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Em 8 anos, aquisição de alimentos e execução do orçamento do PAA caem mais de 90%

31 outubro, sábado, 2020 às 9:08 am

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cenouras

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Nos últimos oito anos, caíram em mais de 90% a comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), e o orçamento federal executado no programa.

A queda na comercializada do PAA foi de 95%. Das 297 mil toneladas de alimentos comercializadas por meio do programa em 2012 o número despencou para apenas 14 mil toneladas em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL).

Já a queda na execução do orçamento foi de 93%. Em 2012, o governo executou no programa R$ 587 milhões. Em 2019, R$ 41,3 milhões, valor mais baixo desde 2003, quando o governo Lula criou o a política de combate à fome, da qual o PAA faz parte.

Em 2012, foram atendidas pelo programa 128.804 famílias agricultoras pertencentes aos grupos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em 2019, o número caiu para um total de 5.885 agricultores familiares.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (29) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Autarquia responsável pela política agrícola e de abastecimento no Brasil, a Conab é responsável pela operacionalização do programa. É por meio dela que o governo realiza as compras de alimentos para doação e para a formação de estoques públicos.

Um dos programas responsáveis por tirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014, o PAA atua em duas pontas. De um lado, compra de agricultores familiares. De outro, distribui parte à população mais ameaçada pela insegurança alimentar e nutricional.

O aumento dos recursos para compras públicas pelo PAA foi um dos itens vetados por Bolsonaro na Lei Assis de Carvalho (735/20), aprovada pelo Congresso Nacional para socorro aos trabalhadores da agricultura familiar, em meio à pandemia do novo coronavírus.

Desde a criação, em 2003, os recursos destinados pelo governo federal ao programa tiveram crescimento constante de forma acentuada até 2006, e de forma mais lenta até 2012, quando se chegou ao teto de R$ 1,2 bilhão. Para 2020 foi  previsto previsto pelo governo na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 a destinação de R$ 101 milhões ao programa.

Caminho da fome

A fome no Brasil chegou a 10,3 milhões de pessoas, sendo 7,7 milhões de moradores na área urbana e 2,6 milhões na rural, segundo dados da primeira parte da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF).

Enquanto a fome cresce no Brasil, Bolsonaro reduz recursos para agricultura familiar

O índice mede o nível de restrição dos brasileiros no acesso à comida e foi constatado a partir de informações colhidas entre junho de 2017 e julho de 2018 em quase 58 mil domicílios de todas as partes do país. 

Segundo a pesquisa, quase metade das famílias de zonas rurais do Brasil convive com a insegurança alimentar, um contingente que representa 44% do total.

No campo, a proporção de insegurança alimentar classificada como “grave” era de 7,1% na época da coleta dos dados. O número representa três pontos percentuais a mais que a marca observada pelos pesquisadores na zona urbana, de 4,1%.

 

Fonte: CUT Brasil com informações do Brasil de Fato