Central Única de Trabalhadores

Para CUT, pressão e informação são as armas contra reforma da Previdência no Senado

20 agosto, terça-feira, 2019 às 8:29 pm

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Vagner com senadores (2)

Vagner com senadores (2)

A CUT, demais centrais sindicais e movimentos sociais discutiram nesta terça-feira (20), em Brasília, com senadores dos partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL), o enfrentamento ao projeto de reforma da Previdência que tramita no Senado desde 8 de agosto. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, por 370 votos contra 124, em 6 de agosto e teve todas as emendas da oposição rejeitadas.

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, falou aos parlamentares sobre o que considera necessário para interferir na aprovação da reforma no Senado. Ele destacou a importância da luta parlamentar e em todas as frentes e instâncias que tornou possível minimizar os danos do desmonte do Sistema de Previdência e Seguridade Social empreendido pelo governo Bolsonaro, em especial a vitória contra a capitalização, item mais caro ao Planalto, que foi retirado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, nome oficial da reforma da Previdência.

“Creio que podemos estabelecer uma vitória por meio da intensificação da pressão sobre os senadores e senadoras nas suas bases eleitorais”, disse Vagner. Ele explicou que, quando um tema chega em Brasília (no Congresso), já está definido.

Por isso, completou , “os sindicatos e os movimentos populares têm que ir às feira-livres, às rádios municipais, tem que abordar os senadores e senadoras nas ruas onde têm base e questioná-los perante os seus eleitores. É extremamente importante fazer essa pressão no corpo a corpo, além das redes sociais”.

Reforma da Previdência é um desastre

"A CUT e demais centrais sindicais vão procurar cada um dos senadores e senadoras para falar do desastre que é essa reforma da Previdência", afirmou Vagner.

Segundo o dirigente cutista, há um grande número de parlamentares que segue sem saber o que é Previdência Social e não tem a menor ideia do que significará essa reforma.

“Vamos levar a informação do que representa esse projeto de desmonte da Previdência e da Seguridade Social para o Brasil, o quanto é ruim para todo o País e não somente para os trabalhadores e trabalhadoras”, disse.

Segundo Vagner, “é mentira que o problema do Brasil seja a Previdência Social. Isso é uma sem-vergonhice do governo Bolsonaro”. “Um governo que encobre o real problema do Brasil, um governo que não tem política econômica, não tem política fiscal, não tem política de geração de empregos, além de ridicularizar o País todos os dias nas mídias nacional e internacional”.

Ao lembrar que o governo Bolsonaro gastou R$ 40 milhões na campanha publicitária para divulgar informações falsas sobre os benefícios da reforma, o presidente da CUT destacou como os municípios com população pequena (mais de 80% dos 5,570 mil municípios do Brasil têm até 50 mil habitantes, segundo o IBGE) não têm economia e sofrerão forte impacto com a reforma da Previdência, se for aprovada no Senado.

“Quem foi prefeito, vereador (referindo-se aos senadores presentes à reunião) sabe que essa proposta de reforma acaba com a possibilidade de haver arrecadação nos municípios e isso não é ruim só para os trabalhadores é ruim para todos”, frisou Vagner.

O presidente da CUT destacou também a importância do papel institucional do Senado na luta contra a reforma da Previdência.

Senado não é carimbador da Câmara, mas uma casa revisora

Ao reconhecer o trabalho dos parlamentares de oposição e da minoria contra a proposta de reforma da Previdência, Vagner disse: “O Senado não é um carimbador das pautas da Câmara, do contrário seria desnecessário o sistema bicameral. O Senado é uma Casa revisora que tem a obrigação de revisar algumas decisões que tenham sido tomadas indevidamente pela Câmara dos Deputados. Este é o caso (aprovação da reforma). O Senado pode revisar”.

Para o presidente da CUT, nessa luta para enfrentar a reforma da Previdência no Senado, algumas questões são essenciais. “Os banqueiros, capitaneados pelo ministro Paulo Guedes, vão querer que a capitalização seja recolocada na pauta. Nós derrotamos o ministro na Câmara. Apesar de essa reforma ser trágica, eles não obtiveram a vitória que pretendiam de acabar com o sistema previdenciário e o vender para os bancos”.

O Guedes, prosseguiu Vagner, é representante dos bancos, para fazer um sistema privado, no qual o trabalhador tem que comprar capitalização, comprar sua aposentadoria. Não podemos permitir a capitalização. Isso tem que estar muito claro.

O presidente da CUT afirma, porém, que, os trabalhadores vão começar a perceber o que significa a reforma da Previdência e ver como ela prejudicará a sua vida. “Temos de trabalhar isso na Câmara, porque ajudará a nossa capacidade de reverter a votação quando a proposta retornar aos deputados”.

Vagner afirmou que a pressão e disseminação de informações têm que prosseguir, porque é imprescindível convencer trabalhadores e trabalhadoras que essa reforma desmonta a Previdência e acaba com o direito à aposentadoria e os benefícios que constam do Sistema de Assistência e Seguridade Social.

Ao final, o dirigente cutista saudou a iniciativa dos senadores. “Temos uma bancada de esquerda no Congresso Nacional muito aguerrida, que, embora seja minoria, é vencedora nas ideias e e tem desempenhado papel muito importante na defesa dos trabalhadores. Essa oposição é guerreira”, afirmou Vagner Freitas.

Amazônia, Lula e soberania

O presidente nacional da CUT aproveitou a reunião com os senadores para criticar a edição do Jornal Nacional desta segunda-feira (19), que criou uma confusão, segundo ele, para desinformar a população e comparar indevidamente as ações de Bolsonaro às de Lula no tema Amazônia e preservação do meio ambiente.

“Para os desinformados do Jornal Nacional, digo que Lula quando defendia a Amazônia público o fazia justamente para tirar a região das mãos de quem a desmata”. Vagner completou a crítica afirmando aos senadores que Bolsonaro, sim, está entregando a Amazônia e outras riquezas do País (como o petróleo) nas mãos daqueles que agora desmatam e queimam essa que é a maior floresta tropical do mundo.

“Foi lamentável a confusão feita pela Globo. Somos defensores da soberania nacional. O Bolsonaro, ao contrário, é que tem colocado todas as riquezas do povo brasileiro nas mãos dos norte-americanos. Defender a Amazônia, defender a Previdência é o papel de quem luta pela soberania nacional e é por isso que a CUT e as demais centrais estão aqui”, finalizou o presidente da CUT, que na sequência participou do ato Lula Livre que marcou os 500 dias de prisão injusta do ex-presidente, em frente ao Ministério da Justiça. 

Veja o cronograma da tramitação da Reforma da Previdência
(sujeito a alterações)

14.ago – CCJ votou requerimentos de audiências públicas 
19 a 22.ago – CCJ realiza audiências públicas
28.ago – Leitura do parecer do senador Tasso Jeiressati (PSDB-CE) na CCJ e concessão de vista (prazo para análise)
4.set – Votação na CCJ
10.set – Inclusão da reforma na Ordem do Dia e realização de sessão temática para debater a nova Previdência
17.set – Leitura de emendas de mérito na CCJ, ou seja, a comissão recebe e lê propostas de alterações no mérito da reforma
18.set – Votação de emendas de mérito na CCJ pela manhã e votação da PEC, em primeiro turno, no plenário
1º.out – Leitura de emendas de redação na CCJ, ou seja, a comissão recebe e lê propostas que apenas alteram detalhes na redação da PEC
2.out – Votação de emendas de redação na CCJ pela manhã e votação da PEC, em segundo turno, no plenário
8 a 10.out – Período no qual o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende promulgar a PEC da reforma da Previdência

 

Fonte: Vanilda Oliveira – CUT Brasil com Agência Senado