Central Única de Trabalhadores

Petroleiros comemoram suspensão da privatização da Refap e outras refinarias da Petrobras

3 julho, terça-feira, 2018 às 5:16 pm

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Dary na Refap

Dary na Refap

A Petrobras comunicou nesta terça-feira (3) que está suspenso o processo de privatização das refinarias Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, e Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. A decisão abrange também a paralisação do processo de venda da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados e a alienação de 90% das ações da subsidiária Transportadora Associada de Gás (TAG).

Em comunicado, a direção da Petrobras atribuiu a medida à decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liminar proibindo o governo de privatizar empresas públicas sem autorização do Legislativo.

Atendendo questionamentos feitos pela Fenae e Contraf-CUT em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre dispositivos da Lei das Estatais (13.303/2016), o ministro vetou também a venda de ações de sociedades de economia mista, subsidiárias e controladas, abrangendo as esferas federal, estadual e municipal.

“Ganhamos uma batalha”

Para o diretor do Sindipetro-RS e da CUT-RS, Dary Beck Filho, a resistência da categoria culminou na vitória dessa batalha, mas a luta continua: “Tivemos uma ótima notícia hoje com a suspensão das privatizações da Petrobrás. Hoje é dia de festa, mas amanhã devemos nos manter mobilizados. A suspensão se baseia na liminar do ministro Lewandowski, do STF, que deve se manter pelo menos até a volta do recesso em agosto.”

“É óbvio que nossos inimigos farão carga máxima sobre a liminar. Mas a cada momento em que se aproxima a eleição, mais eles perdem sua força. Por isso,  temos que aproveitar esse tempo para aumentar nossas ações públicas e envolver o povo na nossa luta. Não nos enganemos, Lewandowski só se sentiu empoderado por conta da luta combinada de várias categorias contra a privatização. Ganhamos uma batalha. Agora é aproveitar que o inimigo está confuso e avançar. Só a luta conquista!”, comemora Dary.

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“Nossa luta está no caminho certo”

Os petroleiros, que realizavam na manhã desta terça-feira um ato na Bahia contra a privatização da Petrobras e a política de preços dos combustíveis adotada pela atual gestão, comemoraram a decisão.

“Recebemos essa notícia com bastante otimismo, pois acreditamos que o freio estabelecido pelo STF mostra que a nossa luta está no caminho certo em defesa das riquezas do povo brasileiro e da soberania nacional”, diz o coordenador-Geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Simão Zanardi.

Sindipetro-BA

Simão Zanardi durante ato contra a privatização da Petrobras na manhã desta terça

O coordenador-geral do Sindipetro na Bahia, Deyvid Bacelar, reforça que a suspensão da venda do patrimônio da Petrobras respeita não apenas a decisão do STF, mas, sobretudo, a posição da sociedade brasileira que já demonstrou ser contrária à privatização da estatal, como apontou a última rodada da pesquisa CUT-Vox Populi de maio deste ano.

Maioria dos brasileiros é contra a privatização da Petrobras

Conforme a enquete, 60% dos entrevistados se posicionaram contra a privatização da Petrobras e 59% acham que a privatização só traz benefícios aos empresários, investidores e ricos.

Além disso, 55% são contra a privatização de empresas e serviços públicos em geral e 50% acham que não foi um bom negócio as privatizações realizadas anteriormente e que, por isso, o Brasil não deveria privatizar mais nenhuma empresa pública.

Sindipetro-BA

Deyvid Bacelar dialoga com a categoria no ato contra a venda da refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia

Rodada de venda suspensa

A Petrobras lançou em abril deste ano o modelo de privatização com a intenção de vender 60% de sua participação no refino, o que incluía também terminais e dutos de movimentação de petróleo e combustível, além das ações de algumas subsidiárias. Na primeira rodada de venda, em 18 de junho, apenas cinco compradoras apareceram interessadas e uma nova rodada havia sido marcada para o dia 2 de julho.

Para o coordenador-geral da FUP, com a decisão do STF e o prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a venda de qualquer ativo de estatais, é possível barrar a entrega da Petrobras até as eleições de outubro deste ano.

“Daí a importância de eleger um governo legítimo e comprometido com os interesses do povo brasileiro. Precisamos votar em candidatos que temos a certeza de que barrará a entrega do patrimônio brasileiro”, defende Zanardi.

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Fonte: Sindipetro-RS e Tatiana Merlim – CUT Nacional