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Dilma completa 68 anos e ganha apoio de 16 prefeitos de capitais contra impeachment

14 dezembro, segunda-feira, 2015 às 8:46 pm

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prefeitos com Dilma

prefeitos com Dilma

A presidente Dilma Rousseff recebeu uma boa notícia nesta segunda-feira 14, dia em que completa 68 anos. Foi entregue a ela um manifesto contra o processo de impeachment assinado por 16 prefeitos de capitais.

O documento sustenta que o pedido de impeachment aceito pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se apoia em “ilações e suposições”. A carta foi entregue por seis prefeitos que se reuniram com Dilma no Palácio da Alvorada.

O manifesto diz ainda que “as dificuldades pelas quais passa o Brasil não serão superadas a partir do desrespeito à ordem constitucional”. O debate deve se apoiar no “resultado das urnas nas últimas eleições”, defendem os prefeitos.

Os prefeitos afirmaram que o Brasil deve “respeitar a vontade da população que conferiu à presidenta da República o exercício de seu mandato” e que Dilma tem “demonstrado retidão institucional e compromisso público no exercício de suas funções”.

“Vale ressaltar que a análise do pedido de afastamento se inicia eivada de vícios, o que denota condução desvirtuada do processo”, acrescentaram os prefeitos.

Eles alertaram ainda que as dificuldades pelas quais passa o Brasil não serão superadas a partir do desrespeito à ordem constitucional. “Pelo contrário, um processo com essas características fere e desestabiliza o País”.

E defenderam um diálogo nacional baseado no respeito à civilidade democrática e ao resultado das urnas nas últimas eleições.

Estiveram com a presidente o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB); de Palmas (TO), Carlos Enrique Franco Amastha (PSB); de Macapá (AP), Clécio Luís Vilhena Vieira (sem partido); de Campo Grande (MS), Alcides Bernal (PP); de Fortaleza (CE), Roberto Claudio Rodrigues Bezerra (PDT); e de Goiânia (GO), Paulo Garcia (PT).

Os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria-Geral da Presidência) também estiveram no encontro. Segundo Garcia, de Goiânia, o texto foi elaborado por ele e por Eduardo Paes.

O manifesto dos prefeitos se soma ao já assinado por 16 governadores que também se posicionaram contra o golpe na semana passada. Há ainda o apoio de artistas, intelectuais, juristas, professores, reitores de universidades e entidades como CNBB, UNE e OAB.

Segundo o portal Brasil 247, o golpe PSDB-Cunha, que pode colocar o vice Michel Temer na presidência, perdeu intensidade após o fiasco dos protestos de domingo, que perdeu 70% da adesão em relação aos últimos protestos.

Confira a íntegra da nota “Em Defesa das instituições Brasileira”:

Nós, prefeitos de capitais brasileiras, repudiamos o acolhimento do pedido de abertura de impeachment contra a presidenta da República, acatado pelo presidente da Câmara Federal.

Devemos respeitar a vontade da população que conferiu à presidenta da República o exercício de seu mandato. A presidenta Dilma Rousseff tem demonstrado retidão institucional e compromisso público no exercício de suas funções.

Vale ressaltar que a análise do pedido de afastamento se inicia eivada de vícios, o que denota condução desvirtuada do processo. Por isso, os efeitos foram responsavelmente suspensos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até a decisão do Plenário daquela instituição.

A banalização do uso do dispositivo legal do impeachment fragiliza as instituições e atenta contra a democracia. No pedido acolhido pela Presidência da Câmara dos Deputados não há atos ou fatos que respaldem o início de um processo dessa natureza. A peça se apoia em ilações e suposições que tentam, sem consistência jurídica, imputar responsabilidade à presidenta da República, como em pedidos rejeitados anteriormente.

As dificuldades pelas quais passa o Brasil não serão superadas a partir do desrespeito à ordem constitucional. Pelo contrário, um processo com essas características fere e desestabiliza o País.

Por fim, acentuamos que o diálogo nacional deve se apoiar primordialmente no respeito à civilidade democrática e ao resultado das urnas nas últimas eleições.

Brasília, 14 de dezembro de 2015,

Alcides Bernal,
Prefeito de Campo Grande;

Carlos Eduardo Alves,
Prefeito de Natal;

Edivaldo Holando Junior,
Prefeito de São Luís;

Fernando Haddad,
Prefeito de São Paulo;

José Fortunati,
Prefeito de Porto Alegre;

Marcus Alexandre,
Prefeito de Rio Branco;

Roberto Cláudio,
Prefeito de Fortaleza;

Carlos Amastha,
Prefeito de Palmas;

Clécio Luiz,
Prefeito de Macapá;

Eduardo Paes,
Prefeito do Rio de Janeiro;

Gustavo Fruet,
Prefeito de Curitiba;

Luciano Cartaxo,
Prefeito de João Pessoa;

Paulo Garcia,
Prefeito de Goiânia;

Teresa Surita,
Prefeita de Boa Vista.

 

Fonte: Brasil 247, Agência Brasil e Blog do Planalto