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Maioria do Senado aprova aumento de 16% nos salários dos ministros do STF

8 novembro, quinta-feira, 2018 às 9:43 am

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Senado plenário1

Senado plenário1

Contrariando pedido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), colocou na pauta e o plenário da Casa aprovou, nesta quarta-feira (7), um aumento de 16% nos salários dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF).

A remuneração dos magistrados sobe de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

A proposta segue para a sanção do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB).

O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e estava parado desde 2016 no Senado, recebeu 41 votos a favor da mudança e 16 contra.

Consultorias da Câmara e do Senado estimam que o reajuste poderá causar um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas, porque altera o teto do funcionalismo público – servidores que poderão receber um mais gratificações e verbas extras, que hoje ultrapassam o teto.

Ainda nesta quarta-feira, os senadores também aprovaram um projeto que reajusta, nos mesmos valores, o salário do procurador-geral da República. Temer tem a prerrogativa de vetá-los, mas segundo os jornais, foi um dos que trabalharam pela aprovação nos bastidores junto com o presidente do STF, Dias Tófolli.

Ambos os reajustes passam a valer somente após a sanção presidencial.

Impacto

Conforme Severino Motta no BuzzFeed Brasil o aumento para os ministros do STF custará pelo menos R$ 5,3 bilhões aos cofres públicos, de acordo com nota técnica produzida pela consultora do Congresso.

O valor é equivalente à soma do orçamento de dois programas sociais do governo: o Minha Casa Minha Vida e o Luz Para Todos.

Segundo dados do orçamento de 2019, o programa de financiamento habitacional terá R$ 4,5 bilhões do governo. Já o de eletrificação rural contará com R$ 1 bilhão.

 

 

Fonte: CUT Nacional com blog de Luiz Müller