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Enquanto governo Leite silencia, CUT-RS cobra reajuste de 8,12% para mínimo regional

18 fevereiro, terça-feira, 2020 às 12:46 pm

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Piratini2 (3)

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O governador Eduardo Leite (PSDB) ainda não encaminhou para a Assembleia Legislativa o projeto de lei com uma proposta de reajuste do salário mínimo regional para 2020. A reivindicação das centrais sindicais é de aumento de 8,12%, tendo sido apresentada no dia 23 de janeiro em audiência com o secretário-chefe da Casa Civil no Palácio Piratini, Otomar Vivian, no Palácio Piratini.

A atual data-base é 1º de fevereiro. Com o aumento de 8,12%, as atuais cinco faixas salariais ficariam entre R$ 1.337,64 e R$ 1.695,16.

Tabela Dieese1

Na ocasião, Vivian ouviu as manifestações das centrais e se comprometeu a agilizar o envio do projeto aos deputados, porém isso ainda não aconteceu.

Centrais no Piratini (3)

Mínimo regional fomenta economia local

“Se o reajuste fosse uma demanda dos empresários, com toda a certeza o projeto já teria sido enviado para a Assembleia. Mas, como as federações patronais vivem pregando o fim do chamado piso regional, o governador não valoriza os trabalhadores que recebem os menores salários no Estado”, afirma o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.

Para ele, trata-se de uma importante política pública, criada no governo Olívio Dutra, em 2001, que beneficia cerca de três milhões trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

“O mínimo regional favorece as categorias mais vulneráveis e desorganizadas, além de fomentar o crescimento da economia local, pois o reajuste é todo gasto aqui e não em Nova York, Miami ou Paris, incentivando o comércio e a indústria gaúcha”, salienta Amarildo.

Todos saem ganhando

O secretário de Relações de Trabalho da CUT-RS, Paulo Farias, destaca que o mínimo regional não é uma “jabuticaba”, pois existe também em outros quatro estados brasileiros, cujas economias estão entre as mais pujantes do país. “Além do RS, o piso regional é pago em Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro”, ressalta.

“Os empresários que atacam o mínimo regional e os seus paus mandados na Assembleia ainda não perceberam que estamos diante de um poderoso instrumento de distribuição de renda, de desenvolvimento e de melhoria da qualidade de vida para milhões de gaúchos e gaúchas, possibilitando um círculo virtuoso para a economia, onde todos saem ganhando: o trabalhador com melhor salário, o empresário vendendo e produzindo mais, e o Estado aumentando a arrecadação de impostos”, aponta Farias.

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Confira as propostas das centrais

Além do reajuste, as centrais apresentaram mais cinco demandas para avançar na forma de pagamento do chamado piso regional.

1. Reajuste de 8,12% a partir de 1° de janeiro de 2020.

O índice é resultado de:

- 4,709%: reajuste do mínimo nacional (R$ 1.045,00) para 01/02/2020, conforme anunciado pelo governo em 14/01/2020;

- 3,26%: diferença entre a relação do menor piso regional e o mínimo nacional vigente em 2001 e em 2018;

2. Inclusão de novas categorias, ainda não contempladas, com criação de novas faixas;

3. Alteração de faixas de categorias que apresentem defasagem na faixa atual;

4. Inclusão do piso regional na Constituição do Estado, estabelecendo critério de reajuste geral, levando-se em conta o crescimento da economia nacional e estadual, mais a inflação do período.

5. Incluir na lei a garantia do piso regional como vencimento mínimo aos servidores públicos do Estado.

 

Fonte: CUT-RS com Dieese