Central Única dos Trabalhadores

Para deputada Stela, estagnação e desmonte do Estado foram marcas do governo Sartori

23 dezembro, quarta-feira, 2015 às 4:14 pm

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Stela

Stela

Na tarde desta terça-feira (22), na última sessão ordinária do ano, a deputada Stela Farias (PT) ocupou o Grande Expediente com o tema “Governo Sartori e o Futuro Imperfeito”. Stela fez um balanço do primeiro ano da atual administração do Estado, com críticas às ações tomadas.

“Há momentos na política em que é preciso aguardar os elementos se assentarem, a poeira baixar, para só então fazer qualquer juízo de valor sobre o que está em curso”, iniciou a deputada. “Essa é uma atitude recomendada especialmente para quem está na oposição, para quem faz oposição responsável e consequente, sem ódio, sem rancor, compreendendo e aceitando as regras da democracia e principalmente a soberania absoluta do voto popular”, continuou ela, afirmando, a seguir, que “certas circunstâncias históricas permitem antever, com base na experiência e na análise dos resultados anteriores, um devir não exatamente promissor”.

Estagnação do serviço público

Conforme a oradora, desde os primeiros meses ficou evidente o tipo de expectativa que o novo governo criava. “No primeiro ato oficial – um decreto – estabeleceu de imediato a estagnação do serviço público”, recordou. Segundo ela, havia a consciência de que Sartori seria aquilo que caracterizou seu discurso eleitoral, “uma retórica descolada de qualquer compromisso com uma política de Estado”, o que teria se revelado “uma refinada estratégia de retomada da agenda neoliberal”.

Diferente do modo “truculento” e “traumático” do governo Britto, que “de saída vendeu duas grandes estatais e por pouco não entregou o Banrisul”, Sartori, segundo Stela, não foi direto ao ponto. Pelo contrário, “tratou primeiro de estabelecer um ambiente de caos”, cortando recursos de custeio, horas-extras de serviços essenciais de Saúde, Educação e Segurança e suspendendo o pagamento dos fornecedores. Além disso, observou Stela, “dedicou especial atenção aos servidores e servidoras, ameaçando-os sistematicamente, desde os primeiros meses, com o atraso de salários, o parcelamento e a suspensão de qualquer reajuste, promoções ou progressões na carreira, mesmo aquelas garantidas em Lei por esta Casa”.

Caravana de lamentações

Segundo Stela, os três primeiros meses do governo podem ser resumidos na drástica redução de horas-extras principalmente dos serviços de segurança pública, o cancelamento de nomeação de novos policiais concursados, o anúncio das possíveis extinções da Corag, Emater e Uergs, estas duas últimas estatais já enfrentando os primeiros cortes de recursos. “O governo Sartori chegou aos 100 dias sem apresentar nenhum projeto à Assembleia”, continuou a parlamentar. “Passou três meses utilizando-se do cargo e de recursos públicos numa caravana de lamentações pelo Estado, responsabilizando pela crise estrutural aqueles que o antecederam”.

Segundo ela, além do calote aos fornecedores e do corte de custeio e horas-extras, nos meses seguintes, Sartori anunciou a intenção de extinguir a Fundação Zoobotânica (FZB), a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS) e a Fundação de Esporte e Lazer do Estado do Rio Grande do Sul (Fundergs).

A deputada criticou propostas como o PL 206/2015, cujo texto, segundo ela, restringe a ação do poder público ao “mero gerencialismo financeiro, comprometendo a ação de futuros governos”. Também condenou o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a decisão de abrir mão de uma receita futura de R$ 2 bilhões (ao permitir à GM antecipar a devolução de recursos obtidos por meio de incentivos fiscais) e o que chamou de “opção política” de parcelamento dos salários dos servidores.

Desafiou o governo a apresentar “um único índice positivo resultado de alguma medida ou programa iniciado em 2015”. Conforme apontou a deputada, pesquisa de opinião registrou 60,6% de rejeição ao governo Sartori e apenas 35,9% de aprovação. A Segurança Pública, segundo ela, teria tido um índice de desaprovação recorde, de 81,5%, seguida da área da Saúde, desaprovada por 77,4% dos pesquisados.

 

Fonte: Assembléia Legislativa