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Entidades culturais se posicionam contra projeto de Marchezan que pode extinguir fundos culturais

2 julho, segunda-feira, 2018 às 3:43 pm

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Fundos culturais

Fundos culturais

Está prevista para quarta-feira (4) a votação do projeto do prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), que altera o regramento dos fundos públicos municipais. Se aprovado, poderá colocar em risco a continuidade do Fumproarte (Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural) e do Funcultura (Fundo Pró-Cultura) – ações de apoio municipal à produção artística local.

O projeto tramita em regime de urgência na Câmara, a pedido de Marchezan. O texto  “dispõe sobre diretrizes para a criação e a extinção de fundos públicos, e novas regras para movimentação financeira dos atuais fundos, criação do Fundo de Reforma e Desenvolvimento Municipal, autoriza o Poder Executivo a reverter os saldos financeiros dos fundos ativos e extintos ao Tesouro Municipal”.

Por conta disso, integrantes de entidades representativas da área cultural do Estado ocuparão as galerias do Plenário Otávio Rocha durante a sessão da Câmara Municipal de Porto Alegre.

O movimento é liderado em conjunto por cinco sindicatos e associações. São eles: o Sindicato da Indústria Audiovisual do RS (SIAV/RS), o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado (SATED/RS), o Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado (SINDIMUS/RS), a Associação Gaúcha de Escritores (AGES) e a Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do RS (APTC).

Através de nota enviada à imprensa, o movimento convoca a população a se somar na quarta-feira, para “se manifestar contrariamente ao projeto de desmantelamento da área cultural em Porto Alegre empreendido pelo prefeito Marchezan”.

“Se aprovada a proposta do governo Marchezan, o Executivo municipal poderá, ao final de cada ano, reverter até 90% dos recursos não utilizados de cada fundo público municipal (exceto os recursos oriundos do governo federal ou estadual e doações)”, escrevem. Atualmente, tanto o Fumproarte quanto o Funcultura preservam regime especial de gestão, além normas próprias de aplicação. Se provado, o projeto poderia “drenar” os recursos destinados para a cultura para outros fundos.

As entidades culturais também alertam para a possibilidade de completa extinção dos fundos culturais. “Serão extintos, mediante Lei, os fundos públicos municipais que não forem devidamente implementados em até três anos após a sua criação ou que não possuírem movimentação financeira por três exercícios financeiros consecutivos”.

Logo, segundo as novas regras do Executivo, basta que o próprio prefeito se mantenha determinado a não injetar recursos neles para que se comprove o pré-requisito de extinção. “Como tem ocorrido”, pontuam as entidades signatárias.

Confira a lista de outros fundos ameaçados pelo projeto de Marchezan:

. Fumproarte (Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural)

. Funcultura (Fundo Pró-Cultura),

. Fundo Municipal de Desenvolvimento Desportivo

. Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Fumpahc)

. Fundo Municipal para Restauração, Reforma, Manutenção e Animação do Mercado Público (Funmercado)

. Fundo Pró-defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre (Pró-Ambiente)

. Fundo Municipal de Fomento ao Turismo

. Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros (Fumrebom)

. Fundo Municipal de Iluminação Pública (Fumip)

. Fundo Municipal dos Direitos Difusos (FMDD)

. Fundo Municipal de Incentivo à Reciclagem e à Inserção Produtiva de Catadores

. Fundo Especial Pró-mobilidade (Funpromob)

. Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA)

. Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS)

. Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS)

. Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia (FIT/POA)

. Fundo Municipal de Apoio a Implantação do Sistema Cicloviário (FMASC)

. Fundo Municipal do Planejamento Urbano (FMPU)

. Fundo do Conselho Municipal Sobre Drogas (FunComad)

O projeto também propõe a extinção imediata do Fundo Municipal de Compras Coletivas (Funcompras) e do Fundo Monumenta Porto Alegre, cujos recursos disponíveis nas instituições bancárias, segundo o prefeito, “poderão ser prontamente transferidos ao Fundo de Reforma e Desenvolvimento Municipal”.

 

 

Fonte: Sul21