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CUT-RS critica orçamento aprovado para 2016 sem reajuste para servidores

1 dezembro, terça-feira, 2015 às 9:16 pm

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Por 40 votos a favor e 10 contrários, a Assembleia Legislativa aprovou no início da noite desta terça-feira (1°) um orçamento enxuto para 2016, sem aumento para os servidores e sem grandes investimentos.A proposta foi duramente criticada pelo presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.

“O orçamento aprovado pela maioria dos deputados é uma peça de ficção. Não foram incluídas emendas populares, não garante reajuste para servidores públicos e passaram por cima dos debates realizados nas audiências públicas regionais, ignorando as manifestações legítimas dos trabalhadores e da sociedade”, protestou. “Maximizaram os custos e reduziram as receitas”, avaliou Claudir.

Conforme reportagem do portal Sul21, está prevista uma receita de R$ 63,4 bilhões e uma projeção de déficit para o ano que vem de R$ 4,6 bilhões. A proposta, a primeira elaborada pelo governo José Ivo Sartori (PMDB), prevê, ainda, despesas correntes – manutenção da máquina pública – no valor de R$ 58,4 bilhões e despesas de capital – recursos para obras e compra de equipamentos, por exemplo, – com cifras de R$ 4,1 bilhões. Para o pagamento da dívida com a União, foram reservados R$ 2,8 bilhões. Também foi aprovado um conjunto de 52 emendas ao projeto dentre mais de 600 apresentadas.

Líder do governo, Alexandre Postal argumentou que não precisava de consultar Assembleia para vendser parte das ações e que o governador prometeu que o Banrsul não será vendido|Foto: Guilherme Santos/Sul21

Líder do governo, Alexandre Postal chamou a atenção para as galerias vazias |Foto: Guilherme Santos/Sul21

A votação do orçamento foi marcada por um longo debate entre governo e oposição. Mais uma vez, os representantes dos dois blocos trocaram acusações sobre a culpa pela situação financeira do Estado. Líder do governo, Alexandre Postal (PMDB) observou que era um dos “momentos raros” em que o orçamento era votado com as galerias praticamente vazias. Sobre o projeto, ele sustentou que as previsões são reais.

Choradeira da base aliada do governo Sartori

“A situação do Rio Grande é difícil, mas não é só aqui”, afirmou, citando outros Estados, como Minas Gerais, que também enfrentam dificuldades. O líder de Sartori frisou que o governador anterior só aplicou 12% na saúde, como os petistas afirmaram durante as manifestações, porque o relator, Marlon Santos (PDT), cortou verbas de outros órgãos, garantindo o percentual.

Postal reclamou da queda no ICMS e da projeção de uma safra menor para o ano que vem devido ao clima. A arrecadação do ICMS, segundo ele, até a última segunda-feira (30) registrou uma redução de R$ 800 milhões em relação à previsão projetada pelo governo anterior para 2015. Todas essas situações influenciarão, segundo ele, nas finanças do Estado. “Estamos trabalhando dentro do possível. O orçamento é realista financeiro e orçamentário”, afirmou o líder do governo Sartori.

“O Estado está falido, quebrado, não é discurso derrotista, é a verdade dos fatos”, completou outro deputado da base aliada, Marcel van Hattem (PP), atribuindo ao governo Tarso Genro (PT) a responsabilidade pela situação financeira do Estado.

Também do bloco governista, Tiago Simon (PMDB) lembrou que o país vive uma recessão e o orçamento do governo Dilma Rousseff (PT) aponta um déficit de R$ 30 bilhões para 2016. Também, acrescentou ele, o momento do Brasil se reflete no Rio Grande do Sul. Por fim, o peemedebista criticou o fato de o governo Tarso conceder reajuste de 80% aos servidores da segurança, enquanto a inflação foi de 27%. “Esse orçamento é reflexo de uma política financeira do Estado”, observou ele.

01/12/2015 - PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - Votação sobre a privatização do Banrisul. Foto: Guilherme Santos/Sul21

O petista Mainardi diz que as reivindicações populares não foram contempladas | Foto: Guilherme Santos/Sul21

Tímido, limitado e sem autoestima. Esses foram alguns dos adjetivos usados pela oposição para criticar o projeto enviado pelo orçamento da gestão Sartori. “Esse orçamento é extremamente limitado, puxa a economia do Rio Grande para baixo, é um orçamento que se conforma com a crise que vive o Rio Grande”, avaliou Juliano Roso, do PCdoB, criticando o fato de o governo não prever uma política de combate à sonegação.

Falta de reajuste aos servidores

Líder do PT, Luiz Fernando Mainardi enfatizou que a Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo fez audiências públicas em nove regiões no interior do Estado para ouvir a população, contudo as reivindicações não foram contempladas pelo governo no projeto. Entre elas, o pedido de mais recurso para a Emater em 2016, que teve cortado as verbas em relação a este ano. Pela proposta, a instituição terá R$ 151 milhões. Em 2015, o valor é de R$ 200 milhões.

O petista também criticou a falta de previsão de reajuste aos servidores. “É um orçamento que é tímido. Teremos três anos de conflito com os servidores públicos”, projetou Mainardi, sobre o futuro da relação entre o Piratini e o funcionalismo estadual.

O também petista Tarcisio Zimmermann disse que o relator do projeto fez várias observações ao governo do Estado por não buscar recursos para investimentos. “Foi um verdadeiro pito que ele passou no Executivo”, afirmou o deputado, criticando a posição o Legislativo, que é “uma Assembleia que se ajoelha” para o governo.

Sangue, suor e lágrimas

Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Luís Augusto Lara (PTB) lamentou que no dia em que a Casa estava votando, talvez, o projeto mais importante do ano, “a pauta principal era a cassação de um deputado”, numa referência às denúncias envolvendo o deputado Mário Jardel (PSD) e que foi afastado por determinação do Tribunal de Justiça.

“Que momento triste para a Assembleia Legislativa, a grande notoriedade da Assembleia é uma notoriedade que nos envergonha”, observou o parlamentar, criticando, ainda, o caos da saúde, o problema do transporte escolar e da segurança, com mais de 300 roubos a bancos. “Mas a pauta é a cassação de um deputado”, reforçou ele.

Sobre o orçamento, Lara afirmou que o Estado deverá atingir o equilíbrio financeiro e fiscal em 2016, mas criticou o custo disso. “Com sangue, suor e lágrimas, o Rio Grande, para 2016 atingirá, seu equilíbrio orçamentário, fiscal e financeiro a custa do trabalhador, do servidor e do contribuinte”, concluiu ele.

 

Fonte: CUT-RS com Sul21