Central Única dos Trabalhadores

Moradores da ocupação Bela Vista protestam contra reintegração de posse em Porto Alegre

7 dezembro, segunda-feira, 2015 às 2:46 pm

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Por Caroline Ferraz/Sul21

Por Caroline Ferraz/Sul21

Desapropriação está marcada para o dia 15 de dezembro

Moradores da ocupação Bela Vista, localizada na zona Norte de Porto Alegre, fizeram uma manifestação no Centro da cidade nesta segunda-feira (7) pedindo o adiamento da ação de reintegração de posse da área, agendada para o dia 15 de dezembro. A ocupação é uma das 14 transformadas em Área Especial de Interesse Social (AEIS) para fins de regularização fundiária por lei aprovada na Câmara Municipal em 2014, legislação que foi posteriormente suspensa por decisão da Justiça.

Segundo Ilisiane Vida, porta-voz da associação Bela Vista, a principal reivindicação das famílias é que a ação de reintegração de posse seja adiada. Os moradores alegam que a decisão de realizar o protesto desta amanhã foi tomada em razão de a prefeitura se recusar a negociar com eles a regularização do local ou a oferecer uma alternativa.

“Estamos nessa situação por falta de amparo da prefeitura. Essa área não foi visitada pela prefeitura. O Grupo de Trabalho que nos foi prometido em abril, não foi cumprido”, disse Ilisiane Vida.

Segundo os moradores, a ocupação Bela Vista abriga cerca de 350 famílias – em torno de 1 mil pessoas – há cerca de um ano e seis meses na zona Norte da cidade, próximo à Av. Baltazar de Oliveira Garcia.

Alexandre Natalio, membro da associação Bela Vista, diz que a prefeitura não oferece nenhuma alternativa de moradia às famílias. “Não oferecem nada. Só a rua. Nós queremos negociar para comprar a área, eles não querem nem ajudar a intermediar uma negociação. Simplesmente o prefeito deu a reintegração e está inflexível”, afirmou.

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Entrada de Porto Alegre foi bloqueada nesta manhã

Ele também reclama do fato de a ação de reintegração de posse ter sido marcada para 10 dias antes do Natal. “Isso é desumano. Então, tira 15 de janeiro, 15 de fevereiro, dá um tempo para essas pessoas. Natal, tá louco. Nós não vamos aceitar isso. Se tiver que apanhar, que ser preso, nós vamos ser presos. Voltamos e trancamos a rua até o dia 14. Dia 15 a gente bloqueia a entrada da Bela Vista”, afirmou.

Natalio diz que se mudou para a ocupação há um ano e cinco meses porque não tinha mais condições de pagar o aluguel de R$ 600. “Trabalho de carpinteiro. É um salário de fome, não dá para manter minha família e pagar um aluguel de R$ 600”, disse.

Mislene da Silva, que mora com o marido na ocupação, também disse que não tem para onde ir se a ação de reintegração for cumprida. “Eu não tenho onde morar. Não tenho terreno. Para onde eu vou levar minha casa? Como eu vou levar minha casa?”, afirmou, emocionada.

Ela diz que antes de se mudar para a Bela Vista, morava com sua mãe no bairro Rubem Berta, em uma casa alugada. No entanto, após se mudar para a ocupação, seus irmãos ocuparam seu espaço no local. “Se eu voltar, vou ter que dormir no sofá da minha mãe. Que vida é essa?”

O secretário municipal de Urbanismo, Valter Nagelstein (PMDB), esteve presente no protesto e tentou intermediar uma reunião entre os moradores e o vice-prefeito, Sebastião Melo (PMDB), o que acabou não ocorrendo. No entanto, ele próprio recebeu uma comitiva de representantes das famílias por volta das 11h.

Nagelstein criticou o protesto, dizendo que “milhões de pessoas na Grande Porto Alegre, não podem ser objeto de qualquer tipo de barganha, por mais justa que seja”, mas salientou que a prefeitura precisar ter uma agenda positiva para encontrar uma alternativa de moradia permanente para as famílias que não seja a ocupação Bela Vista.

Segundo ele, o problema desta ocupação é que ela é uma das 14 AEIS criadas pela Câmara que se encontrariam em áreas alagadiças, às margens de arroios e de proteção ambiental. “Se vendeu uma expectativa de que essas pessoas teriam direito à moradia, quando, na verdade, esse direito, naquele local, não é possível de se entregar”, disse o secretário. “Elas têm que ir para um local em que seja possível a regularização fundiária, dar uma casa, um título e fazer a infraestrutura social que é necessária”, complementou.

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Manifestantes marcharam até a prefeitura

Por outro lado, Alexandre Natalio, da associação Bela Vista, questiona o argumento de que a ocupação está localizada em uma área imprópria para habitação, afirmando que a área já foi vistoriada antes de ser transformada em AEIS.

“Todos os órgãos competentes aprovaram a nossa ocupação. Não é área de risco, não é nada. É uma ocupação consolidada, com casas e famílias morando dentro. Coisa mais linda, com praça, com área reservada para creche comunitária. A gente é bem organizado. Tem associação”, disse, acrescentando que a intenção das famílias é comprar a área. “A gente quer comprar a área, não quer de graça. Eles querem vender para os grandes especuladores, pros grileiros, e não querem vender para nós, que já estamos em cima”.

AEIS

Em 2014, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade um projeto de lei de autoria da bancada do PSOL que altera o regime urbanístico de diferentes áreas da cidade, o que permitiria que 14 ocupações fossem transformadas em AEIS e tivessem o processo de regulamentação fundiária encaminhada.

A lei, no entanto, foi vetada pelo prefeito José Fortunati, sob a alegação de que foi aprovada sem a prévia e necessária realização de estudos de viabilidade técnica e jurídica à regularização e à sua utilização para a habitação popular. Ele também alegou que a lei não respeitava o procedimento constitucionalmente assegurado.

Em março deste ano, a Câmara derrubou o veto do prefeito, que então entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Em abril, a desembargadora Catarina Rita Krieger Martins emitiu uma liminar suspendendo a lei, de n.º 11.807/15.

Bloqueio no trânsito

A manifestação dos moradores começou por volta das 7h da manhã, com dois grupos separados bloqueando a Avenida de Legalidade em direção à Av. Mauá e ao Túnel da Conceição, o que causou um grande congestionamento na chegada a Porto Alegre. Ao longo da manhã, os manifestantes e a Brigada Militar negociaram, de forma pacífica, a liberação temporária – cinco minutos de bloqueio e cinco minutos liberada – e depois parcial das vias. Neste momento, uma comitiva de membros da Associação de Moradores da Bela Vista foi recebida na Casa Civil do Estado para tentar negociar o adiamento da ação de reintegração de posse.

Por volta das 10h30, quando a tropa de choque do Batalhão de Operações Especiais (BOE) chegou ao local, os moradores da Bela Vista partiram em marcha em direção ao Paço Municipal. Acompanhados por um cordão de isolamento formado por homens do Choque, os manifestantes marcharam gritando palavras de ordem como: “Queremos moradia, queremos moradia”, “Uh, é Bela Vista” e “Pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com as formigas não atiça o formigueiro”. Eles chegaram em frente à prefeitura por volta das 10h50.

Por Caroline Ferraz/Sul21

Foram marcadas três novas reuniões a partir desta segunda-feira, com o Demhab e a Cuthab da Câmara de Vereadores

Em entrevista a Radio Gaúcha nesta manhã, o prefeito José Fortunati disse que não iria receber representantes das famílias porque não poderia “aceitar chantagem”. Ele também afirmou que há uma “verdadeira máfia” por trás de ocupações da cidade conduzida por um escritório de advocacia que combinaria ocupações para vender lotes. “Infelizmente, acabam se utilizando de pessoas de boa fé, que precisam de moradia”, afirmou.

Encaminhamentos

De acordo com Felipe Bischoff, uma das lideranças da ocupação Bela Vista, na reunião com Nagelstein ficou decidido que as famílias vão fazer um cadastro e organizar uma cooperativa para iniciar um diálogo com o proprietário do terreno. Também foram marcadas três novas reuniões a serem realizadas já a partir desta segunda-feira, com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), com a Comissão de Urbanização Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara de Vereadores e com a Brigada Militar.

Felipe afirmou que Nagelstein reconheceu que havia um problema de comunicação entre a prefeitura e os moradores da ocupação, em que mora desde janeiro. Por outro lado, ele também reconheceu que havia um grupo de pessoas na liderança da ocupação que atuava na venda de terrenos, mas disse que, há cerca de três meses, houve uma mudança na associação de moradores para eliminar esse problema. “Antes estava um pessoal que tinha a mentalidade de vender terreno, ganhar dinheiro, toda aquela coisa. Por sorte e organização a gente conseguiu limpar isso”.

 

Fonte: Sul 21