Central Única de Trabalhadores

Em seminário da CUT-RS, Dieese aponta que 84,8% dos acordos tiveram aumento real em 2015

20 novembro, sexta-feira, 2015 às 10:33 pm

Comentários    Print Friendly and PDF

DSC_2769

DSC_2769

O cenário econômico adverso não freou em 2015 a luta dos trabalhadores no Rio Grande do Sul, mas impactou os seus resultados. No entanto, 84,8% dos acordos e convenções coletivas conquistaram reajustes nos pisos salariais acima do INPC, afirmou o supervisor técnico do Dieese, Ricardo Franzói, durante o seminário estadual “Balanço das Campanhas Salariais de 2015 e Perspectivas para 2016”, realizado na manhã desta sexta-feira (20), no auditório do Sindipolo, em Porto Alegre.  Estiveram presentes dirigentes de vários sindicatos, federações e confederações da capital e do interior do Estado. O evento foi coordenado pela secretária de Formação da CUT-RS, Maria Helena de Oliveira.

Os números revelados mostram que vários indicadores foram afetados pela longa recessão, como emprego e remuneração. Um dos motivos, conforme o Dieese, foi a elevação da inflação. O INPC acumulado dos últimos 12 meses, que era de 6,23% em janeiro, subiu mensalmente e alcançou 10,33% em outubro. E a tendência é seguir aumentando ainda nos próximos meses, alertou Franzoi.

Além da “resistência da inflação para cair abaixo da meta”, o economista ressaltou outras dificuldades enfrentadas, como “a necessidade de conter o déficit das contas públicas e as limitações da ampliação do consumo por endividamento”.

Franzoi

O economista listou também alguns temas estratégicos que dirigentes sindicais devem pensar para o próximo período. São eles: a valorização do salário mínimo nacional e regional, a unificação dos pisos, o papel do estado na retomada do crescimento, o problema da informalidade e da clandestinidade, a ameaça do negociado sobre legislado.

Franzói alertou ainda para a redução dos postos de trabalho, o aumento do ritmo de trabalho para aumentar a produtividade, e adoecimento dos trabalhadores. Ele enfatizou que “neste momento ainda é difícil trabalhar sobre cenários para 2016”.

Povo no seminário

Reajuste do salário mínimo regional

O representante do Dieese destacou a importância do salário mínimo regional, que existe também em SC, PR, SP e RJ e beneficia cerca de 1,5 milhão de trabalhadores no Estado. Ele frisou que atualmente 30 convenções coletivas estabelecem valor igual ao também chamado piso regional.  Além disso, 200 convenções possuem menção a esse poderoso instrumento de valorização do trabalho, distribuição de renda e redução das desigualdades sociais.

Enquanto o salário mínimo nacional é de R$ 788,00, as cinco faixas de valores do mínimo regional oscilam hoje entre R$ 1.006,88 a R$ 1.276,00. Se a reivindicação de 11,55% da CUT e das centrais sindicais for atendida, elas passarão para R$ 1.122,67 a R$ 1.422,74.

O secretário de Relações de Trabalho da CUT-RS, Antônio Guntzel, salientou os entraves para fazer o governo Sartori encaminhar o projeto de lei de reajuste do mínimo regional, em regime de urgência, para a Assembleia Legislativa, que planeja entrar em recesso em 22 de dezembro.

Antônio

Já os encontros previstos para Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Cruz do Sul, assim como a de Porto Alegre, ainda não foram agendadas.

O dirigente sindical conclamou os dirigentes sindicais a pressionar os deputados estaduais e o governo, bem como a organizar os trabalhadores a participarem das audiências públicas regionais. A primeira será realizada no próximo dia 27, às 14h, em Santa Maria; e a segunda, no dia 2 de dezembro, às 19h, em Novo Hamburgo.  Ambas nas câmaras de vereadores.

Combater a precarização

O presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, observou que nos últimos anos o governo fez desonerações e aumentou o crédito, o que elevou o consumo e aqueceu a economia. Ele recordou que a presidente Dilma Rousseff reduziu a taxa Selic para 7,5% ao ano, um marco na história do país, o que fez com que o rentismo tivesse menos lucros. “Porém, a pressão do sistema financeiro foi insustentável” e o governo voltou a subir os juros.

“Veio também a agenda do ódio, diante da ampliação das políticas públicas para os pobres, como o programa Mais Médicos, e a chegada da onda conservadora nas ruas”, destacou.

Claudir no seminário

Para Claudir, “a agenda do capital é a precarização”, o quem exigirá muita unidade e mobilização da classe trabalhadora. “O papel da CUT é apontar caminhos para alterar a correlação de forças. A ponte para o futuro não pode ser a precarização do trabalho”, disparou.

Ele reiterou quem é o inimigo dos trabalhador no Estado. “É um projeto midiático liderado pela RBS em parceria com as federações patronais para tocar a agenda 2020. Está claro que o Sartori vai querer terminar o que o Britto e a Yeda começaram, que é reduzir as funções do estado, retirar direitos dos servidores e atacar as empresas públicas e as fundações”, disse.

Claudir apontou que a tarefa do movimento sindical é enfrentar a política de desmonte do estado adotada pelo governo Sartori, lutar pelo reajuste de 11,55% no mínimo regional e fortalecer os espaços de defesa da democracia. Ele convocou os dirigentes sindicais a participar do lançamento no RS da Frente Brasil Popular, que acontecerá no próximo dia 5 de dezembro (sábado), em Porto Alegre.

Ao final, Claudir conclamou as entidades sindicais a se engajarem na organização dos macrossetores da CUT, que são espaços de unificação de pautas de reivindicações e lutas conjuntas para avançar na lutas da classe trabalhadora. 

Sustentação financeira dos sindicatos

O advogado Antônio Castro, integrante do Coletivo Jurídico da CUT-RS, fez uma análise sobre o problema da sustentação financeira das entidades sindicais, diante de várias ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a legitimidade da contribuição ou do desconto assistencial dos trabalhadores em favor dos sindicatos por ocasião da negociação coletiva. Além disso, procuradores do MPT têm sinalizado que a assistência jurídica é uma atribuição dos sindicatos.

Castrinho1

“Não adianta declarar guerra. Todas as ações que envolvem o MPT devem ser tratadas não de forma isolada, mas coletiva”, disse Castrinho, lembrando o conhecido lema dos três mosquiteiros: “um por todos e todos por um”.

“Que nenhum sindicato assine um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sozinho. Consulte antes o Coletivo Jurídico da CUT-RS”, orientou. “Não podemos fazer discussão isolada, mas coletiva e conjunta”.

Castrinho salientou ainda que foi constituída na Câmara dos Deputados uma Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas com relação ao financiamento da atividade sindical.

 

Fonte: CUT-RS