Central Única de Trabalhadores

Ainda dá tempo de barrar o golpe e o retrocesso – Carlos Cordeiro

5 agosto, sexta-feira, 2016 às 6:04 pm

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Carlão

Carlão

O presidente interino e golpista Michel Temer avança em seu projeto de implementação de uma agenda ultraliberal no Brasil. A despeito dos anúncios que não nos permitem alegar surpresa, as iniciativas que vêm sendo tomadas pelo governo assustam pela velocidade e pela agressividade com que se multiplicam e avançam rumo ao desmonte da proteção social do Estado, a privatização, a flexibilização das leis trabalhistas e ataque às estruturas de sustentação da democracia.

Em entrevista, o golpista chefe interino da Casa Civil, Eliseu Padilha, deu declarações a empresários defendendo a aprovação urgente do projeto que tramita no Senado para permitir a terceirização na atividade-fim. Declarações recentes do governo e do setor patronal são explícitas ao dizer que as alterações na CLT permitindo flexibilização de direitos trabalhistas virão inevitavelmente como forma de reduzir o custo do trabalho, para aumentar a “nossa” competitividade. Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, os acordos entre patrão e empregos devem prevalecer sobre a legislação.

Se considerarmos manifestações públicas do presidente da CNI, Robson Braga, sobre ampliação da jornada para 80 hora semanais, corrigindo depois para 60 horas, e do vice-presidente da Fiesp, Benjamim Steinbruch, defendendo que o trabalhador segure o lanche com uma mão e opere a máquina com a outra, para o que não seriam necessários mais do que 15 minutos, podemos fazer uma previsão dos acordos que prevalecerão sobre a lei e do grau de precarização das condições de trabalho que teremos que enfrentar.

É assustador, mas não é surpresa. Em outubro de 2015, Michel Temer já anunciava a reforma trabalhista em seu documento “Uma Ponte para o Futuro”, defendendo que o resultado da negociação entre patrão e empregado deve prevalecer sobre o que dispõe a lei. Assim, direitos constitucionais serão mantidos, mas poderão ser flexibilizados. Já o que está previsto na CLT ficará ao sabor da negociação coletiva. Inúmeros projetos que tramitam no Congresso Nacional para flexibilizar e retirar direitos atendem a esses objetivos do setor patronal.

O ataque às políticas e estruturas de proteção social do Estado já são sentidos pelo povo brasileiro. As reais intenções dos golpistas começaram a aparecer com a reforma ministerial, acabando com o conjunto de ministérios e secretarias especiais responsáveis pela ação social e pelo fortalecimento da cidadania. Na sequência, mudança de rumo nos ministérios da Educação e da Saúde foram os mais gritantes, iniciando imediatamente uma agenda de destruição das políticas implementadas nos últimos anos. São exemplo disso o desmonte do Fies, Prouni, PNE, SUS e Mais Médicos, substituídos por propostas como Escola Sem Partido, investimentos na saúde e no ensino privado em detrimento da saúde e da educação pública.

Os dados revelam que o aumento do desemprego tem provocado diminuição da renda e aumento da pobreza, ampliando a desigualdade social no Brasil. Num país onde aproximadamente 60% das famílias já vivem com menos de três salários mínimos, a redução de direitos trabalhistas, o desmonte do arcabouço de proteção social, a redução do investimento em políticas públicas, como propõem os interinos do golpe, combinados com o aprofundamento da crise econômica, jogarão o trabalhador brasileiro e o país em um enorme fosso social.

O golpe contra a democracia é, acima de tudo, contra a classe trabalhadora e a nação. Somente por meio de um golpe envolvendo o Congresso, o Judiciário e a grande mídia seria possível tomar o governo e colocar em andamento um projeto de tamanho prejuízo para a população. Esse assalto não seria possível dentro do regime democrático.

A retomada do crescimento deve se dar a partir de projeto de desenvolvimento assentado sobre a valorização do trabalho e o fortalecimento do Estado. Não podemos aceitar a aplicação das velhas fórmulas neoliberais baseadas no ajuste fiscal, que, em resumo, onera a classe trabalhadora e favorece a concentração de renda no país.

O ajuste das contas do governo deve partir de mudanças nos rumos da política econômica, começando pela redução da taxa básica de juros, que transfere mais da metade da riqueza produzida para os cofres particulares do mercado financeiro.

É preciso também discutir com seriedade a questão fiscal e tributária, não da forma que vem sendo feita com propostas de arremedo na previdência social, a ampliação dos percentuais da DRU, entre outras. É preciso rever a estrutura do sistema tributário brasileiro, que onera o trabalhador e é leniente com o grande capital. A tributação deve ser estruturada de forma progressiva, garantindo maior justiça na arrecadação de tal forma que os percentuais de contribuição sejam equivalentes, ou seja, quem ganha mais paga mais. Além disso, a fiscalização deve ser mais rigorosa combatendo a sonegação e os desvios.

A definição das estratégias e o controle dos investimentos em infraestrutura devem estar nas mãos do Estado, para impedir que o interesse público seja subjugado pelo interesse privado. É fundamental que se ampliem, modernizem e fortaleçam as estruturas em todo o país para aumentar a capacidade produtiva e agregar valor à produção nacional em consonância com uma estratégia de desenvolvimento nacional. Soma-se a isso o investimento em ciência e tecnologia, com fortalecimento do ensino superior e dos programas de pesquisa.

Um país que tem a diversidade de recursos naturais e uma população jovem como o Brasil tem todas as condições de gerar riqueza e distribuí-la de maneira justa, consolidando um grande desenvolvimento econômico e social com redução das desigualdades. Para tanto, defender a soberania e o patrimônio nacional, explorar os recursos naturais de maneira responsável e sustentável, avançar na regulamentação de direitos sociais e trabalhista ampliando a cidadania, fortalecer as estruturas democráticas por meio de uma reforma política que crie mecanismos de combate à corrupção e ampliação dos espaços de participação são medidas imprescindíveis para que o Brasil seja o país do futuro que sempre prometeu ser.

Por isso há apenas um caminho para o campo democrático no Brasil, especialmente os movimentos sociais e sindical. Ir às ruas, ampliar a mobilização e fazer o confronto com os golpistas. Ainda dá tempo de barrar o golpe e impedir os retrocessos.

 

 

Carlos Cordeiro é diretor executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT)

 

 

Fonte: Brasil 247