Fetraf-Sul discute com Dilma saídas para o endividamento

A cidade de Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, receberá nesta sexta-feira, 1º, a presidenta Dilma Rousseff para o lançamento da edição de 2011/2012 do Plano Safra da Agricultura Familiar.

Na ocasião, também acontecerá o Encontro de Habitação da cidade, quando o governo federal formalizará a entrega de mil casas para agricultores do Estado, como parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Para os trabalhadores, tão importante quanto manter os mesmos R$ 16 bilhões destinados ao custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em 2010/2011, é discutir o acesso ao crédito.

O problema está no endividamento de diversos produtores por conta da baixa de preços que dificultaram a comercialização dos alimentos na última safra e agora impedem o acesso a novos financiamentos. O tema também será assunto do encontro entre a direção da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul) e o governo federal ontem e hoje, 30, em Brasília.

“Estamos em um amplo processo de negociação e mobilização para que todos tenham uma segunda chance. Agora, com políticas públicas mais organizadas e completas”, aponta o coordenador geral da Fetraf Sul, Celso Ludwig.

Ele refere-se a três pontos que representavam problemas para a categoria e hoje estão “amarrados”: a ampliação da destinação de recursos para produção; a definição de um seguro agrícola a partir dessa safra para defender o produtor de problemas como alterações climáticas, e a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), ferramenta que permitirá ao governo adquirir produtos dos agricultores de regiões onde o preço estiver muito baixo, por conta da oferta, por exemplo, e disponibilizar em outra onde exista carência.

De acordo com estimativa da Fetraf-Sul, 8% dos produtores familiares estão endividados em Santa Catarina, número que subiria para 12% no Paraná e no Rio Grande do Sul. O dado é alarmante ao considerar que no estado catarinense, 93% da produção de alimentos está nas mãos da agricultura familiar.

Governo disposto a negociar

Para Ludwig, o início da conversa com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, aponta para boas perspectivas. Já ficou acertado que haverá mais prazo para vencimento de quem teve acesso ao chamado crédito de emergência, que deveria ser pago agora, mas terá os vencimentos estendidos para outubro. O pagamento das demais linhas de crédito também será prorrogado por 60 dias, tempo que governo e entidades como a Fetraf terão para qualificar o debate.

“Nesse período, apresentaremos um estudo da quantidade exata de agricultores com problemas, a situação da dívida e mostraremos uma proposta de solução. Em 20 dias já devemos ter um resultado”, comenta o dirigente.

Fim do monopólio

A Fetraf-Sul também apresentará à presidenta a necessidade de acabar com o impedimento de livre comercialização dos produtos da agricultura familiar. “Como quem faz a legislação sanitária são grandes empresas como a Sadia, o que desenvolvemos sofre sérias restrições para chegar a outros municípios e somos impedidos de fazer a comercialização. Vivemos como na época do império, onde o produto tinha províncias para proteger os grandes conglomerados”, critica o presidente da entidade.

“É preciso lembrar”, indica Ludwig, “que 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros saem das mãos dos agricultores familiares. A grande maioria do agronegócio está interessada na cana e no comércio internacional de soja. Trabalhar com alimento dá muito trabalho, mas só para a cana de São Paulo o governo cedeu mais de R$ 1 bilhão”, acrescenta.

Enquanto o coordenador avalia como positiva a postura do governo, ele lembra também que no início do mandato de Dilma foram cortados R$ 50 bilhões no orçamento, fator responsável por afetar vários programas voltados à produção no campo, inclusive aqueles ligados à assistência técnica.

A perspectiva, contudo, é otimista. “O lançamento do Plano Safra dentro de Francisco Beltrão, base da Fetraf-Sul nos deixa muito satisfeitos porque mostra o reconhecimento pela capacidade de mobilização da categoria. E vamos continuar na luta até que todos os agricultores tenham condições plenas de continuar alimentando esse país”, finaliza.

Por: CUT Nacional