Central Única de Trabalhadores

De volta à senzala – Claudir Nespolo

1 dezembro, sexta-feira, 2017 às 1:39 pm

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Claudir de boné

Claudir de boné

Diz o adágio popular que “o diabo se esconde nos detalhes”. Sinais, aparentemente sem relevo e negligenciados, escondem a verdadeira natureza das coisas. Nos pormenores da Lei 13.467/2017, amplamente noticiada como “reforma trabalhista”, transparece o rosto monstruoso das nossas elites empresariais, sua visão de mundo e projeto de futuro.

As alterações no Art. 394 da CLT obrigam a gestante e lactante a apresentarem atestados médicos para serem afastadas de ambientes de trabalho insalubres. Essa mesquinharia com a mãe, o nascituro e a criança é um “detalhe” que desnuda a desvalorização cometida contra as mulheres e os mais vulneráveis nos locais de trabalho do nosso país.

Já as mudanças no Art. 457 da CLT oficializam o pagamento “por fora” e a informalidade. Em um simples adendo, declaram todo o seu ódio à CLT e a ansiedade em retroagir para relações de trabalho clientelistas, alicerçadas no favor, no mando, no prêmio e no castigo.

Em caso de danos morais, a nova lei utiliza o nível salarial como parâmetro para pagamento de indenizações. Maiores salários melhores indenizações. Impressiona como se sentem confortáveis com a desigualdade a ponto de expressá-la de forma tão calculista.

Ao dificultar o ajuizamento de ações, coagindo os reclamantes com pagamento de custas processuais, a Lei 13.467/2017 fere o direito fundamental de acesso gratuito à Justiça do Trabalho, além de violar a Constituição Federal. Esse é o sonho de relações de trabalho baseadas no “mano a mano” entre empregados e empregadores, sem mediação de direitos e instituições, inclusive dos sindicatos, que, além de sofrerem uma clara retaliação, são transformados em mercadores de direitos, através do inusitado instrumento da quitação anual.

A fantasia das nossas elites é um país que deixa intacta as discriminações, as relações clientelistas e de poder desmedido. Não é à toa que o ministro do Trabalho, o gaúcho Ronaldo Nogueira, pressentindo uma epidemia de trabalho análogo à escravidão, aligeirou-se para flexibilizar uma legislação que impedia o retorno à senzala e punia os senhores da casa grande da atualidade.

 

Claudir Nespolo é metalúrgico e presidente da CUT-RS

 

 

(Artigo publicado em 01/12/2017 no jornal O Pioneiro)

 

 

Fonte: CUT-RS