósolfos se posicionaram em inúmeros artigos contra a condenação sem provas de Lula. Entre eles: Eugênio Aragão, o jurista Afrânio Silva Jardim e o filósofo Euclides Mance, que demonstrou em livro que os argumentos do juiz Sérgio Moro violam as leis da lógica para obter conclusões que não podem ser validamente obtidas.

Todo o processo contra Lula desde o princípio é repleto de ilegalidades. Ataques diários na imprensa visaram condená-lo antes mesmo de o ex-presidente virar réu num dos nove processos abertos contra ele. Há episódios que seriam cômicos se não fossem fruto da mais ampla perseguição política da história, como a PF investigar a produção do filme de 2010 que trata da biografia do então presidente Lula.

Há um ano, neste mesmo dia 24 de janeiro, Marisa Letícia – nossa companheira de luta e parceira de Lula – teve um AVC que em pouco tempo lhe levou ao óbito. A escolha desta data para o julgamento do ex-presidente não nos parece aleatória. Ela é mais uma estratégia de ataque com requintes de crueldade contra o melhor presidente da história do Brasil.

Marisa morreu sem ver a Justiça prevalecer e o juiz Sergio Moro mais uma vez descumpriu a lei, não absolvendo sumariamente Marisa após a sua morte como garante a Lei nº 11.719/2008, artigo 397, inciso IV do Código de Processo Penal.

A defesa de Lula recorreu à ONU mostrando que ele é vítima de Lawfare - uma estratégia de guerra que  utiliza a lei e os procedimentos jurídicos como arma ideológica. Nesse caso, o direito está sendo usado para destruir e deslegitimar um adversário político com grande apoio popular. O golpe que passou por cima da soberania popular para retirar direitos e atacar a soberania nacional precisa destruir um candidato como Lula, que em todas as pesquisas de intenção de votos é apontado como favorito em todos os cenários e com vitória já no primeiro turno.

Mas se toda a direita sequestra as instituições do Estado para atacar Lula, grande parcela da sociedade se posiciona a favor de Lula: Mais de duzentas mil pessoas entre elas intelectuais de todo o mundo democrático assinaram o manifesto em sua defesa.

A CUT juntamente com os movimentos sociais e a sociedade civil organizada estará presente no dia 24 de janeiro em Porto Alegre, pois defender a inocência de Lula, defender seu direito de não ser condenado sem provas, defender seu direito de ser candidato, é defender o Estado de Direito. Não nos calaremos diante de um julgamento político-eleitoral fora das urnas.

Para a CUT, o golpe que alçou o ilegítimo Temer ao poder, trouxe para a classe trabalhadora, à população pobre e, em especial, às mulheres um enorme retrocesso: o corte de verbas para políticas públicas de gênero, entre elas para o combate à violência de gênero, sofrerá uma redução de 80% este ano; o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, para as áreas da saúde, educação e assistência social afeta diretamente a vida das mulheres, assim como os cortes dos recursos destinados ao programa Bolsa Família e Minha casa minha vida.

Desse modo caminhamos a passos largos rumo às trevas, vivenciando o aumento da violência contra as mulheres, o desemprego, a fome e desesperança. Contra tudo isso, continuaremos a frente da resistência em defesa da democracia e por Nenhum Direito a Menos.

Organizamos um calendário de lutas em defesa do Presidente Lula e nós, mulheres da classe trabalhadora, compreendemos que esse julgamento é mais uma etapa do golpe e, por isso, estaremos nas trincheiras em defesa do Estado de Direito.

Neste dia 24 de janeiro, TODAS E TODOS NO BRASIL E NO MUNDO, EM DEFESA DE LULA E DA DEMOCRACIA!!!

 

 

Junéia Martins Batista é secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT

 

 

Fonte: CUT Nacional