18 novembro, quarta-feira, 2015 às 10:16 pm
ComentáriosO Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (18) requerimento que solicitava a renovação de votação da emenda 2 ao projeto de lei que institui como feriado o Dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade, proposto pelo vereador Delegado Cleiton (PDT).
A emenda, de autoria do vereador Mauro Pinheiro (PT), altera o projeto original – de feriado fixo no dia 20 de novembro – para um feriado móvel, que ocorrerá anualmente no terceiro domingo do mês de novembro. A nova votação foi requerida pelo vereador Delegado Cleiton (PDT), que é contrário à emenda 2.
A renovação de votação da emenda 2 deve ocorrer na sessão desta quinta-feira (19) ou na da próxima segunda-feira (23).
A CUT-RS reitera que não concorda com o feriado no terceiro domingo de novembro. “O dia da Consciência Negra deve ser celebrado sempre em 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares.Trata-se de um momento importante de reflexão e luta contra o racismo e pela igualdade racial no trabalho, no movimento sindical, na sociedade e na vida, e deve ser feriado nos moldes do que já acontece em mais de 500 cidades brasileiras”, destaca Claudir Nespolo, presidente da CUT-RS.
PT fecha questão contra emenda
O PT divulgou nota informando que fechou questão em torno do feriado no dia 20 de novembro. “O PT conclama os vereadores e vereadora do PT na Câmara Municipal a rejeitar a emenda ao projeto de lei que versa sobre a regulamentação do feriado municipal da Consciência Negra”.
O partido declara apoio total e irrestrito à proposição do vereador Delegado Cleiton. “Considerando a opinião unânime da Comissão Executiva Municipal do PT, a emenda que visa alterar o feriado municipal para ser celebrado no terceiro domingo do mês de novembro, representa um ataque ao direito de memória do Povo Negro, um retrocesso na luta pela reparação histórica referente à escravidão, além de inaceitável desrespeito ao posicionamento partidário sobre o tema. Sendo assim, o PT define pela renovação da votação da emenda 2 ao Projeto de Lei 365/13, para sua consequente rejeição no plenário da Câmara”.
Fonte: CUT-RS com Câmara Municipal e PT de Porto Alegre
Neste 8 de março, mulheres denunciam impactos da pandemia e descaso de Bolsonaro
Conselho Federal de Enfermagem pede bloqueio nacional para evitar colapso sanitário
CUT-RS promove live às 19h desta quinta sobre caos na saúde e falta da vacina
PEC 186 é aprovada em 1º turno no Senado com prejuízos aos serviços públicos e aos servidores
Após sofrer incitação ao ódio, presidente da AMPD faz denúncia na Delegacia da Intolerância de Porto Alegre
Pelo segundo dia consecutivo, RS ultrapassa lotação máxima de UTIs por Covid-19
Punição a Hallal é novo capítulo da escalada do governo Bolsonaro sobre universidades