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Golpe de Temer extingue Ministério do Desenvolvimento Agrário e diálogo com trabalhadores rurais

20 maio, sexta-feira, 2016 às 6:10 pm

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Agricultura familiar

Agricultura familiar

Conforme avança o rolo compressor de direitos sociais que tem Michel Temer à frente, fica também mais evidente quais as prioridades do governo golpista.

Ao extinguir o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), unificando-o ao do Desenvolvimento Social, o vice manda o recado de que a agricultura familiar, que coloca na mesa dos brasileiros 70% dos alimentos, não é prioridade. Muito menos a construção conjunta de políticas públicas, como ocorriam nos governos de Lula e Dilma Rousseff.

O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Marcos Rochinski, aponta que o fim do MDA extingue os canais de diálogo construídos nos últimos governos e afeta diretamente a produção.

“Havia mecanismos de conversa permanente com o governo, tanto individualmente, quanto por meio de organizações representativas. Nós, o sistema Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura) e a Via Campesina podíamos apresentar pautas de reivindicações em espaços colegiados como o Condraf (Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável) e o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), espaços fundamentais para a construção de políticas públicas”, afirma.

Nessas instâncias, aponta Rochinski, foram construídas ações como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que utiliza produtos da agricultura familiar nas merendas, e o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), responsável por priorizar a compra de produtos dos agricultores familiares para distribuição em instâncias administradas pelo governo federal.

Fim de uma era

Na prática, o atual governo reverte uma tendência de valorização do agricultor familiar, voltada à alimentação dos brasileiros e que tinha políticas específicas e tratamento diferenciado dos grandes produtores que priorizam a produção de commodities para exportação.

O Plano Safra anunciado em 2016, que disponibilizou R$ 30 bilhões aos produtores familiares a juros abaixo da inflação para quem trabalha com alimentos que compõem a setas básica e a produção orgânica e agroecológica, é uma política que corre riscos nas mãos de Temer.

“Não ter espaço específico para um setor tão importante como a agricultura familiar deixa uma preocupação sobre o futuro dessas políticas. Hoje há uma incógnita em saber se daqui alguns meses nós, que produzimos para o povo comer, vamos ter acesso a credito e assistência técnica”, falou.

Contag prepara mobilizações

Secretário de Administração e Finanças da Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura) e membro da direção da CUT, Aristides dos Santos destaca que a formo como as decisões têm sido adotadas mostra qual caminho será adotado pela gestão golpista.

“O fechamento é uma postura autoritária porque não escutou e sinaliza que não haverá diálogo. Sem diálogo, esse governo interrompe um ciclo importante, inclusive, dos princípios da democracia e isso irá suscitar muitos conflitos”, acredita.

O próximo passo da confederação, aponta o dirigente, é organizar os trabalhadores para pressionar Temer contra os ataques à classe trabalhadora.

“No dia 30 haverá reunião com as federações da Contag e secretários de reforma agrária para fazer uma análises da atual conjuntura e planejarmos medidas e tirar uma programação de atos e manifestações diante dos ataques aos trabalhadores do campo e da cidade. Vamos unificar essa luta com movimentos do campo e da cidade e manteremos a mobilização contra um governo ilegítimo”, afirmou.

Leia as notas da Contag e Fetraf sobre o fim do MDA.

 

 

Fonte: Luiz Carvalho – CUT Nacional