Central Única de Trabalhadores

Reforma de Bolsonaro é o fim da linha para aposentadoria especial dos rodoviários

23 maio, quinta-feira, 2019 às 6:41 pm

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Motorista no volante (3)

Motorista no volante (3)

A aposentadoria especial dos rodoviários está com os dias contados, caso a reforma da Previdência encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional seja aprovada.

Submetidos a condições insalubres e a jornadas de trabalho exaustivas, os motoristas e cobradores de ônibus de linhas urbanas e intermunicipais têm direito ao regime de aposentadoria especial, um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades laborais exposto a agentes nocivos, que podem causar prejuízos à saúde e à integridade física ao longo do tempo.

Hoje, o rodoviário pode se aposentar após 25 anos de trabalho na função, com a média de 100% dos maiores salários recebidos. Não existe idade mínima.

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Condições insalubres justificam aposentadoria especial

Com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 06/2019), elaborada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, a situação muda de figura e a realidade de quem fica atrás do volante ou da catraca passa a ser dramática, garante Arthur Orlando Dias Filho, assessor jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Intermunicipais, interestaduais, de Turismo e Fretamento do Rio Grande do Sul (Sindirodosul).

“Na prática, a PEC 06/2019 inviabiliza a aposentadoria especial para os rodoviários, uma vez que o profissional só poderá se aposentar com idade mínima de 60 anos, além de 25 anos de contribuição e com média de 60% de todos os salários recebidos, o que reduzirá o valor do benefício. O trabalhador só conseguirá o benefício integral depois de 40 anos de trabalho”, explica o advogado que também é vice-presidente da seccional de São Leopoldo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o texto da reforma desmonta o conceito de aposentadoria especial, uma vez que não leva em conta a longa exposição a agentes nocivos no cálculo do benefício. “A idade mínima é excessivamente alta, considerando os danos à saúde aos quais esses profissionais são submetidos. Muitos deles ingressam muito cedo no mercado de trabalho e, com a reforma, permanecerão mais tempo em atividade”, pontua Anelise Manganelli, economista do DIEESE. 

 “Os cobradores e, sobretudo, os motoristas rodoviários chegam a ficar mais de sete horas sentados na mesma posição, expostos a ruídos superiores a 80 decibéis diários, com mobilidade limitada, problemas de coluna e em situação de estresse elevado. É um quadro que a longo prazo traz graves problemas à saúde do trabalhador”, explica Irineu Miritz Silva, presidente do Sindirodosul, que reconhece a dificuldade da categoria em conseguir acesso ao benefício especial.

“Hoje o trabalhador só tem acesso ao laudo técnico que comprova a insalubridade e penosidade da função mediante ação judicial. Isso é absurdo, pois é um documento ao qual o rodoviário deveria ter acesso sem precisar recorrer à Justiça”, afirma o dirigente sindical, que vem tratando do tema há 13 anos com a categoria. 

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Greve geral é a saída para a classe trabalhadora

Para Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS, os rodoviários estão sendo duplamente prejudicados pela reforma, na medida em que acaba, na prática, o direito à aposentadoria especial e ainda mudam para pior as regras para se aposentar, com idade mínima, maior tempo de contribuição e redução do benefício.

Clique aqui para acessar o panfleto especial da CUT-RS para os rodoviários!

“A saída para derrotar a reforma da Previdência é a greve geral de 14 de junho. Se não reagirmos agora, amanhã pode ser tarde demais.  O povo está acordando, mesmo com a mídia batendo o dia inteiro, mentindo que a Previdência está quebrada.  Os rodoviários são mais uma das categorias mais prejudicadas pela proposta do Bolsonaro. Temos que pressionar os deputados e os senadores, para que votem contra a reforma, pois, se aprovada, seria o fim da Previdência Pública e o desmonte do Seguridade Social”, destaca.

Greve geral 14 de junho (2)

 

Fonte: CUT-RS