Central Única de Trabalhadores

Manifesto de 11 pastorais da CNBB defende revogação da reforma trabalhista e da Emenda Constitucional 95

17 agosto, sexta-feira, 2018 às 2:30 pm

Comentários    Print Friendly and PDF

Reforma trabalhista e caixão

Votação da reforma1

O manifesto Resistência Democrática, unidos pela justiça e paz, assinado na última terça-feira (14) por 11 pastorais e organismos sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), traz uma extensa análise da política nacional desde 2016. Entre os temas abordados no documento, destaca-se o pagamento da dívida pública e os ganhos dos bancos privados.

O documento foi elaborado coletivamente pela Cáritas Brasileira, Comissão Brasileira Justiça e Paz, Comissão Pastoral da Terra, Conferência dos Religiosos do Brasil, Conselho Indigenista Missionário, Conselho Nacional do Laicato do Brasil, Conselho Pastoral dos Pescadores, Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, Pastoral Carcerária, Pastoral Operária, Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida e Serviço Pastoral do Migrante.

“É preciso chamar a atenção para o momento político que estamos vivendo em relação aos pobres, a soberania, a democracia nacional, com reflexo no processo eleitoral. Por isso, a gente traz algumas questões que são estruturantes, como a questão da dívida pública, que chega a 45% do orçamento da União, destinado a pagamento de juros e amortizações da dívida pública, e no que isto implica no processo de desenvolvimento, na democracia. Com isso, a gente aponta, por exemplo, que aqueles que recebem esses juros da dívida pública, juntando Itaú, Bradesco e Santander, tiveram em 2017 um lucro de R$ 53 bilhões”, critica o coordenador nacional da Pastoral Operária, Jardel Lopes.

Na avaliação das medidas recentes do governo federal relacionadas à vida do trabalhador e a políticas sociais, o documento faz críticas à “reforma” trabalhista e à Emenda Constitucional 95, conhecida como “teto dos gastos”. Para o vice-coordenador da Pastoral Carcerária, padre Gianfranco Graziola, as medidas atacam o bem-estar da população e devem ser revogadas.

“Muitos pensam que há uma divisão ou uma discrepância entre fé e política. E muitos não sabem que o Papa Paulo VI (dizia) que a política é a expressão mais alta da caridade. Por isso não podemos ficar calados diante de toda a série de desmandos, de golpe de estado, de ataque constante contra a democracia, a Constituição e a própria nação. Quando eu falo da CLT, é o ataque aos direitos trabalhistas. Quando falo de privatizações, o ataque vem na maneira de conceber o bem comum. E quando foi congelado com esse golpe de estado o investimento pra tudo que é social, as políticas públicas de educação e saúde, que são para o bem do cidadão. O que está acontecendo é um ataque frontal à democracia”, afirma Graziola.

As entidades signatárias do manifesto também destacam que o momento político é dramático e que está em risco o presente e o futuro do país. “As reformas que estão sendo implantadas não são algo simples do ponto de vista do processo histórico. O congelamento dos gastos é para os próximos 20 anos, mas os reflexos vão muito além dos 20 anos. Do ponto de vista concreto, voltar para o mapa da fome significa mais pessoas com fome, mais pessoas morrendo. A sociedade precisa se organizar para o período eleitoral e além”, avalia o padre Paulo César, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

No documento, as entidades propõem 10 temas a serem cobrados dos candidatos nas eleições. Entre os pontos, estão a revisão das privatizações, o direito a demarcações de terras indígenas e quilombolas e a denúncia do que chamam de partidarização e seletividade do Judiciário, além da revogação da lei da “reforma’ trabalhista.

“A reforma trabalhista já está tendo um impacto muito grande na vida das pessoas, a começar, por exemplo, com a precarização do trabalho e o aumento da terceirização. A proposta do governo Temer, ao imputar uma reforma trabalhista, era resolver o problema do desemprego, e isso não resolveu, pelo contrário, o desemprego só aumenta, a precarização do trabalho só aumenta, e os números dos acidentes de trabalham aumentam”, afirma Jardel Lopes.

 

 

Fonte: Rede Brasil Atual (RBA)