Central Única dos Trabalhadores

A CUT-RS promove nesta quarta-feira (16), às 19h, uma live sobre a luta pela regulamentação do trabalho em aplicativos, como os motoristas do Uber e os entregadores de refeições. Esses trabalhadores não são empreendedores e ainda não existe regulamentação acerca dessa nova forma de trabalho no Brasil.

Participarão o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), o advogado Antônio Escosteguy Castro e a motorista de aplicativos Carina Trindade. A mediação será feita pelo presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.

A transmissão será realizada simultaneamente nas páginas da CUT-RS e da CUT Brasil no Facebook e contará com a publicação cruzada de diversas entidades filiadas e parcerias.

Trabalho ultra precarizado e hiper explorado

O deputado é um dos autores do projeto de lei nº 4172/2020 que "dispõe sobre a criação de um novo contrato de trabalho em plataformas digitais de transporte individual privado ou de entrega de mercadorias".

“Os aplicativos estão gerando uma espécie de trabalho ultra precarizado e de hiper exploração. A maioria desses trabalhadores fica em atividade mais de 10 horas por dia, 7 dias por semana para ganhar menos que 1 salário mínimo. Precisamos criar uma legislação que regulamente esse tipo de trabalho, proteja os direitos básicos e garanta respeito e dignidade”, justifica Henrique Fontana.

O projeto, que foi apresentado no último dia 12 de agosto na Câmara, teve a participação na sua fase de elaboração do advogado Antonio Castro, integrante do Coletivo Jurídico da CUT-RS.

Já ocorreram protestos de trabalhadores em aplicativos em cidades como Porto Alegre, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Recife, dente outras. Uma das maiores manifestações aconteceu no dia 1º de julho, o “Breque dos Apps”, que chamou a atenção da sociedade e abriu vários espaços na mídia.

4 milhões de brasileiros trabalham em aplicativos

Segundo pesquisa do IBGE, havia cerca de 4 milhões de brasileiros nesta atividade, em 2019. Trata-se de reflexo da precarização do trabalho, agravada pela reforma trabalhista e crescimento do desemprego.

“Vivemos uma realidade em que 13,1% da população está desempregada, sem falar nos desalentados, aqueles que desistiram de procurar uma recolocação no mercado, e tantos outros que tiveram seus contratos suspensos durante a pandemia. O trabalho por aplicativos de transporte ou entrega de mercadorias é uma forma de manter alguma renda, mesmo que isso signifique precarização e traga alienação do trabalhador”, destaca Amarildo.

“As novas tecnologias não podem sobrepor qualquer tipo de proteção social e trabalhista para quem está no volante ou em cima de uma bicicleta prestando serviços para uma multinacional, em que o trabalhador não conhecem sequer o seu patrão. Eles precisam de regulamentação para garantir direitos básicos e dignidade no trabalho”, ressalta o dirigente da CUT-RS, que defende o projeto apresentado por Fontana.

Saiba que são os participantes

Henrique Fontana

É deputado federal do PT do Rio Grande do Sul desde 1999. Foi também vereador de Porto Alegre e secretário municipal da Saúde de Porto Alegre. É formado em Administração de Empresas e Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Antônio Escosteguy Castro,

É advogado trabalhista, integrante do Coletivo Jurídico da CUT-RS e foi presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas (Agetra). É formado pela Faculdade de Direito da UFRGS.

Carina Trindade

É motorista de aplicativos e integrante da Associação Liga dos Motoristas de Aplicativos do Rio Grande do Sul (Alma).

Mediação

Amarildo Cenci

É presidente da CUT-RS e diretor do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro-RS).

 

Fonte: CUT-RS com Extra Classe