Central Única dos Trabalhadores

Leite torra R$ 40 milhões em propaganda no primeiro ano de gestão; quase o dobro de Sartori

6 fevereiro, quinta-feira, 2020 às 5:02 pm

Comentários    Print Friendly and PDF

Reforma RS (2)

Reforma RS (2)

Levantamento elaborado pelo Dieese demonstra que os gastos do governo Eduardo Leite (PSDB) com divulgação promocional ou institucional em 2019 chegaram a R$ 40,2 milhões.

Os valores não incluem gastos com divulgação obrigatória. Trata-se, portanto, de uma opção da gestão, em franco contraste com o discurso de crise insolúvel e deserto de recursos.

O montante representa 84% a mais do que os R$ 21,8 milhões utilizados por Sartori no seu primeiro ano de governo (2015).

O valor é, também, superior ao último ano de governo do MDB (R$ 39,04 milhões).

Este é um dado especialmente alarmante, já que anos eleitorais são marcados pela elevação dos gastos em propaganda.

Escolas quebradas, agências lucrando

Causa perplexidade, diante da situação precária das escolas estaduais, o volume de recursos públicos destinados a propaganda.

Análise dos dados da Fazenda demonstra que o Estado investiu apenas R$ 79 milhões na manutenção de escolas no mesmo ano.

Levantamento realizado pelo CPERS em 2019, com 380 escolas de todo o estado, apontou 242 (63,6%) instituições com problemas estruturais e obras pendentes.

Propaganda enganosa

Além da óbvia contradição em gastar recursos públicos para afirmar que faltam recursos, as peças divulgadas pelo governo são – sem meias palavras – mentirosas.

No exemplo acima, aponta o Dieese:

1. O gasto com a folha de pagamento é de 47,2% da Receita Corrente Líquida de acordo com os relatórios oficiais do próprio Estado. Para chegar aos 82%, o Estado usa uma metodologia que não é autorizada pelo Tribunal de Contas (TCE) e nem mesmo pela Secretaria do Tesouro Nacional (este é, inclusive, um dos principais entraves para a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal).

2. De acordo com dados da Fazenda, a Seduc conta com 55 mil professores(as) ativos na sua folha de pagamento. Destes, 44 mil estão em sala de aula. Portanto, 80%, fração bem distante dos propalados 25%.

3. Quanto à afirmação de que 86% dos professores não conseguem progredir na carreira, basta observar que 96,4% dos professores ativos estão entre os níveis 5 e 6 (portanto no final da carreira). Outros 29,3% ocupam posições entre as classes B e F. Os dados foram obtidos através da Lei de Acesso à Informação.

Gastos contrariam recomendação da Justiça

A farra das agências também é uma afronta ao Ministério Público e ao Ministério Público de Contas. Em 2017, os órgãos recomendaram ao Executivo a restrição de gastos com publicidade enquanto perdurasse a crise financeira.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho e pelo procurador-geral do MPC, Geraldo Costa da Camino, previa que o descumprimento das orientações pode acarretar em ajuizamento de ações penais e de improbidade administrativa.

Expressa o documento: “no cenário público e notório de crise financeira do Estado, o interesse da sociedade em receber as informações institucionais deve ser sopesado com os demais interesses, tais como o pagamento em dia dos servidores públicos, a melhoria na segurança pública e nos serviços públicos de educação e saúde.”

 

Fonte;CPERS Sindicato