Central Única dos Trabalhadores

Para MPT, em todos os frigoríficos do RS o ambiente é perigoso e oferece riscos à saúde

27 novembro, sexta-feira, 2015 às 3:19 pm

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As condições de trabalho em frigoríficos são alvo de força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS) gaúchos, que já vistoriou 14 avícolas, 6 bovinos, 6 suínos e 1 fábrica de rações. A ação está sendo implantada desde janeiro do ano passado, e, até agora, aconteceram interdições de atividades e máquinas em onze usinas, das quais 10 já retornaram ao funcionamento após se regularizarem. Na 28ª operação, a Sulpork Eireli, localizada em Júlio de Castilhos, recebeu nesta sexta-feira (27) termo de interdição imediata de 21 máquinas, setores e serviços, tendo sua produção suspensa.

O coordenador estadual do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, procurador do Trabalho Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul), conta que a força-tarefa foi iniciativa do órgão, a partir de estatísticas de acidentes e adoecimento no setor, a “mais alta de toda a economia”. “Todos [os frigoríficos] precisam se adequar, constatamos que em todos os ambientes são perigosos e oferecem riscos à saúde”, afirmou.

Dentre os principais problemas encontrados, ele aponta os ergonômicos, como lesões por esforço repetitivo, com uma frequência de ações por minuto acima do indicado; questões de postura e problemas na coluna vertebral; além de deficiências de segurança em máquinas, com partes móveis desprotegidas, como facas, que podem causar mutilação, esmagamento e até morte. “Esses são os principais problemas e todos eles foram apresentados nesses locais”, disse Garcia. A força-tarefa ainda fará mais duas vistorias este ano, em frigoríficos bovinos e suínos, que são os mais comuns no Estado.

Operações mais recentes

Entre os problemas encontrados no Sulpork Eireli, segundo o MTPS, encontram-se a caldeira, o sistema de amônia, que está com risco de vazamento, as máquinas sem proteção, o ritmo excessivo de trabalho (até 105 ações técnicas por minuto no setor de desossa, contra 40 recomendadas) e exigência de força excessiva na movimentação de cargas (caixas com 35 kg). De acordo com o órgão, a empresa seguirá interditada até resolver os problemas mais graves. Enquanto isso, os trabalhadores seguem recebendo como se estivessem em atividade, segundo o §6º do art. 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O documento foi entregue por auditores-fiscais do trabalho do MTPS e, a partir do relatório da fiscalização, o MPT verificará se houve cumprimento das 27 cláusulas de compromisso, fazendo incidir as multas pertinentes. Os valores variam de R$ 100 a R$ 30 mil por cláusula, multiplicados pelos dias ou ocasiões em que constatadas as irregularidades e, em alguns casos, pelo número de trabalhadores prejudicados. O frigorífico conta com 340 empregados.

Foto: Flávio Wornicov Portela / MPT

Um dos problemas mais comuns é lesão por esforços repetitivos | Foto: Flávio Wornicov Portela / MPT

Também na manhã desta sexta-feira (27), o órgão notificou o frigorífico Pampeano Alimentos S. A. (pertencente ao Marfrig Group), que fabrica produtos enlatados de carne, em Hulha Negra, na região da Campanha, Sudoeste do estado. As principais exigências estão relacionadas a adequações que devem ser feitas respeitando a legislação trabalhista, além da recomendação de paralisação de algumas atividades para viabilizar a correção, por apresentarem risco grave e iminente de acidente ou adoecimento.

Dentre as 26 recomendações que visam adequar as condições às normas trabalhistas, estão: que se limite a dez toneladas por dia o peso movimentado por empregado alocado do tendal (espécie de balança para os produtos, que precisam ser levantados pelos trabalhadores) e caldeira; seja feito um rodízio de funções para todos os trabalhadores do tendal e caldeira, para outras que não exijam esforço muscular e elevação dos braços; na caldeira, adotar medidas emergenciais para eliminar problemas ergonômicos, respiratórios e de conforto térmico; fornecimento de equipamentos de proteção respiratória, visual e corporal a todos os empregados; diminuir o peso das cargas movimentadas pelos trabalhadores nos cestos de conserva e nos de rotulagem; entre outras medidas de proteção e instalação de equipamentos visando a maior segurança dos funcionários.

 

Fonte: Sul21 com informações do MPT-RS