Central Única de Trabalhadores

Haddad quer ampliar direitos das mulheres. Bolsonaro não tem nenhuma proposta

9 outubro, terça-feira, 2018 às 7:24 pm

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Haddad e Manu

Haddad e Manu

Enquanto o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) cita apenas uma vez as mulheres em seu programa de governo, o candidato Fernando Haddad (PT) se compromete a retomar e consolidar as políticas públicas implementadas pelos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff que garantiram direitos sociais e trabalhistas, como a PEC das Domésticas, Lei Maria da Penha, Minha Casa, Minha Vida e Programa Bolsa Família.

Bolsonaro já deu declarações dizendo que as mulheres devem ganhar menos do que os homens porque engravidam e, na década de 1990 chegou a defender a redução do período de licença maternidade para reduzir custos patronais. Em 2014, mais uma vez, reclamou do privilégio que as grávidas, segundo ele, teriam.

“Eu sou liberal. Defendo a propriedade privada. Se você tem um comércio que emprega 30 pessoas, eu não posso obrigá-lo a empregar 15 mulheres”, disse Bolsonaro ao jornal Zero Hora.

“A mulher luta muito por direitos iguais, legal, tudo bem. Mas eu tenho pena do empresário no Brasil, porque é uma desgraça você ser patrão no nosso país, com tantos direitos trabalhistas. Entre um homem e uma mulher jovem, o que o empresário pensa? Poxa, essa mulher tá com aliança no dedo, daqui a pouco engravida, seis meses de licença-maternidade… Bonito pra c…, pra c…! Quem que vai pagar a conta? O empregador. No final, ele abate no INSS, mas quebrou o ritmo de trabalho. Quando ela voltar, vai ter mais um mês de férias, ou seja, ela trabalhou cinco meses em um ano”, completou o raciocínio.

Já Haddad, quer ampliar o valor e o tempo do seguro-desemprego pago a gestantes e lactantes, fortalecer o enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, por meio da integração e ampliação dos serviços e medidas preventivas de proteção e de atenção, entre elas, está a Casa da Mulher Brasileira, inaugurada pela presidenta Dilma Rousseff, em 2015. A Casa integra em um só local uma delegacia da mulher, juizado especializado, defensoria pública, serviço especializado de acesso a emprego e renda e assistência psicossocial.

Na área da saúde, as diferenças entre Haddad e Bolsonaro também são enormes. O candidato do PSL já propôs a revogação de Lei sancionada por Dilma que garante o atendimento obrigatório e integral das mulheres vítimas de violência no SUS. Ele quer impedir que o SUS atenda essas mulheres.

Um contrassenso já que o plano de governo do PSL promete reduzir os crimes de estupro. No entanto, o programa do partido trata o assunto de forma genérica como “prender e deixar preso o estuprador ” ou “castração química” e  “reformular o Estatuto do Desarmamento”, sem se aprofundar na causa da violência em si, que ocorre principalmente dentro de casa (50,3%), segundo o Mapa da Violência.

Para Haddad, o fortalecimento das ações de acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de violência é fundamental para a continuidade do programa que foi afetado pelo golpe de 2016, que teve o apoio do candidato do PSL.

O Coletivo Nacional de Mulheres da CUT divulgou nota alertando as trabalhadoras e os trabalhadores sobre os riscos que a eleição do candidato Jair Bolsonaro representa para a luta das mulheres por empoderamento, direitos sociais, trabalhistas e até o direito a vida.

Na nota, as mulheres CUTistas declaram apoio a Haddad e dizem que se opõem a “candidatos que potencializam a violência contra as mulheres e a população pobre e preta que sobrevive nas periferias deste país“.

Saúde da Mulher

A única citação à mulher no programa de governo do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, é relacionada ao combate ao estupro de mulheres e crianças. Não tem proposta, apenas um gráfico. Confira.

Já o programa do PT tem como meta promover a saúde integral da mulher para o pleno exercício dos direitos sexuais e reprodutivos. A pauta diversas vezes lembrada pela candidata à vice Manuela d’Ávila (PC do B), defende o fortalecimento do SUS, para que ofereça atendimento especializado e humanizado a todas as necessidades específicas das mulheres, incluindo cuidados com a saúde sexual e reprodutiva e o combate ao câncer de mama e de colo de útero.

Projetos de Haddad para um futuro governo

Assim como o incentivo à produção de ciência e tecnologia por mulheres, um governo petista promoverá a regularização fundiária dos territórios tradicionais e historicamente ocupados, além do reconhecimento e demarcação das terras indígenas, com a titularidade prioritária às mulheres nos lotes dos assentamentos nos programas de reforma agrária.

O documento também prevê a adoção de cotas na política e a recriação do Ministério das Mulheres da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

De acordo com o documento, o novo presidente irá dar maior visibilidade às políticas de direitos humanos. O ministério da área será recriado, além da pasta para mulheres e de outra para Promoção da Igualdade Racial.

O PT ainda se compromete a aumentar a presença das mulheres, de negras e de negros nas instâncias de decisão do Poder Executivo, sobretudo na composição dos ministérios, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e Ministério Público.

Políticas públicas para mulheres como prefeito de São Paulo

Fernando Haddad como prefeito da cidade de São Paulo (2013-2016) fez diversas políticas públicas voltadas para as mulheres. Na lista constam:

- a inauguração de dois Centros de Referência da Mulher (CRMs);

- criou e inaugurou a inédita Casa da Mulher Rosângela Rigo, para atendimento multiprofissional emergencial e hospedagem de curta duração de mulheres em situação de violência;

-planejou e conveniou com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), do Governo Federal todo o projeto de funcionamento da Casa da Mulher Brasileira no Cambuci , cuja obra – construída pelo Governo Federal- foi concluída e entregue pronta para a gestão posterior

- criou e iniciou a construção da Casa de Passagem da Vila Mariana;

- inaugurou o Centro de Orientação ao Trabalho Doméstico no CAT Luz;

- sancionou a Lei 16161/ 2015 que garante o direito de amamentar em qualquer local da cidade, passível de multa ao estabelecimento que tentar impedir;

- implantou o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres (Lei 56702 / 2015) e os Fóruns Regionais de Políticas para as Mulheres fortalecendo a participação política das mulheres ;

- decretou a Lei 56.021/ 2015 garantindo a participação de no mínimo 50% de mulheres na composição dos Conselhos de Controle Social e,

- decretou a Lei 57.444/ 20116 dispondo sobre a Prevenção e o Combate ao Assédio Sexual na Administração Pública Municipal.

 

 

Fonte: Marize Muniz e Rosely Rocha – CUT Nacional