Central Única dos Trabalhadores

Como votaram os partidos dos candidatos em projetos que afetam educadores e escola pública

25 novembro, quarta-feira, 2020 às 6:50 pm

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Manu e Melo

Manu e Melo

A Lei Eleitoral impede sindicatos de manifestar adesão ou apoio a candidaturas, mas o CPERS tem o dever de informar a categoria sobre os projetos em disputa.

Antes de escolher seu candidato no 2º turno de Porto Alegre, confira como os partidos da sua base de apoio votaram em temas que afetam a categoria e a educação pública.

Compreender o posicionamento dos partidos é fundamental para entender os projetos políticos que serão implementados.

Neste conteúdo, foram consideradas tanto as siglas que integram cada coligação quanto as legendas que declararam apoio no 2º turno. Compare e decida.

1. Confisco dos aposentados (PLC 503/2019)

Aprovado em dezembro de 2019, o PLC 503 aplicou os efeitos da Reforma da Previdência ao funcionalismo estadual, aumentando o tempo de contribuição, reduzindo benefícios e implementando um confisco brutal no contracheque dos aposentados(as).

Manuela D’Ávila (PCdoB)

PDT ➡︎ Contra o confisco
PSOL ➡︎ Contra o confisco
PT ➡︎ Contra o confisco

(PCdoB, PV e REDE não possuem bancada na ALRS)

Sebastião Melo (MDB)

MDB ➡︎ A favor do confisco
Cidadania ➡︎ A favor do confisco
DEM ➡︎ A favor do confisco
PL ➡︎ A favor do confisco
PP ➡︎ A favor do confisco
PSD ➡︎ A favor do confisco
PSDB ➡︎ A favor do confisco
PTB ➡︎ A favor do confisco
PSL ➡︎ A favor do confisco
Solidariedade ➡︎ A favor do confisco

(DC, PRTB e PTC não possuem bancada na ALRS)

 O candidato Melo, enquanto deputado, votou a favor do projeto.
 O PSDB de Eduardo Leite, que hoje apoia a candidatura de Melo, é o responsável pela proposição do PLC 503/2019.

2. Extinção da licença-prêmio (PEC 242/2015)

Já no segundo mês de mandato, Eduardo Leite (PSDB) orientou a votação em 2º turno da PEC que extinguiu a licença-prêmio de servidores(as), dando continuidade à política de massacre do funcionalismo iniciada por José Ivo Sartori (MDB). 

Manuela D’Ávila (PCdoB)

PDT ➡︎ Contra a extinção
PSOL ➡︎ Contra a extinção
PT ➡︎ Contra a extinção

(PCdoB, PV e REDE não possuem bancada na ALRS)

Sebastião Melo (MDB)

MDB ➡︎ A favor da extinção
Cidadania (então PPS) ➡︎ A favor da extinção
DEM ➡︎ A favor da extinção
PL (então PR) ➡︎ A favor da extinção
PP ➡︎ A favor da extinção
PSD ➡︎ A favor da extinção
PSDB ➡︎ A favor da extinção
PTB ➡︎ A favor da extinção
PSL ➡︎ A favor da extinção
Solidariedade ➡︎ A favor da extinção

(DC, PRTB e PTC não possuem bancada na ALRS)

 O candidato Melo, enquanto deputado, votou a favor do projeto.
 O MDB de Melo e Sartori é o responsável pela proposição do PEC 242/2015.

3. Teto de gastos (PEC da morte)

Aprovada em outubro de 2016 no governo Temer (MDB), a EC 95 congelou os investimentos em educação, saúde, segurança e outras áreas por 20 anos, condenando o país ao caos na pandemia. Só em 2019, a educação pública perdeu cerca de R$ 32,6 bilhões. 

Manuela D’Ávila (PCdoB)

PCdoB ➡︎ Contra a PEC da Morte 
PDT ➡︎ Contra a PEC da Morte (maioria)
PSOL ➡︎ Contra a PEC da Morte
PT ➡︎ Contra a PEC da Morte
REDE ➡︎ Contra a PEC da Morte
PV ➡︎ A favor da PEC da Morte

Sebastião Melo (MDB)

MDB ➡︎ A favor da PEC da Morte
Cidadania (então PPS) ➡︎ A favor da PEC da Morte (maioria)
DEM ➡︎ A favor da PEC da Morte (maioria)
PL (então PR) ➡︎ A favor da PEC da Morte (maioria)
PP ➡︎ A favor da PEC da Morte
PSD ➡︎ A favor da PEC da Morte (maioria)
PSDB ➡︎ A favor da PEC da Morte
PTB ➡︎ A favor da PEC da Morte (maioria)
PSL ➡︎ A favor da PEC da Morte
Solidariedade ➡︎ A favor da PEC da Morte (maioria)

(DC, PRTB e PTC não possuem bancada na Câmara de Deputados)

O MDB de Melo e Temer é o responsável pela proposição da PEC da Morte.

4. Reforma da Previdência (EC 105)

Aprovada em agosto de 2019 no governo Bolsonaro (Sem Partido), a Reforma da Previdência atacou a aposentadoria reduzindo benefícios, aumentando o tempo de serviço e autorizando o confisco dos aposentados nos estados.  

Manuela D’Ávila (PCdoB)

PCdoB ➡︎ Contra a reforma
PDT ➡︎ Contra a reforma (maioria)
PSOL ➡︎ Contra a reforma
PT ➡︎ Contra a reforma
PV ➡︎ 2 votos a favor e 2 contrários à reforma
REDE ➡︎ Contra a reforma

Sebastião Melo (MDB)

MDB ➡︎ A favor da reforma
Cidadania ➡︎ A favor da reforma
DEM ➡︎ A favor da reforma
PL ➡︎ A favor da reforma (maioria)
PP ➡︎ A favor da reforma (maioria)
PSD ➡︎ A favor da reforma (maioria)
PSDB ➡︎ A favor da reforma
PTB ➡︎ A favor da reforma
PSL ➡︎ A favor da reforma
Solidariedade ➡︎ A favor da reforma (maioria)

(DC, PRTB e PTC não possuem bancada na Câmara de Deputados)

5. Congelamento dos salários até 2022 (Veto nº17/2020)

Em meio à pandemia e aos esforços dos trabalhadores(as) da educação, saúde, segurança e outras áreas, o governo Bolsonaro congelou as carreiras, avanços e salários das três esferas do funcionalismo até dezembro de 2021.

Manuela D’Ávila (PCdoB)

PCdoB ➡︎ Contra o congelamento
PDT ➡︎ Contra o congelamento (maioria)
PSOL ➡︎ Contra o congelamento
PT ➡︎ Contra o congelamento
PV ➡︎ 2 votos a favor e 2 contrários ao congelamento
REDE ➡︎ Contra o congelamento

Sebastião Melo (MDB)

MDB ➡︎ A favor do congelamento
Cidadania ➡︎ A favor do congelamento (maioria)
DEM ➡︎ A favor do congelamento (maioria)
PL ➡︎ A favor do congelamento (maioria)
PP ➡︎ A favor do congelamento (maioria)
PSD ➡︎ A favor do congelamento (maioria)
PSDB ➡︎ A favor do congelamento (maioria)
PTB ➡︎ A favor do congelamento (maioria)
PSL ➡︎ A favor do congelamento (maioria)
Solidariedade ➡︎ A favor do congelamento (maioria)

(DC, PRTB e PTC não possuem bancada na Câmara de Deputados) 

 

 

Fonte: CPERS Sindicato