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“Juiz Sérgio Moro é um dos principais atores do golpe”, diz sociólogo em ato de lançamento de manifesto na UFRGS

4 abril, segunda-feira, 2016 às 9:54 pm

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Intelectuais

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Um grupo de mais de 420 professores universitários, intelectuais, artistas, advogados, jornalistas e profissionais de outras áreas das ciências e da cultura lançou, na tarde desta segunda-feira (4), no Salão de Atos 2 da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), um manifesto em defesa da democracia e do estado democrático de direito.

Um dos articuladores do manifesto, o cientista político Benedito Tadeu César destacou que o objetivo da iniciativa é a defesa da Constituição e da legalidade, ameaçadas por um processo golpista de ruptura institucional. A ideia não é apenas lançar um manifesto, mas transformar esse movimento em um comitê permanente em defesa da legalidade e da democracia. “A sociedade precisa se mobilizar. Essa é a única maneira de impedir o golpe”, defendeu o pesquisador.

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da PUC-RS, Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo disse que não há nenhuma dúvida de que há um golpe em curso, que tem várias frentes de atuação. Esse processo golpista, assinalou o sociólogo, tem um braço no Congresso Nacional, liderado por Eduardo Cunha; um braço nas ruas, com movimentos financiados com dinheiro do exterior; um braço na mídia que, para Azevedo, vem mostrando uma “atuação descarada e vergonhosa pró-golpe”; e um braço no Judiciário, comandado pelo “imaculado e supostamente isento juiz Sérgio Moro que, na verdade, é um dos principais atores do golpe”. “O trabalho que vem sendo feito na Vara Federal de Curitiba não é só para derrubar o governo, mas sim para atingir toda a esquerda no espectro político brasileiro”, disse ainda o sociólogo.

Professor

Rodrigo de Azevedo: “O trabalho que vem sendo feito na Vara Federal de Curitiba não é só para derrubar o governo, mas sim para atingir toda a esquerda no espectro político brasileiro”. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Para Azevedo, o real objetivo de Sérgio Moro é muito claro e ele vem buscando atingi-lo, aliado com um grupo dentro da Polícia Federal e outro dentro do Ministério Público Federal. No Supremo Tribunal Federal (STF), assinalou, ainda há um espaço de disputa, apesar da presença de figuras como a do ministro Gilmar Mendes.

O pesquisador criticou a decisão de Mendes que suspendeu a indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a Casa Civil da Presidência da República. “Não há legitimidade para o Judiciário impedir que Lula, que goza de todos os seus direitos políticos, seja ministro. Isso é uma prerrogativa da presidenta da República”, defendeu.

Essa é, para o sociólogo, a estrutura básica do golpe que seguirá operando, derrubando ou não a presidenta da República. Uma das faces mais perigosas dessa operação, advertiu, é a criação de um sistema repressivo envolvendo setores do Ministério Público, da Polícia e do Judiciário.

Rodrigo de Azevedo denunciou o clima de guerra ideológica contra o pensamento de esquerda que vem sendo alimentado, dentro da universidade, por figuras caricatas de extrema-direita que ganham generosos espaços na mídia para promover verdadeiras campanhas macarthistas, denunciando uma suposta “doutrinação marxista” nas salas de aula.

O advogado Mário Madureira pediu deculpas, em nome da categoria, pelo papel desempenhado pela OAB no processo de impeachment. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O advogado Mário Madureira pediu deculpas, em nome da categoria, pelo papel desempenhado pela OAB no processo de impeachment. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Integrante do movimento Advogados pela Democracia, Mário Madureira pediu desculpas, em nome da categoria, pela posição adotada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em relação ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Lembrando que a OAB apoiou o golpe de 1964, Madureira disse que a entidade é dominada por uma oligarquia e que “o senhor Lamachia e seus colegas aceitaram uma encomenda (um parecer sobre o impeachment) e decidiram fazendo mais do que a encomenda, elaborando um pedido de impeachment próprio que acabou, vergonhosamente para a entidade, sendo esnobado pelo deputado Eduardo Cunha”.

Madureira também criticou a condução do juiz Sérgio Moro na Operação Lava Jato e anunciou que, nesta terça-feira (5), um grupo de advogados gaúchos ingressará com uma representação na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para que sejam apuradas as várias irregularidades que vem sendo apontadas na conduta deste magistrado.

Christopher Goulart, neto do ex-presidente João Goulart, apoiou lançamento do manifesto e pediu respeito ao mandato obtido por Dilma por meio do voto popular. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Christopher Goulart, neto do ex-presidente João Goulart, apoiou lançamento do manifesto e pediu respeito ao mandato obtido por Dilma por meio do voto popular.
(Foto: Guilherme Santos/Sul21)

O lançamento do manifesto na UFRGS contou também com o apoio do suplente de senador pelo PDT, Christopher Goulart, neto do ex-presidente João Goulart, que lembrou a perseguição vivida pelo seu avô e por toda a família após o golpe de 1964. “Essa perseguição durou até os últimos dias de vida do meu avô”, relatou.

Para o neto de Jango, “estamos na iminência da instalação de um estado de exceção policial e judicialesco”. Christopher Goulart defendeu que o mandato de Dilma Rousseff, conquistado pelo voto, tem que ser respeitado. Além disso, acrescentou, “falam em combater a corrupção e querem colocar o governo nas mãos do Temer e do Cunha?”

Assim como Mario Madureira pediu desculpas em nome dos advogados pelo papel desempenhado pela OAB, a jornalista Ivete Brandalise pediu desculpas pelo comportamento da imprensa na atual crise política. “O papel da imprensa nesta tentativa de golpe é trágico. Eu, como jornalista, me sinto envergonhada, chateada e, de certo modo, conivente. Quem comanda isso são os donos das empresas de comunicação. Toda vez que o golpe ganha um ponto, a Bolsa sobe. Que loucura é esta? O país está enlouquecendo e a imprensa é uma das grandes responsáveis por isso”, protestou Brandalise.

O manifesto lançado nesta segunda-feira adverte que o país corre um grave e iminente risco de ruptura institucional, com um quadro de acentuada polarização política, que desencadeia atos de intolerância e de ódio. Para evitar um agravamento ainda maior desta situação, defende, as forças democráticas do país e as instituições republicanas devem se manifestar em defesa do Estado Democrático de Direito. “A alternativa não democrática implicaria retrocessos em termos políticos, sociais e econômicos para o país e, principalmente, para os segmentos da população em situação de maior vulnerabilidade social”.

Segue a íntegra do manifesto:

A artista plástica Zoravia Bettiol concebeu a arte para o cartaz de lançamento do manifesto. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

A artista plástica Zoravia Bettiol concebeu a arte para o cartaz de lançamento do manifesto. (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Manifesto em defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito

Nós, profissionais gaúchos das áreas de educação superior, cultura, pesquisa, comunicação, direito e ações comunitárias, com atuação em diferentes espaços de produção intelectual públicos e privados no Rio Grande do Sul, vimos nos manifestar em defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil. O país corre um grave e iminente risco de ruptura institucional.

No Parlamento, os presidentes da Câmara e do Senado estão sob investigação, acusados de envolvimento em corrupção, assim como centenas de outros parlamentares e políticos em todo o país. Os partidos de oposição aliados a setores descontentes da base governista estão encaminhando um processo de impeachment da presidente da República, de forma açodada e sem que tenha sido caracterizado crime de responsabilidade.

No poder Judiciário, assistimos a uma clara partidarização de setores que têm se mostrado seletivos em relação aos investigados por malfeitos e lenientes com os princípios do Estado de Direito, estabelecidos pela Constituição Federal. Estes setores têm se aliado aos grandes grupos de mídia em suas práticas de acusação seletiva aos partidos da base do governo federal, incentivando uma descrença crescente da população nas instituições do Estado Democrático.

Setores expressivos do Ministério Público e da Polícia Federal não têm cumprido seu papel de realizar investigações apartidárias, de modo que todos os suspeitos de corrupção possam ser investigados e julgados de forma imparcial – salvaguardados o direito ao contraditório e a presunção da inocência. Pelo contrário, vêm mantendo uma postura sem imparcialidade, de clara desestabilização do Governo Federal.

O poder Executivo Federal, por sua vez, encontra-se imobilizado frente às importantes mudanças necessárias para o enfrentamento da crise econômica e a retomada do desenvolvimento com inclusão social, defesa da soberania nacional e democracia, bandeiras fundamentais do programa pelo qual foi eleito. Os ataques constantes realizados ao Poder Executivo têm tido como consequência a redução de sua capacidade de atuar como liderança hemisférica na defesa do desenvolvimento autônomo das nações, frente ao poder dos grandes blocos econômicos hegemônicos.

Deste quadro de instabilidade institucional decorre uma grave polarização política, que desencadeia atos de intolerância e ódio entre posições divergentes, como atestam as crescentes manifestações de violência física e simbólica ocorridas em diferentes regiões do país.

É urgente, portanto, que as forças democráticas do país e as instituições republicanas se manifestem em defesa do Estado Democrático de Direito. A alternativa não democrática implicaria retrocessos em termos políticos, sociais e econômicos para o país e, principalmente, para os segmentos da população em situação de maior vulnerabilidade social.

Conclamamos a unidade em defesa da democracia. Trata-se de defendê-la acima de tudo. Que a vontade soberana do povo não seja alterada por um impeachment ilegal ou por ações jurídicas partidarizadas, que afrontem os direitos constitucionais.

 

Fonte: Marco Weissheimer – Sul21