Central Única dos Trabalhadores

CUT-RS participa do ato de divulgação no RS do Programa de Proteção ao Emprego (PPE)

1 dezembro, terça-feira, 2015 às 11:34 am

Comentários    Print Friendly and PDF

PPE na Fiergs

PPE na Fiergs

A CUT-RS participou na manhã desta terça-feira (1º) do ato de divulgação no RS do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), promovido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MPPS), na sede da Fiergs, em Porto Alegre. Estiveram presentes o ministro Miguel Rosseto, dirigentes de entidades sindicais de trabalhadores, especialmente metalúrgicos, e de entidades empresariais e o deputado Adão Villaverde (PT), que representou a Assembleia Legislativa.

O PPE foi lançado pelo governo federal a partir da Medida Provisória nº 680/2015, em 6 de julho, foi aprovado com algumas emendas no Congresso Nacional e depois sancionado pela presidenta Dilma como a lei nº 13.189/2015, em 19 de novembro. “É um programa ágil, simples e potente para enfrentar problemas no emprego”, salientou Rosseto.

As adesões podem ser feitas até 31 de dezembro de 2016 e a extinção do programa ocorre em 31 de dezembro de 2017. Podem aderir pequenas, médias e grandes empresas de todos os setores. Até agora, 80 empresas já solicitaram adesões ao PPE, sendo que 37 pedidos já foram deferidos, beneficiando 32.664 trabalhadores, e 43 estão em análise, envolvendo 10.422 trabalhadores.

O programa estabelece a assinatura de um acordo coletivo específico, aprovado em assembleia dos empregados, com redução da jornada e salário em até 30% por um prazo a ser definido com estabilidade de um terço do período além da vigência, e complemento de 50% da redução salarial pelo governo, dentre outras regras.

O ministro explicou que programas, como o PPE, “cumprem papel importante em momentos de crise em vários países, como na Alemanha”. Ele frisou que “a prioridade é a preservação do emprego”.

Rosseto e PPE

O presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, falou em nome dos trabalhadores. Ele destacou que “o emprego é uma conquista extraordinária” e ressaltou que “a demissão e a rotatividade são ruins para a economia”.

“A gente queria que não tivesse PPE, nem lay off, que é muito pior”, afirmou Claudir. Ele observou que “o PPE é um instrumento que coloca mais civilidade no ambiente de emprego”. Para o dirigente sindical, “crises existem, mas são circunstanciais”.

O deputado Villaverde frisou que o PPE “irá cumprir um papel importante” para a preservação do emprego. “Vamos implementá-lo no Estado”, apontou.

PPE na Fiergs1

 

Fonte: CUT-RS