Central Única dos Trabalhadores

Justiça suspende aulas presenciais nas escolas municipais de Esteio

2 março, terça-feira, 2021 às 7:26 pm

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Sergio Roth

Sergio Roth

A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou a suspensão das aulas presenciais nas escolas municipais de Esteio, enquanto estiver vigente o decreto de bandeira preta na Região 8 do Sistema de Distanciamento Controlado. 

A decisão atendeu o pedido urgente de tutela movido pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio (Sisme) e ainda determina que a prefeitura se abstenha de ordenar o trabalho presencial nas escolas a todos os profissionais da educação, limitando este trabalho presencial ao mínimo necessário para o atendimento à comunidade escolar.

Na decisão, o desembargador relator Armínio José Abreu Lima da Rosa destacou que “é fato público e notório o exponencial agravamento da situação verificada no Estado do Rio Grande do Sul, quanto ao crescimento do número de casos de Covid-19, o que está levando o sistema público de saúde à beira de um colapso, se é que assim já não se encontra”. 

“Tanto isso é verdade que não há leitos de UTI suficientes para o atendimento de todas as pessoas enfermas que necessitam de tal atendimento de urgência, o que vem gerando uma trágica fila de espera para transferência de pacientes que estão em leitos clínicos. O quadro de esgotamento de leitos para atendimento de urgência que alcança todo o Estado do Rio Grande do Sul, não se limitando apenas a Porto Alegre ou ao Município de Esteio, ora agravado”, acrescentou.

Diante de tal contexto, concluiu o magistrado, “não há alguma razão lógica ou jurídica para manter as aulas presenciais no Município de Esteio para educação infantil, primeiro e segundo anos do ensino fundamental, notadamente quando, em momento anterior, em que a situação não era tão grave, os protocolos previram a suspensão de tais atividades presenciais nas escolas em todo o território estadual”. 

“Impõe-se, aqui, a concretização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, não se podendo desconsiderar o atual crescimento em progressão geométrica do contágio pelo vírus”, completou.

Homenagem ao professor Sérgio Roth

Segundo o Sindicato, em Esteio são mais de 70 profissionais da educação contaminados ou com suspeitas de contaminação pela covid-19. No último sábado, o professor de Geografia Sergio Roth Pinto faleceu em decorrência da doença, assim como a secretária escolar Liane Pallete, nesta segunda-feira. 

Na manhã de segunda-feira (1º), o Sisme esteve em frente à Escola Camilo Alves, junto com os trabalhadores e comunidade escolar para homenagear o professor Sergio.

Assista ao vídeo

 

Fonte: Sul21