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Para senador Paim, a dívida do RS “é uma verdadeira agiotagem”

16 fevereiro, terça-feira, 2016 às 6:16 pm

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Paim senador

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O senador Paulo Paim (PT) voltou a cobrar nesta segunda-feira (15), no plenário do Senado, uma solução para a dívida do estado. O parlamentar sugeriu a aprovação do PLS 561/2015, que propõe indexação dos contratos somente pelo IPCA, divulgado pelo IBGE, proibindo incidência de qualquer outra taxa ou a cobrança de juros sobre os valores devidos. Desde 2015, quando a crise se agravou, a União já determinou o bloqueio das contas do estado oito vezes.

“A proposta pretende resolver definitivamente a situação de endividamento em que se encontram estados e municípios com a União, acabando com o passivo gerado pelos encargos e corrigir uma injustiça praticada contra os princípios federativos. O projeto é para beneficiar toda a federação brasileira”, afirmou.

Segundo ele, a dívida do RS no início era de R$ 9,7 bilhões, ultrapassou os R$ 47 bilhões, sendo que já foram pagos 21,6 bilhões. “Desculpem a expressão, mas é uma verdadeira agiotagem. Ninguém aguenta mais”, disse ele, indignado.

A situação se agravou em agosto quando as contas do RS foram bloqueadas em consequência da não quitação de parcela da dívida, no valor de R$ 280 milhões. Ao priorizar a quitação dos salários do funcionalismo, restaram R$ 60 milhões de saldo em caixa, que seriam usados para pagamento de hospitais e prefeituras. No dia 11 de fevereiro último a União voltou a bloquear as contas do estado, retendo R$ 68,2 milhões de ICMS.

Paim destacou que a proposta do PLS 561 foi apresentada aos três senadores gaúchos pelo ex-deputado constituinte Hermes Zanetti.

 

Fonte: Brasil 247